ELEIÇÕES CPPD

Prezados docentes,

A Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) é um órgão de assessoramento à Instituição acerca de questões que envolvem os docentes, como progressão e promoção, avaliação de desempenho, afastamento para qualificação etc.

O Regulamento Eleitoral da CPPD já foi lançado. Leia e participe! O interesse é seu! Vote consciente!

Saudações.

PROMULGADA A LEI DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO FEDERAL

Prezados docentes,

Em 25/09/2013, foi publicada, no Diário Oficial da União, a Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, oriunda da MP nº 614/2013, que alterou pontos da Lei nº 12.772/2012.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12863.htm

Saudações.

JUSTIÇA DETERMINA QUE PROIFES NÃO PODE NEGOCIAR EM NOME DO SINASEFE E GOVERNO DEVE NEGOCIAR DIRETAMENTE COM O SINASEFE

Prezados servidores,

Conforme decisão da 10ª Vara do Trabalho do Distrito Federal, o PROIFES deverá se abster de negociar em nome do SINASEFE e a União também deverá se abster de negociar com o PROIFES quando se tratar da categoria representada pelo SINASEFE (entende-se docentes dos institutos federais).

Em outras palavras, uma vez que a "Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior - PROIFES Federação" pretende defender os docentes de todas as instituições federais de ensino, a Justiça determinou que se abstenha de negociar com o governo em nome da categoria que o SINASEFE defende, ou seja, os servidores (no caso, docentes) dos institutos federais.

Veja matéria no sítio do SINASEFE na íntegra e Decisão do TRT-DF.

Saudações.

MINUTA DE PROPOSTA DO PROGRAMA NACIONAL DE CAPACITAÇÃO DOS TAE

Prezados técnicos-administrativos,

Foi divulgada a minuta de proposta do Minuta de Proposta do Programa Nacional de Capacitação dos Técnicos Administrativos em Educação, construída a partir do Decreto nº 7.692/2012. 

Saudações.

DIRETRIZES QUE ESTÃO SENDO DISCUTIDAS NO CONSELHO PERMANENTE DO RSC

Prezados docentes,

Foi divulgado o Relatório de Diretrizes para o RSC que está sendo discutido no Conselho Permanente do Reconhecimento para Saberes e Competências (CPRSC) e ainda sendo analisado pelos membros do MEC, SINASEFE, PROIFES e CONIF. Em breve, teremos maiores definições se essas diretrizes continuam, mas há uma tendência de manutenção, pois mesmo antes do CPRSC fazer a sua primeira reunião, esta proposta já vigorava em sua maior parte.

Saudações.

RELATÓRIO DOS PROCESSOS JUDICIAIS IMPETRADOS OU INTERMEDIADOS PELO SINASEFE BAMBUÍ

Prezados servidores,

Cumprindo o compromisso de fazer um levantamento dos processos em tramitação, impetrados ou intermediados pelo SINASEFE Bambuí, divulgamos Relatório explicativo sobre os referidos processos, para entendimento de forma geral. Além das constantes no relatório, ainda há a ação do auxílio transporte, ainda sem novidades.

Para consulta específica, postamos aqui alguns links para pesquisa por nome das partes:

Divinópolis à http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/nomeParte.php?secao=DVL

Belo Horizonte à http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/nomeParte.php?secao=MG

Brasília à http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/nomeParte.php?secao=DF

Saudações.

NOVA ASSESSORIA JURÍDICA DO SINASEFE BAMBUÍ

Prezados servidores sindicalizados,

O SINASEFE Bambuí tem nova assessoria jurídica, em moldes semelhantes à assessoria anterior. A advogada é a Dra. Julimara Magalhães Bruno, cujos contatos foram enviados para os e-mails dos servidores. Os horários de consulta devem ser combinados previamente, seja com a própria advogada, seja com a secretária do SINASEFE Bambuí.

Saudações.

INDEFINIÇÕES EM REUNIÃO DO CPRSC ACERCA DE QUESTÕES POLÊMICAS

Prezados docentes,

Na última reunião do Conselho Permanente para o Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC), realizada nos dias 10 e 11 de setembro de 2013, não houve muitos avanços, em virtude de algumas indefinições, polarizadas pelo SINASEFE e pelo PROIFES, CONIF ou MEC.

O SINASEFE reforçou a proposta de concessão automática do RSC para docentes com mais de 15 anos de carreira, argumentando a dificuldade de registro formal de atividades. O PROIFES e o CONIF concordam com a diferenciação em relação aos docentes mais antigos, mas firmam posição de que o RSC não pode ser automático, por descaracterizar a ferramenta de reconhecimento de saberes e competências, mas de forma que facilite a comprovação das atividades.

Sobre a extensão do direito aos aposentados, tanto o SINASEFE quanto o PROIFES a solicitaram, mas os representantes do MEC comentou que, embora seja legítima, o RSC não pode mudar a lei vigente, que não contempla os inativos. Os representantes dos professores solicitaram, então, que a questão fosse oficiada ao MEC e ao Palácio do Planalto, para haver uma decisão.

O único consenso foi a pontuação para quem possuir mais de uma graduação ou especialização. As demais diretrizes, cuja proposta foi entregue pelo SINASEFE, será analisada pelos membros até a próxima reunião, em 30 de setembro e 1º de outubro.

Vejam matérias sobre o assunto nos sítios do SINASEFE e PROIFES.

Saudações.

TERCEIRIZADAS DÃO CALOTE NA UNIÃO E PREJUDICAM TRABALHADORES DE TODO O BRASIL, INCLUSIVE DO CAMPUS BAMBUÍ

Prezados servidores,

Com portas fechadas, terceirizadas dão calote na união, ao não repassar aos trabalhadores os seus salários após receberem repasses para este fim. O problema também atingiu os terceirizados do IFMG - Campus Bambuí, que estão sem receber.

Com as mesmas palavras da matéria do Estado de Minas, "o governo federal sentiu na pele a fragilidade do trabalho terceirizado no país ao levar um calote de duas empresas prestadoras de serviços nos ministérios da Fazenda, Justiça, Integração e no Banco do Brasil. As empresas Adminas Administração e Terceirização de Mão de Obra, com sede em Belo Horizonte, e Delta Locação de Serviços e Empreendimentos, de Lauro de Freitas (BA), receberam os repasses, mas não pagaram os salários de centenas de trabalhadores. Os órgãos, agora, terão que garantir o pagamento dos terceirizados".

O SINASEFE Bambuí solidariza-se com os terceirizados que trabalham no Campus Bambuí e com as famílias que deles dependem e espera posicionamento do IFMG / Governo Federal sobre alguma providência que salvaguarde ou minimize a situação delicada que vivem no momento.

Saudações.

IFSP TAMBÉM FLEXIBILIZA JORNADA DE TRABALHO DOS TAE PARA 30 HORAS, A EXEMPLO DE 50% DOS INSTITUTOS

Prezados servidores,

A exemplo do Instituto Federal do Piauí e de cerca de 50% dos institutos, o Instituto Federal de São Paulo (IFSP) flexibilizou a jornada de trabalho dos técnicos-administrativos, permitindo que se faça 30 horas por semana, sem redução dos vencimentos, conforme matéria no sítio daquele instituto. A Resolução do Conselho Superior do IFSP nº 963, de 3 de setembro de 2013, foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros e estende o funcionamento do instituto em três turnos ininterruptos, de 6h45 às 23h15. 

A partir da resolução aprovada, serão criadas subcomissões nos campi e na reitoria do IFSP, compostas por uma equipe de três servidores técnicos-administrativos em cada, avaliando a possibilidade de adotar a flexibilização no local, entregando o estudo à comunidade em até 60 dias. Caso o resultado do estudo seja positivo, a flexibilização será adotada no local no primeiro dia do mês seguinte.

Bastante em breve, o SINASEFE Bambuí também intensificará a luta pela flexibilização da jornada de trabalho no IFMG, através de campanha local. Vamos aguardar!

Saudações.