O Supremo Tribunal Federal divulgou, no You Tube, vídeo sobre o Direito de Greve. Está mais relacionado à iniciativa privada, mas, respeitando os direitos adquiridos do setor público, pode ser adaptado para a rede pública de Educação.
Saudações.
sábado, 30 de junho de 2012
ANIMAÇÃO SOBRE GREVE E EXPLORAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL
Animação de Maurício Ramos Marques que tem por fim retratar o problema
da exploração da mão de obra, tendo, como fundo de pano, a greve. Foi realizada integralmente através de desenhos no
Paint. A primeira parte é mais forte, mas ilustra bem a questão da
exploração do trabalho no Brasil em muitos setores. Cabe a nós filtrar a mensagem para o âmbito da Educação. Em determinadas partes, apesar de séria, a animação chega a ser até divertida!
Saudações.
GREVE X MÍDIA
A realidade da mídia nacional em relação à greve dos servidores públicos federais em educação, por meio de uma charge obtida nas redes sociais.
Saudações.
sexta-feira, 29 de junho de 2012
GREVE ATINGE 184 CAMPUS E REITORIAS DE INSTITUTOS FEDERAIS
Conforme o Boletim Especial de Greve nº 3 do SINASEFE Nacional, de 27/06/2012, a greve (já iniciada ou deflagrada a partir de julho) chegou a 184 campus dos institutos federais e outros centros de ensino federal, excetuando as universidades, mas contando com a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, embora os servidores desta não sejam filiados ao SINASEFE. Os números desta não foram considerados na divisão abaixo:
ALAGOAS (9), AMAZONAS (4), BAHIA (12), CEARÁ (18), DISTRITO FEDERAL (8), ESPÍRITO SANTO (15), GOIÁS (2), MATO GROSSO (10), MATO GROSSO DO SUL (3), MINAS GERAIS (12), PARÁ (1), PARAÍBA (10), PIAUÍ (2), PERNAMBUCO (1), RIO DE JANEIRO (32), RONDÔNIA (2), RIO GRANDE DO NORTE (16), RIO GRANDE DO SUL (7), SANTA CATARINA (14), SÃO PAULO (2), SERGIPE (6), TOCANTINS (4).
Campus de Minas Gerais em greve: Formiga, Ouro Preto, São João Evangelista e Gov. Valadares (IFMG); Barbacena, Santos Dumont e Juiz de Fora (IF Sudeste de MG); Salinas (IF Norte de MG); Inconfidentes (IF Sul de MG); Uberaba e Uberlândia (IF Triângulo Mineiro).
Saudações.
quinta-feira, 28 de junho de 2012
GREVE ATINGE 95% DAS UNIVERSIDADES E INSTITUTOS
De acordo com matéria do G1 (Visualizar), com fontes de ANDES e SINASEFE, apenas 3 universidades e 4 institutos não pararam, o que representa apenas 5% das instituições federais. Na matéria, havia uma instituição repetida na fonte de ANDES e SINASEFE e, portanto, foi tirada da conta de nossa postagem. Abaixo, as instituições cujos docentes e/ou técnicos-administrativos pararam (95% das instituições federais):
Universidades Federais (53): Amazonas, Roraima, Amazônia, Pará, Oeste do Pará, Amapá, Maranhão, Piauí, Rural do Semi-Árido, Paraíba, Campina Grande, Rural de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Triângulo Mineiro, Uberlândia, Viçosa, Lavras, Ouro Preto, São João del Rey, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande, Mato Grosso, Rural do RJ, Vales Jequitinhonha e Mucuri, Tecnológica do Paraná, Piauí, Recôncavo da Bahia, Vale do São Francisco, Goiás, Pernambuco, Acre, Estado do RJ, Rondônia, Brasília, Juiz de Fora, Pampa, Alfenas, Fluminense, Rio de Janeiro, São Paulo, Grande Dourados, Santa Maria, Tocantins, Bahia, Integração Latino Americana, ABC, Ceará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Fronteira do Sul, Santa Catarina.
Institutos federais (35): Piauí, Sudeste de MG, Alagoas, Amazonas, Bahia, Baiano, Ceará, Brasília, Espírito Santo, Goiás, Goiano, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Norte de MG, Sul de MG, Triângulo Mineiro, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Pernambuco, Sertão Pernambucano, Rio de Janeiro, Fluminense, Rondônia, Rio Grande do Norte, Farroupilha, Rio Grande do Sul, Sul, Santa Catarina, Catarinense, São Paulo, Sergipe, Tocantins.
Outros centros (2): CEFET-MG, Colégio Pedro II.
Saudações.
POLÍCIA FEDERAL PRENDE REITOR E DIRETORES DO IFPA
Conforme matéria (Visualizar na íntegra) do Diário do Pará On Line , o reitor do
Instituto Federal do Pará (IFPA) foi preso, pela Polícia Federal, na madrugada de 28/06/2012 em Belém-PA, junto com quatro membros da diretoria e o diretor geral do Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará, todos acusados de formação de quadrilha, peculato e fraude em licitações.
"Durante alguns
meses, com base em documentos obtidos e analisados pela Controladoria Geral da
União no Pará, foi detectado o grande esquema de fraudes em licitações,
apropriação e desvio de recursos públicos do IFPA e da Fundação de Apoio à
Educação Tecnológica, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação
Tecnológica do Pará (Funcefet)".
Os envolvidos foram denunciados pelo Ministério Público
Federal e foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e oito mandados de busca e apreensão. As buscas foram realizadas na reitoria do IFPA - Campus Belém, Funcefet e escritórios de contabilidade em Belém.
Os presos
foram conduzidos para a sede da Polícia Federal em Belém, mas serão
transferidos, ainda na manhã de hoje, para o presídio Anastácio das Neves.
(DOL)
Segundo o blog de um professor de filosofia do IFPA (Visualizar), conforme decisão de uma Juíza Federal, um professor demitido pelo reitor do IFPA foi reintegrado ao cargo por determinação da Justiça Federal.
Arquivo da denúncia do Ministério Público Federal: Visualizar
Saudações.
NOTA OFICIAL DO IFES SOBRE A GREVE (28/06/2012)
O Instituto
Federal do Espírito Santo – Ifes esclarece que há uma mobilização nacional em
curso com reivindicações dirigidas ao Governo Federal para a reestruturação das
carreiras docente e técnico-administrativa da área de Educação.
O Ifes
respeita o direito de greve, assegurado aos trabalhadores pela Constituição da
República Federativa do Brasil, e reitera à sociedade que a deflagração do
movimento grevista é uma decisão coletiva, da categoria profissional, definida
em assembleia, enquanto a adesão à greve corresponde ao posicionamento
individual de cada servidor. Logo, a decisão sobre a paralisação ou não das
atividades em cada um dos 17 campi em funcionamento e na Reitoria do Instituto
Federal do Espírito Santo não é de competência institucional, e poderá haver
diferentes percentuais de adesão ao movimento em cada município. Assim, nossos
alunos devem buscar informações em seu campus sobre a continuidade ou não das
atividades letivas.
Sabemos da
importância da nossa Instituição na vida de todos aqueles que dela participam,
e solicitamos, aos estudantes e suas famílias, compreensão. Acreditamos que a
educação, direito de todos, é condição fundamental para o pleno desenvolvimento
de cada brasileiro e para o crescimento do País. A Reitoria do Ifes
compromete-se a fazer todo o possível para minimizar o prejuízo aos seus alunos
e à Instituição e, entendendo que são justas as reivindicações que vão ao
encontro do princípio da qualidade no setor público, atuará politicamente em
prol de um entendimento entre Governo e representações sindicais, de modo que
propostas coerentes sejam acordadas na busca de uma educação pública cada vez
melhor.
Que seja um exemplo!
Saudações.
REIVINDICAÇÃO DO SINASEFE URUTAÍ ACERCA DA CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR AFASTADO PARA CAPACITAÇÃO
Baseado na
análise (Visualizar) solicitada pelo SINASEFE Nacional à sua Assessoria Jurídica , o SINASEFE Urutaí protocolou ofício (Visualizar) junto à Diretoria do Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí, reivindicando que os servidores afastados (e também aqueles que pretendem se afastar)
para capacitação possam gozar de todos os direitos e vantagens a que fizerem jus
em razão do respectivo cargo, desde que seja para se aperfeiçoar em instituição
nacional ou estrangeira.
GREVE E SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
Em resposta ao
questionamento sobre o direito de participar de greve do servidor em estágio
probatório, o SINASEFE assegura, por meio de sua assessoria jurídica, que
o servidor que estiver em estágio probatório tem direito, sim, de participar da
greve e não pode sofrer prejuízos na avaliação por causa disso.
Ainda que não
efetivado no serviço público, o servidor em estágio probatório tem assegurados
todos os seus direitos previstos aos demais servidores. Não há, assim, qualquer
restrição ao exercício do seu direito constitucional à greve.
O estágio
probatório é o meio adotado pela administração Pública para avaliar a aptidão
do concursado ao exercício do serviço público, sendo que essa aferição apenas
pode dar-se por critérios lógicos e precisos.
Pertinente
observar, desse modo, que a participação em movimento grevista não configura
falta de habilitação para a função pública ou inassiduidade, não podendo o
servidor em estágio probatório ser penalizado pelo exercício de direito que
constitucionalmente lhe é assegurado, conforme entendimento do Supremo Tribunal
federal no Recurso Extraordinário 226.966.
Portanto, o
servidor em estágio probatório não pode ser prejudicado na avaliação pelo fato
de ter participado da greve. Se ocorrer isso é importante a Seção Sindical
buscar reformar o entendimento administrativo e, caso não consiga, o servidor
poderá ajuizar ação judicial.
Saudações.
quarta-feira, 27 de junho de 2012
NOTA SOBRE A MANIFESTAÇÃO DOS TAE NA REITORIA EM 21/06/2012
NOTA SOBRE A MANIFESTAÇÃO DOS SERVIDORES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO NO PRÉDIO DA REITORIA DO IFMG OCORRIDA EM 21/06/2012
Sem a valorização dos Servidores
Técnicos Administrativos em Educação, não pode haver educação pública de qualidade.
O SINASEFE - Sindicato Nacional dos
Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - Seção Sindical de Bambuí-MG vem manifestar seu apoio aos colegas servidores técnicos-administrativos em Educação, que estão em greve e, de forma democrática e pacífica,
promoveram e participaram da manifestação realizada em 21/06/2012, no prédio da
Reitoria do IFMG.
A greve é um direito dos
trabalhadores brasileiros e as reivindicações dos servidores técnicos-
administrativos em Educação da Reitoria e demais instituições é legítima em
defesa de reajustes salariais, melhores condições de trabalho, valorização da
carreira da categoria e por uma educação pública de qualidade.
Diante da nota publicada no site do
IFMG, pelo Reitor, o Prof. Caio Mário Bueno, que declara estar suspenso
qualquer diálogo com o SINDIFES, sindicato que representa os servidores da
Reitoria, o SINASEFE Bambuí manifesta a sua indignação, pois acreditamos e temos
certeza de que o diálogo é o melhor
caminho quando há conflitos de ideias em uma relação democrática.
Portanto,
esperamos que sejam imediatamente abertas as negociações com os servidores em
greve, pois até pode haver divergência de ideias, mas é responsabilidade é de
todos nós, servidores docentes e técnicos, dirigentes ou não das instituições
de ensino, e alunos, lutando para que a Educação seja verdadeiramente pública e
de qualidade.
O SINASEFE Bambuí sempre se fará presente
em defesa da Educação pública, gratuita, democrática, referenciada e de
qualidade.
Diretoria do SINASEFE Bambuí
OFÍCIO ENVIADO À REITORIA E ABAIXO-ASSINADO ENVIADO À REITORIA E CONIF SOBRE PROGRESSÃO DOCENTE
Prezados docentes,
Segue também abaixo conteúdo principal do Ofício 009/2012 (de 15 de junho de 2012), enviado ao Reitor do IFMG, solicitando reunião para tratar da progressão docente:
Saudações.
O abaixo-assinado anexo a esta postagem foi enviado à Reitoria, solicitando a concessão imediata da progressão por titulação. Foram coletadas 35 assinaturas de docentes, que são do nível-classe DI ou DII e solicitam progressão para DIII, como já acontece na maioria dos institutos e cuja orientação nesse sentido já foi dada pelo CONIF. Tal documento também foi enviado para o próprio CONIF.
Segue também abaixo conteúdo principal do Ofício 009/2012 (de 15 de junho de 2012), enviado ao Reitor do IFMG, solicitando reunião para tratar da progressão docente:
"O SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA, TÉCNICA E TECNOLÓGICA – SINASEFE – SEÇÃO SINDICAL DE BAMBUÍ,
(...), vem solicitar a Vossa
Senhoria uma reunião com a Diretoria dessa seção sindical para esclarecer e
discutir alguns pontos acerca da Progressão de D1 para D2 ou D3 e D2 para D3,
pleiteada pelos docentes deste instituto que tomaram posse ou concluíram sua
pós-graduação a partir de agosto de 2008. Ressaltamos o caráter de urgência
dessa reunião devido à necessidade de que ela ocorra antes da reunião do
Conselho Superior do IFMG que deliberará acerca do assunto.
Como
entidade de representação dos servidores, temos sido muito cobrados no sentido
de buscarmos junto à Reitoria do nosso Instituto informações acerca de vários
aspectos relacionados à supracitada progressão e ainda levar algumas
ponderações colocadas pelos servidores que representamos."Saudações.
COMISSÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA INVESTIMENTO DE 10% DO PIB EM EDUCAÇÃO
Segundo matéria do Uol Educação (Visualizar), os deputados da comissão que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) aprovaram, em 26/06/2012, o investimento direto de, no mínimo, 10% do PIB em educação até o final da vigência do plano, em 2020. Até 2017, o percentual deverá ser de, no mínimo, 7%. O percentual atual é de 5,1% do PIB. O texto segue ainda para o Senado.
Saudações.
CARTAZ DA CSP CONLUTAS
O CSP CONLUTAS é uma central (uma espécie de confederação) de sindicatos (assim como a CUT e a Força Sindical, por exemplo), à qual o SINASEFE é filiado.
Saudações.
quarta-feira, 20 de junho de 2012
LEMBRETE DA ASSEMBLEIA GERAL DO CAMPUS BAMBUÍ
Prezados servidores,
Lembramos a todos da Assembleia Geral dos Servidores do IFMG - Campus Bambuí, nesta quinta-feira, 21/06/2012, no CENTRO DE CONVENÇÕES (não mais no Salão Nobre), às 16:00, cuja pauta é:
* Informes da 109ª Plenária Nacional do SINASEFE.
* Informes gerais sobre a greve.
* Criação do GT TAE Bambuí.
* Reestruturação do GT Docente Bambuí.
* Outros assuntos.
Esta assembleia será informativa sobre a greve e deliberativa sobre os GT's e outros assuntos.
Saudações.
Esta assembleia será informativa sobre a greve e deliberativa sobre os GT's e outros assuntos.
Saudações.
GREVE DA EDUCAÇÃO TERÁ COMANDO UNIFICADO
Greve da Educação terá Comando Nacional Unificado de GREVE, envolvendo SINASEFE, ANDES-SN e FASUBRA.
O lançamento do comando unificado ocorrerá no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em Brasília, hoje, 20/06/2012, às 17:00.
Saudações.
NOVO QUADRO DA GREVE DO SINASEFE ATÉ 20/06/2012
Atualização numérica + novos campi em greve pelo País, em complemento ao post anterior sobre a Greve do SINASEFE (veja AQUI mapa geral do movimento grevista, incluindo universidades e institutos):
* NORTE: PA (1), RO (2), TO (7, com adesão de Araguaína, Gurupi, Palmas, Paraíso e Porto Nacional).
* NORDESTE: AL (7), BA (13, com adesão do Campus Santa Inês), CE (18, com Jaguaribe), PB (10, com Campina Grande, Cabedelo, Cajazeiras, Guarabira, Monteiro, Picuí, Patos, Princesa Isabel e Sousa), PE (1), PI (1, com Corrente), RN (15, com Natal Central, Natal Cidade Alta, Natal Zona Norte, Macau, Santa Cruz, São Gonçalo, João Câmara, Ipanguaçu, Currais Novos, Nova Cruz, Apodi, Pau dos Ferros, Caicó, Parnamirim e Mossoró), SE (6).
* CENTRO-OESTE: GO (2, com Morrinhos), MT (8, com Pontes e Lacerda e Rondonópolis).
* SUL: RS (3, com Frederico Westphalen), SC (20).
* SUDESTE: MG (12, com Barbacena, Santos Dumont, Muzambinho, Governador Valadares, Salinas e Rio Pomba), RJ (33, com Bom Jesus, Cabo Frio, Campos Centro, Guarus, Itaperuna, Macaé, Quissamã, Arraial do Cabo, Engenheiro Paulo de Frontin, Duque de Caxias, Maracanã, Mesquita, Nilópolis, Paracambi, Pinheiral, Realengo, São Gonçalo e Volta Redonda), SP (9, com Avaré, Boituva, Capivari, Cubatão, Guarulhos, Sertãozinho, Salto, São Roque e São Paulo),
Total de campi em greve até o momento: 153, exceto universidades e CEFET's (contando com as unidades do Colégio Pedro II e outras unidades, seriam quase 170 unidades e campus).
Segundo matéria do portal R7, "mais da metade dos 40 institutos federais de educação tecnológica do País estão sem aulas em função da greve geral dos professores. Ao todo, docentes de 20 institutos e 2 centros federais de educação tecnológica se juntaram a paralisação nacional, que já atinge 51 universidades federais".
Saudações.
STF DECIDE QUE GOVERNOS NÃO PODEM DESCONTAR DIAS PARADOS DE SERVIDORES GREVISTAS
Numa reunião do Plenário Virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal
(STF) declararam ilegal o desconto em folha de dias parados dos servidores da
Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) por causa da greve.
segunda-feira, 18 de junho de 2012
QUADRO DA GREVE DO SINASEFE ATÉ 18/06
Segundo Boletim SINASEFE nº 504 e outras informações, os campi atualmente em greve (ou com previsão para 18/06), exceto universidades e CEFET's, são os seguintes, até o momento:
ALAGOAS (7): Arapiraca, Marechal Deodoro, Murici, Palmeiras dos Índios, Penedo, Santana do Ipanema e Satuba.
BAHIA (11): Barreiras, Feira de Santana, Jequié, Salvador, Seabra, Valença-Tento, Valença, Camaçari, Simões Filho, Guanambi e Senhor do Bonfim.
CEARÁ (17): Acaraú, Aracati, Baturité, Canindé, Cedro, Crateús, Fortaleza, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Quixadá, Sobral, Tauá, Tianguá, Crato, Umirim, Iguatu e Juazeiro do Norte.
GOIÁS (1): Rio Verde.
MATO GROSSO (8): Barra do Garças, Cáceres, Cuiabá, Bela Vista, Sorriso, Campo Novo do Parecis, Juína, Confresa.
MINAS GERAIS (6): Inconfidentes, Juiz de Fora, Ouro Preto, Congonhas, Formiga, São João Evangelista.
PARÁ (1): Conceição do Araguaia.
PARAÍBA (1): João Pessoa.
PERNAMBUCO (1): Caruaru.
RIO DE JANEIRO (15): Instituto Nacional de Educação de Surdos, Colégio Pedro II (14 unidades).
RONDÔNIA (2): Porto Velho e Ji-Paraná.
RIO GRANDE DO SUL (2): Alegrete, São Vicente do Sul.
SANTA CATARINA (20): Araranguá, Chapecó, Continente-Florianópolis, Florianópolis, Jaraguá do Sul, Joinville, São José, Caçador, Canoinhas, Criciúma, Gaspar, Itajaí, Lages, Palhoça Bilíngue, São Miguel do Oeste, Xanxerê, Geraldo Werninghaus, Garopaba, Concórdia e Sombrio.
SERGIPE (6): Aracaju, Estância, Itabaiana, Lagarto, Nossa Senhora da Glória e São Cristóvão.
TOCANTINS (2): Araguatins e Palmas.
Total de campi em greve até o momento: 100, exceto universidades e CEFET's.
Saudações.
MANIFESTO CONJUNTO À POPULAÇÃO DE ANDES, FASUBRA E SINASEFE
Manifesto à população
A defesa do ensino público,
gratuito e de qualidade expressa uma exigência da população brasileira, que há
tempos clama por serviços públicos de qualidade e é também parte essencial da
história dos movimentos sociais ligados à educação. Vale lembrar que educação,
saúde, segurança, transporte, entre outros, são direitos de todos e dever do
Estado.
Nas últimas semanas, professores,
técnico-administrativos e estudantes das Instituições Federais de Ensino
voltaram às ruas para cobrar dos governantes que cumpram seu papel e dediquem
atenção, de fato, às reais demandas sociais.
Os trabalhadores da educação
federal e estudantes estão em greve, porque estão conscientes de que é
imprescindível lutar em defesa das Instituições Federais de Ensino. As
negociações com o governo não avançam. No entanto, crescem a degradação das
condições de trabalho, ensino e a deterioração da infraestrutura oferecida nas
universidades, institutos e centros tecnológicos federais.
Os professores, técnicos e
estudantes defendem sim uma expansão, desde que exista qualidade. Não adianta
criar novas instituições sem oferecer as condições satisfatórias para que elas
funcionem.
A realidade vivenciada pelos
professores, técnicos e estudantes é muito diferente do que divulga a
propaganda oficial do governo federal. A cada começo de ano fica mais evidente
a precariedade de várias instituições federais de ensino, principalmente
naquelas em que ocorreu a expansão via Reuni.
Faltam salas de aula,
laboratórios, restaurantes estudantis, bibliotecas, banheiros, saneamento
básico e em alguns lugares até papel higiênico. Ninguém deveria ser submetido a
trabalhar, a ensinar e aprender num ambiente assim.
Além disso, é necessário também
oferecer um plano de carreira, que valorize os professores e técnicos e os
incentivem a dedicar suas vidas a essas instituições, à construção do
conhecimento, aos projetos de pesquisa e de extensão. Só assim, é possível
oferecer educação com a qualidade que a população brasileira merece.
No entanto, o governo federal
vira as costas para os argumentos e propostas dos servidores públicos e usa
seguidamente o discurso da crise financeira internacional como justificativa
para não atender às reivindicações que são apresentadas pelos movimentos
sociais em defesa da educação. Não faltam recursos, o que falta é vontade
política dos governantes. A verdadeira crise brasileira não é a crise
financeira, mas sim ausência de políticas públicas que atendam as necessidades
da população.
Priorizar a destinação dos
recursos públicos na lógica do setor empresarial financeirizado, como o governo
tem feito, causa impactos cada vez mais negativos nos serviços públicos.
Os professores, técnicos e estudantes estão nas ruas
para dar um novo rumo ao ensino federal e, para isso, conclamam toda a população
a fazer de 2012 um marco na história da educação brasileira.
ENTIDADES NACIONAIS DA EDUCAÇÃO FEDERAL
ANDES-SN/ FASUBRA/ SINASEFE
CARTA ABERTA CONJUNTA DE ANDES, FASUBRA E SINASEFE
Carta aos Docentes, Técnicos-Administrativos
e Estudantes
A defesa do ensino público, gratuito
e de qualidade é parte essencial da história dos movimentos sociais ligados à
educação e expressa também a exigência da população brasileira, que clama por
serviços públicos que atendam às suas necessidades educacionais, bem como
também de saúde, segurança, transporte, entre outras. Vale lembrar que estes
são direitos de todos e dever do Estado.
Nestas últimas semanas, professores,
técnico-administrativos e estudantes das Instituições Federais de Ensino voltaram
às ruas para dialogar com a população e chamar os governantes à
responsabilidade.
Este clima de mobilização expressa as mazelas e
contradições geradas pela degradação crescente das condições de trabalho,
ensino e permanência estudantil nas IFE.
Eclode a primeira combinação de greves de todas as
categorias ligadas à educação federal, após a aplicação da política de expansão
do tipo Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das
Universidades Federais – Reuni / Programa Universidade Para Todos – Prouni / Institutos
Federais de Educação, Ciência e Tecnologia / Programa Nacional de Acesso ao
Ensino Técnico e Emprego – Pronatec.
Ocorre um movimento diferente, inédito em muitos
aspectos. Não é de surpreender o fato de algumas das erupções mais vigorosas de
greve terem partido exatamente das unidades criadas nos últimos anos.
O quadro nessas instituições é muito diferente do que
se noticia na propaganda oficial. Faltam professores, funcionários, salas de
aula, laboratórios, restaurantes estudantis, bibliotecas e outras condições
materiais e humanas necessárias para manter a qualidade do ensino e a
permanência dos estudantes. Os salários dos trabalhadores em educação estão
aviltados e a carreira docente desestruturada.
O avanço do ensino privado no Brasil, que já trata
como negócio mais de 80% das vagas no ensino superior, tem sido proporcionado
por ações/omissões governamentais, apesar de apresentar baixa qualidade, padrão
curricular aligeirado, descaso com a pesquisa e exploração dos trabalhadores. O
clamor por ampliação do ensino público federal tem sido respondido com mudanças
para pior também nesses quesitos, devido à mesma raiz de ações/omissões,
desarmando a busca pelo padrão unitário de qualidade. Essa degradação
desconstrói o modelo que deveria servir de referência para todo o sistema
educacional.
Resolver o problema do financiamento é necessário
para propiciar a universalização do acesso ao ensino público de qualidade, em
todos os níveis. Isto é possível, desde que se invertam prioridades.
No Brasil, a destinação atual inferior a 5% do PIB na
educação é uma afronta ao povo e um atentado contra o futuro do país. É
necessário aplicar no mínimo 10% do PIB na educação pública, já! O governo
federal especificamente precisa ampliar e muito a sua destinação orçamentária
para a educação.
Assim, também, está sendo solapada a possibilidade de
desenvolver projetos acadêmicos consistentes quando a carência de profissionais
deixa de ser coberta por trabalhadores em educação concursados para a carreira,
e passam para o campo da improvisação por meio de contratos precários, temporários
ou terceirizados.
Os professores e os técnico-administrativos cobram
negociação desta e de outras questões que constam em suas pautas, mesmo depois
de tantas e tantas reuniões com os interlocutores governamentais, sem qualquer
avanço.
Ao virar as costas para argumentos e propostas dos
servidores públicos, o governo federal está promovendo um retrocesso social
dramático, forçando, por exemplo, a privatização da maior rede de hospitais
públicos ligados ao sistema único de saúde (SUS), os Hospitais Universitários,
com a criação da Empresa de Serviços Hospitalares Ebserh.
O governo vem usando seguidamente o discurso da crise
financeira internacional como justificativa para cortar verbas e para negar as
pautas de reivindicações que são apresentadas pelos movimentos sociais em
defesa da educação.
É preciso ter claro que os principais interessados em
fortalecer as políticas públicas estão na parcela da população que
historicamente não tem tido acesso aos direitos sociais. Priorizar a destinação
dos recursos públicos na lógica do setor empresarial/financeiro, como o governo
tem praticado, causa impactos cada vez mais negativos nos serviços públicos,
afetando diretamente a população.
A crise brasileira não tem somente aspectos
financeiros, mas também a irresponsável falta de políticas públicas que atendam
às necessidades das pessoas.
Tudo isso eleva a importância e a responsabilidade da
articulação que está sendo construída entre os trabalhadores da educação e
estudantes, com as demais entidades representativas dos servidores federais, em
plena mobilização para fortalecer a greve nacional. Este manifesto conjunto é
fruto desta articulação e desta compreensão.
Em torno do tema da educação, o ano de 2012 pode dar
um rumo mais justo e mais fraterno ao futuro da grande maioria da população.
A educação federal está nas ruas e conclama a todos a
se somarem nesta luta.
ENTIDADES NACIONAIS DA
EDUCAÇÃO FEDERAL
ANDES-SN/ FASUBRA/ SINASEFE
sexta-feira, 15 de junho de 2012
VÍDEO COM MINI HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO
Um vídeo muito bom, ilustrativo e divertido sobre a história da Educação (mas o recado do vídeo é sério!). Divirta-se!
Saudações.
quinta-feira, 14 de junho de 2012
DICAS SOBRE ASSÉDIO MORAL - SINASEFE-RN
Baseadas na cartilha "Assédio moral: a microviolência do cotidiano", do Sinasefe Natal.
Pode-se dizer que o assédio moral é toda e qualquer conduta - que pode se dar através de palavras ou mesmo de gestos ou atitudes - que traz dano à personalidade, dignidade ou integridade física ou psíquica do trabalhador, põe em risco seu emprego ou degrada o ambiente de trabalho.
São diversas as formas de manifestação do assédio moral, sendo as mais correntes:
* Recusa na comunicação direta entre o assediador e o assediado, quando aquele aceita se comunicar com este apenas por e-mail ou bilhetes.
* Segregação física do trabalhador no ambiente de trabalho, ou seja, casos em que o mesmo é colocado em local isolado, com dificuldade de se comunicar com os demais colegas.
* Impedimento do trabalhador se expressar, sem explicar os motivos.
* Despromoção injustificada (ou, no serviço público, a retirada de funções gratificadas ou cargos em comissão).
* Imposição de condições e regras de trabalho personalizadas, ao trabalhador, caso em que são exigidas, de determinada pessoa, tarefas diferentes das que são cobradas das demais, mais trabalhosas ou mesmo inúteis.
* Delegação de tarefas impossíveis de serem cumpridas ou que normalmente são desprezadas pelos outros.
* Determinação de um prazo desnecessariamente exíguo para finalização de um trabalho.
* Não repasse de trabalho, deixando o trabalhador ocioso, sem quaisquer tarefas a cumprir, o que provoca uma sensação de inutilidade e incompetência e o coloca em uma situação humilhante frente aos demais colegas de trabalho.
* Fragilização, ridicularização, inferiorização, humilhação pública do trabalhador, podendo os comentários invadirem, inclusive, o espaço profissional.
* Manipulação de informações de forma a não serem repassadas com a antecedência necessária so trabalhador.
* Troca de horários ou turnos do trabalhador sem avisá-lo.
* Estabelecimento de vigilância especificamente sobre o trabalhador considerado.
* Contagem do tempo ou a limitação do número de vezes e do tempo em que o trabalhador permanece no banheiro.
* Comentários de mau gosto quando o trabalhador falta ao serviço para ir ao médico.
* Proibição de tomar cafezinho ou redução do horário das refeições.
* Advertência em razão de atestados médicos ou de reclamação de direitos.
* Divulgação de boatos sobre a moral do trabalhador (com os homens, em grande parte das vezes o assédio se manifesta através de piadas ou comentários sobre sua virilidade).
* Imposição de sobrecarga de trabalho ou impedimento da continuação do trabalho, deixando de prestar informações necessárias.
* Colocação de um trabalhador controlando o outro, fora do contexto da estrutura hierárquica da empresa, espalhando assim a desconfiança e buscando evitar a solidariedade entre colegas.
* Ridicularização do doente e da sua doença e das suas idas ao médico.
* Estimulação da discriminação em relação aos adoecidos ou acidentados, colocando-os em locais diferentes dos demais trabalhadores.
Consequências do assédio moral:
* Depressão, angústia, estresse, crises de competência, crises de choro, mal-estar físico e mental.
* Cansaço exagerado, falta de interesse pelo trabalho, irritação constante.
* Insônia, alterações no sono, pesadelos.
* Diminuição da capacidade de concentração e memorização.
* Isolamento, tristeza, redução da capacidade de se relacionar com outras pessoas e fazer amizades.
* Sensação negativa em relação ao futuro.
* Mudança de personalidade, reproduzindo as condutas de violência moral.
* Aumento de peso ou emagrecimento exagerado, aumento da pressão arterial, problemas digestivos, tremores e palpitações.
* Redução da libido.
* Sentimento de culpa e pensamentos suicidas.
* Uso de álcool e drogas e tentativa de suicídio.
terça-feira, 12 de junho de 2012
NOVO MAPA DA GREVE ATÉ 11 DE JUNHO DE 2012
Abaixo, o mapa da greve até 11 de junho. A partir de 13 de junho, com a adesão da vários institutos na greve do SINASEFE, o número de instituições aumentará ainda mais. Clique na imagem para vê-la melhor!
Saudações.
segunda-feira, 11 de junho de 2012
VEJA ARTIGO SOBRE DIREITO DE GREVE E NOVAS CRÔNICAS
Prezados servidores,
Vejam artigo "O Direito Constitucional de Greve", de Ariela Casagrande Pizzetti, e, também, novas crônicas sobre a Greve 2012 (http://sinasefebambui.blogspot.com.br/p/cronicas.html).
Saudações.
sexta-feira, 8 de junho de 2012
RELATÓRIO SOBRE VIAGEM A BRASÍLIA
Abaixo, um extrato do relatório feito pelo delegado docente do SINASEFE Bambuí nesta viagem a Brasília de 05 e 06/06/2012, o Prof. Júlio Santos.
GRANDE MARCHA (05/06)
A Marcha contou com a participação de diversas
entidades representativas dos trabalhadores e dos movimentos sociais, com estimativa do SINASEFE de cerca de 15 mil participantes. Após a concentração na praça da Catedral, a marcha se dirigiu para a Praça dos Três Poderes, contornando e se
encaminhando para o setor dos ministérios, com concentração no MPOG, onde os representantes das
entidades tiveram voz, sempre com o intuito de negociar. Já os estudantes preferiram se concentrar no MEC. Houve um rápido confronto entre policiais e estudantes, que teve, como resultado, alguns vidros quebrados, sendo um episódio isolado e veiculado na mídia como se fosse a tônica do movimento.
PLENÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS (05/06/2012):
Após a Marcha, os participantes
se reuniram em frente à Catedral para a Plenária dos
Servidores Públicos Federais (SPF), tendo sido aprovado: 1) Greve Geral dos SPF a partir
de 11/06 (algumas categorias até 18/06); 2) Marcha Nacional em 20/06 no Rio + 20
(participação na Cúpula dos Povos); 3) formação de um Comando Nacional de Greve e Mobilização
(com diferentes entidades e incluindo estudantes).
109ª PLENÁRIA NACIONAL DO SINASEFE
(06/06/2012):
A plenária teve participação de 41 seções sindicais e 98 participantes (61 delegados e 37 observadores), entre eles Júlio Santos (docente) e Osvaldo Vale (TAE), de Bambuí.
Alguns informes gerais: 1) sobre reunião de 05/06 com o MPOG, este afirmou que o governo não negocia com servidores em greve porque o movimento contamina a mesa de negociação, o que foi entendido pelo SINASEFE como postura reacionária; 2) informou-se que o CONIF deliberou que, quem não estava pagando a progressão, é para pagar a partir de 23/05; quanto à retroação, segundo o MP, deve ser cobrado judicialmente; 3) em análise da própria CUT (considerada governista), em valores proporcionais ao PIB, Lula gastou menos com a Educação do que FHC, sendo gastos 4,7% e 5% em média, respectivamente; ou seja, os avanços no gov. Lula se devem ao aumento da arrecadação; 4) o prazo de 31/07 (anterior ao prazo de 31/08 da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO) se deve à Lei Orçamentária Anual (LOA), considerado um prazo pequeno para negociações.
Algumas falas sobre a greve: 1) "a proposta é começar a greve com mais radicalismo"; 2) "radicalizar é levar o movimento para as ruas!!!"; 3) "os estudantes estão percebendo a importância da mobilização; apesar do desgaste do ano passado, temos força para retomar a greve"; 4) "Há muitos motivos para entrar em greve, como o
corte nos valores da insalubridade e periculosidade e a redução dos salários
dos médicos; se deixarmos isso passar, o que poderemos esperar depois?".
Eixos da campanha da greve: 1) reestruturação das carreiras docentes e do PCCTAE; 2) definição de uma política salarial e reposição emergencial de 22,08%; 3) data-base para os SPF (1º de maio); 4) democratização nas relações e na melhoria das condições de trabalho; 5) revisão da MP 568/2012 em relação à insalubridade/periculosidade, vencimento dos médicos e inclusão dos docentes das instituições militares e ex-territórios; 6) 10% do PIB para a Educação.
Saudações.
quinta-feira, 7 de junho de 2012
SINASEFE NACIONAL DEFINE INÍCIO DA GREVE PARA 13 DE JUNHO
Em plenária nacional, os 61 delegados, representantes dos servidores dos
Institutos Federais, definiram o dia 13 de junho para início da paralisação.
Os docentes e técnico-administrativos dos Institutos Federais de
Educação Básica, Profissional e Tecnológica vão entrar em greve a partir do dia
13 de junho por tempo indeterminado. A decisão – que ocorreu em 06/06, durante a 109 Plenária Nacional do SINASEFE e
por ampla maioria – fortalece a proposta de uma greve conjunta do setor da
educação e das entidades dos servidores públicos federais reunidas na
Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Federais (CNESF).
Extrato da matéria do SINASEFE Nacional (www.sinasefe.org).
Saudações.
terça-feira, 5 de junho de 2012
DELEGADO DO SINASEFE BAMBUÍ NO PORTAL G1 DA GLOBO NO DF
O delegado representante dos técnicos-administrativos do Campus Bambuí na Grande Marcha a Brasília e nas plenárias nacionais dos Servidores Públicos Federais e do SINASEFE, Osvaldo Inocêncio do Vale, foi fotogrado em plena marcha pelo portal G1 de notícias da Globo. É Bambuí na luta pelos direitos dos servidores. O Prof. Júlio Santos também está por lá.
Veja a matéria inteira.
SERVIDORES DO CAMPUS BAMBUÍ REALIZAM ATIVIDADES DE PARALISAÇÃO EM 05/06
Os servidores do Campus Bambuí realizaram, em 05/06, atividades de paralisação em solidariedade à Mobilização Nacional dos Servidores Públicos Federais.
Entre 08:00 e 09:30, em um encontro bastante proveitoso, os técnicos-administrativos discutiram questões pertinentes à sua categoria, com bastante participação. Novas reuniões serão marcadas e, a partir daí, poderá ser constituído o Grupo de Trabalho dos Técnicos-Administrativos em Educação do IFMG - Campus Bambuí (GT TAE Bambuí), como já ocorre com o GT Docente Bambuí.
A Direção do SINASEFE Bambuí aproveita para convidar a todos os técnicos-administrativos para participarem das discussões e ingressarem na comissão da categoria que será formada para este fim. Do mesmo modo, convida a todos os docentes para que, assim que o GT Docente marque suas reuniões, volte a discutir a pauta da categoria, com ainda mais participação.
A partir de 09:30, foi exibido o filme-documentário "Servidão Moderna", de Jean-François Brient, um excelente ponto de partida para discussões.
O SINASEFE Bambuí, em consonância com o SINASEFE Nacional, preparará outros dias de mobilização/paralisação, não necessariamente no Campus Bambuí, a exemplo do movimento grevista, cujas atividades não se restringiram aos domínios físicos do Campus.
Saudações.
DOCENTES DO IFPB SE REÚNEM COM REITOR EM EXERCÍCIO PARA SOLICITAR ESCLARECIMENTOS DA PROGRESSÃO
A coordenação geral do Sindicato dos Trabalhadores Federais da Educação Básica e Tecnológica da Paraíba (SINTEFPB), acompanhada de alguns
professores do Campus de João Pessoa do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), foi recebida, em 28/05, pelo Reitor em Exercício para solicitar esclarecimentos sobre os detalhes da implantação da
progressão docente de DI para DII/DIII.
Foi confirmado que a Diretoria de
Gestão de Pessoas já está procedendo aos trâmites burocráticos para a
implantação do benefício a partir do dia 23/05. Quando perguntado sobre o benefício ser implantado com efeito retroativo à data da aprovação da resolução no Conselho Superior da Instituição, foi dito que, até 30/05, isto será esclarecido.
Diante da incerteza gerada pela análise da resolução
de implantação da progressão docente do CONIF, a coordenação geral do SINTEFPB
informou que haverá, junto à assessoria jurídica
da entidade, acompanhamento dos processos jurídicos referentes à progressão
que já estão tramitando judicialmente.
Extrato de matéria do SINTEFPB.
O SINASEFE Bambuí já está se mobilizando nesse sentido.
Saudações.
segunda-feira, 4 de junho de 2012
AGENDA DAS ATIVIDADES DE PARALISAÇÃO DE 05/06
Prezados servidores,
Convidamos todos os servidores para participarem das
atividades de paralisação que ocorrerão amanhã, terça-feira, 05/06, no Salão Nobre do IFMG - Campus Bambuí.
08:00 - Reunião dos técnicos-administrativos
09:00 - Filme temático (+- 1 hora de duração)
10:00 - Debate sobre diversos assuntos
Infelizmente, a nossa viagem de ônibus para Brasília foi cancelada, em virtude da pequena quantidade de servidores interessados em participar da Marcha. Os servidores Júlio Santos e Osvaldo do Vale, como delegados do SINASEFE - Seção Sindical de Bambuí, representarão os servidores nos eventos em Brasília (Plenária dos Servidores Públicos Federais, Grande Marcha e Plenária Nacional do SINASEFE).
Saudações.
IFMG CAMPUS CONGONHAS APROVA INDICATIVO DE GREVE PARA 13 DE JUNHO
A assembleia do SINASEFE IFMG – Campus Congonhas aprovou, em 30/05, o indicativo de greve para 13 de junho. O debate foi fundamentado pelos eixos da greve e contou com
a participação também dos alunos.
MEC CONVOCA ENTIDADES EM AUDIÊNCIAS SEPARADAS
A assessoria do MEC confirmou que o Ministro Aloízio
Mercadante convocou as entidades representativas dos docentes para audiências
separadas nesta terça-feira, 05/06. O PROIFES, por exemplo, terá audiência às 14:30 hrs.
Na audiência, o
PROIFES-Federação informará ao Ministro
sobre as decisões do Conselho Deliberativo da entidade, entre elas o indicativo de greve para
o próximo dia 15/06, caso não sejam retomadas as negociações onde o
governo aceita a equiparação com a Carreira de Ciência e Tecnologia (C&T).
A Federação, que aposta no processo negocial, espera que na
audiência de amanhã o Ministro anuncie a retomada do GT Carreira, e que o
governo igualmente optará pela continuidade do processo negocial, por ele
unilateralmente suspenso.
Extrato da nota do PROIFES.
http://proifes.org.br/ministerio-da-educacao-convoca-proifes-federacao-para-audienca-em-0506/
SERVIDORES DO CAMPUS FORMIGA ESTÃO EM GREVE
Nota oficial: Professores do IFMG – Campus Formiga estão em
greve
Fonte: IFMG - Campus Formiga.
Em notificação encaminhada pelo Sindicato Nacional dos
Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe),
seção sindical de Bambuí, no dia 31 de maio, os professores do IFMG – Campus
Formiga informaram que estão em greve por tempo indeterminado, a partir desta
segunda-feira, dia 4 de junho. As reivindicações são as mais diversas e incluem
reposição de perdas salariais e o cumprimento de acordos previamente firmados
com o governo federal. A categoria dos servidores técnicos administrativos do
Campus ainda está em negociação para definirem a data de início da paralisação
destes, que está prevista para o dia 11 de junho.
Fonte: IFMG - Campus Formiga.
APÓS LIMINAR CONCEDIDA, IFMG DISPENSA A APRESENTAÇÃO DE BILHETES PARA COMPROVAÇÃO DO VALE TRANSPORTE
Segue comunicado da Diretoria de Gestão de Pessoas do IFMG, após a liminar concedida ao SINASEFE Bambuí, que favoreceu todos os servidores e não somente os seus filiados.
Prezados servidores,
De acordo com o mandado de segurança coletivopublicado no DOU nº 104 de 30/05/2012 página 1016, informamos que a apresentação dos bilhetes referentes aos transportes intermunicipais fica suspensa até nova decisão.
Segue texto publicado no DOU para conhecimento:
Numeração única:15082-35.2012.4.01.3800
15082-35.2012.4.01.3800 MANDADODE SEGURANÇA COLETIVO
IMPTE : SINDICATO NACIONAL DOS SERV.FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL
ADVOGADO : MG00106309 - BRUNO LOMBARDI DE ANDRADE
IMPDO : DIRETOR DE GESTAO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MG – IFMG
A Exma. Sra. Juiza exarou:
À vista do exposto, com fulcro no art. 7º, inciso III, da Lei 12.016/09, concedo a medida liminar, paradeterminar à autoridade coatora que se abstenha de praticar qualquer ato que importe na suspensão e/ou supressão do pagamento do Auxílio-Transporte,independentemente do meio de transporte adotado ou da apresentação de bilhetescomprobatórios, tornando sem efeito provisoriamente o Memorando nº 035/2012/DGP/1FMG/SETEC/MEC, em relação a toda a categoria representada pelo impetrante no seu âmbito terrritorial, consoante pacífico entendimento no Superior Tribunal de Justiça de que a Constituição Federal atribuiu legitimidade extraordinária aos sindicatos e às associações, como substitutos processuais, para a defesa, em Juízo ou fora dele, dos direitos e interesses coletivos ou individuais dos integrantes da categoria que representam e não apenas de seusfiliados ou associados, e não única e clusivamente, aos servidores sindicalizados/ substituídos do impetrante.
Diante do exposto, comunicamos que, até novo comunicado da Diretoria de Gestão de Pessoas do IFMG, NÃO será necessária a apresentação dos bilhetes para os transportes intermunicipais. Comunicamos, ainda, que para inclusão ou alteração do benefício necessitamos da apresentação de bilhetes de ida e volta para comprovação dos valores das passagens solicitadas. Aconselhamos a guarda das passagens/bilhetes utilizados, pelo servidor, com transportes no período em que a liminar estiver em vigor.
Cláudia Maria Teixeira Alves
Diretora de Gestão de Pessoas - IFMG"
Saudações.
PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES NO DIA 05/06/2012
Prezados servidores e alunos,
Na Assembleia dos servidores do dia 31/05/2012, foi decidida a paralisação das atividades no dia 05/06, em solidariedade à Mobilização Nacional dos Servidores Públicos Federais. Em atendimento ao Ofício enviado pelo SINASEFE Bambuí, a Direção Geral do Campus Bambuí divulgou nota com a comunicação de que "todas as atividades letivas e administrativas
serão paralisadas".
Saudações.
domingo, 3 de junho de 2012
COMPARAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOCENTE COM OUTRAS FUNÇÕES PÚBLICAS
Para ver a melhor a imagem, clique nela!
Embora a comparação feita não seja nossa, mas tirada das redes sociais, a postagem em nosso blog foi citada na Revista "Caros Amigos" (Visualizar).
Se alguém tiver algo interessante sobre a greve que possa ser publicado, envie para o e-mail do SINASEFE Bambuí (sinasefebambui@gmail.com) ou fale conosco.
Saudações.
Saudações.
sábado, 2 de junho de 2012
MAPA DA GREVE DA EDUCAÇÃO ATÉ 31 DE MAIO DE 2012
Para ver melhor as imagens, clique nelas!
Este mapa da greve (até maio de 2012), elaborado pelo SINASEFE Bambuí, refere-se às universidades e institutos federais apurados (sem contar os campi de cada um) até antes da rodada de assembleias dos institutos, que já entraram efetivamente em greve em pelo menos um campus. Em junho, com a entrada da greve do SINASEFE, provavelmente o número aumentará bastante, por causa do número de institutos federais. Como o número de campi dos institutos é bem maior que das universidades, a extensão da greve poderá até triplicar em número de cidades paradas.
Já este, obtido por meio de uma rede social, refere-se apenas às universidades. O panorama é até 31/05/2012.
Saudações.
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