quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

DIRETO DE BRASÍLIA - MORTE DE DUVANIER PAIVA

No dia de hoje, 19/01/2012, aconteceria a Oficina de Insalubridade, promovida pelo Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Fasubra e CUT, contando com a presença das principais entidades sindicais e de representantes de ministérios. O SINASEFE Bambuí enviou representante, o Prof. Charles Diniz.

O Sr. Duvanier Paiva, secretário de Recursos Humanos do MPOG, que conduziria os trabalhos, infelizmente, teve um infarto fulminante, veio a falecer e a reunião foi cancelada. Embora o SINASEFE tenha travado intensas lutas com o MPOG - especificamente com o Sr. Duvanier - durante o movimento grevista, somos solidários aos familiares e amigos do homem Duvanier. 

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

EIXOS DA CAMPANHA SALARIAL 2012

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (ANDES, PROIFES, FASUBRA, SINASEFE e mais 13 entidades) decidiu, em relatório, que os eixos da campanha salarial de 2012 serão:

Ø Contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores.
Ø Política Salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações.


Ø  Retirada dos PLP’s, MP’s, Decretos e outras proposições contrárias aos interesses dos servidores públicos:
     * PLP 549/09: "congelamento" dos salários dos servidores públicos (já rejeitado).
     * PLP 248/98: perda de cargo público por insuficiência de desempenho.
     * PLP 92/07: cria a fundação estatal da previdência complementar do serviço público.
     * MP 520/10: cria estatal para administrar hospitais universitários.
     * Supressão do Art. 78 da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que define prazo até 31/08 para encaminhamento de projetos de lei de reestruturação da carreira e concessão de reajuste aos trabalhadores.
     * Supressão do artigo do PL 2203/11 que trata da mudança de indenizar a insalubridade/periculosidade.
     * Supressão do artigo do PL 2203/11 que trata da redução remuneratória dos médicos que têm sua carga horária regulamentada.
Ø  Cumprimento por parte do governo dos acordos e protocolos de intenções firmados.
Ø  Paridade entre ativos, aposentados e pensionistas.
Ø Definição de data-base (1º de Maio).

Entre outras proposições, o PL 2203/11 altera o plano de carreiras e cargos do magistério para incorporar a Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (GEDBT) ao vencimento básico e reajusta os valores da Retribuição por Titulação (RT), em nosso caso. Ou seja, para os docentes, em 2012, sairão os 4%, a incorporação da GEDBT, alguma proposição de mudança de carreira e nada mais. Para os técnicos-administrativos, mudanças na carreira nos GT e horizonte de reajuste para 2013.

Aproveitamos para esclarecer algumas questões. Qualquer boato sobre greve em março, a nível nacional ou local, é mera especulação de quem não está por dentro dos debates salariais no momento. Apenas o SINASEFE Bambuí saiu da greve em indicativo para março, que foi indicado como cenário alternativo à continuidade da greve na época. Depois, o SINASEFE Nacional saiu da greve sem indicativo, o que se estendeu para todas as instituições, inclusive para Bambuí. Uma futura greve, em qualquer época de 2012, depende do cumprimento, por parte do governo, dos acordos firmados em 2011 e, mesmo assim, deve ser analisada a nível nacional, em assembleias em todo o País. Qualquer outra conjuntura, repetimos, é mera especulação.

Saudações.


ASSEMBLEIA SINASEFE BAMBUÍ

Prezados servidores,

A Diretoria do SINASEFE Bambuí convoca todos os sindicalizados para a Assembleia Geral Ordinária, em que serão discutidos, entre outros assuntos:

* Escolha dos membros para o 26º CONSINASEFE (Congresso do SINASEFE).
* Planejamento das atividades para 2012.
* Processo dos 28%.
* Previdência Privada dos Servidores Públicos Federais.

Local: Salão Nobre do IFMG - Campus Bambuí
Data: Quinta-feira, 12/01/2012
Hora: 16:00 (1ª convocação, 50% filiados), 16:15 (2ª conv., 30%), 16:30 (3ª conv., qualquer %).

Aproveitamos para sensibilizar a todos os sindicalizados da importância e da necessidade de participação. O interesse é de todos. Ajudem-nos a ajudar, trazendo sugestões e críticas. As discussões que envolvem carreiras, insalubridade e periculosidade e outros assuntos pertinentes aos servidores dependem muito do desejo e da participação de todos. Incentivamos a formação de grupos de discussão de docentes e/ou técnicos-administrativos, para nos respaldarem em nossas ações.

Saudações.