Diante dos comunicados e memorandos emitidos pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e pelo SINASEFE, resumimos aqui o que foi tratado até o momento.
08/11 - Na primeira reunião entre SINASEFE e MPOG, o ministério mostrou-se relutante em incluir o SINASEFE nas negociações já iniciadas com ANDES e PROIFES, mas acenou com a possibilidade da entidade em conversar com as outras signatárias, o que permitiria construir uma agenda conjunta. Nesta reunião, o governo ficou de encaminhar um protocolo de negociação com uma metodologia que aceleraria o processo, a ser apreciada pelas bases do SINASEFE.
22/11 – Em nova audiência com o MPOG, o governo apresentou a referida metodologia por meio do protocolo nº 7/2011, que inclui: mesa específica de negociação com o SINASEFE, com conclusão dos trabalhos até março de 2012; oficinas de trabalho sobre a reestruturação das carreiras dos docentes EBTT e dos TAE, respectivamente, em 18 e 19/01/2012; relatório do GT, que apontará a continuidade do processo.
Na ata da audiência, o MPOG disse que o SINASEFE pode optar pela assinatura do Termo de Acordo nº 04/2011 (4% para os docentes EBTT, incorporação das gratificações e constituição de GT’s) junto com ANDES e PROIFES ou constituir mesa específica de negociações. O SINASEFE acha que um dia de negociações para cada carreira é muito pouco.
28/11 – De acordo com o Ofício nº 367/2011, as bases do SINASEFE decidiram pela assinatura do Termo de Acordo nº 04/2011, mas pela não adesão ao Protocolo nº 07/2011. Em outras palavras, a entidade quer aderir ao Termo de Acordo nº 04/2011, mas, ainda assim, constituir mesa própria de negociação.
O SINASEFE aguarda posicionamento do governo após o Ofício nº 367/2011.Saudações.
