terça-feira, 29 de janeiro de 2013

RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE HORÁRIO NOTURNO

Prezados servidores e alunos,

Em tempos de transparência no setor público, divulgamos o Relatório Final da Comissão de Horário Noturno, que foi encaminhado à Direção de Ensino (DE) em junho de 2012, para que fosse efetivado no primeiro semestre de 2013.

O GT Docente, no final de 2011, propôs à DE, em ofício, um Workshop de Ensino (fórum de trabalho e discussões) sobre vários assuntos estruturais do ensino no Campus Bambuí, como dependências, calendário etc. A DE, em retorno (Parte 1, Parte 2), propôs a criação de comissões e um fórum no final, mostrando os resultados. Embora não fosse o ideal, o GT Docente, em outro ofício, aceitou a metodologia da DE, com algumas ressalvas e desde que houvesse participação de membros do grupo docente, mas o ofício não foi respondido, as comissões não foram implantadas e o workshop/fórum não aconteceu. O SINASEFE Bambuí, então, resolveu fazê-lo por sua própria conta, como se tem visto com o calendário de reposição e outras reuniões, dentro ou fora do movimento grevista.

Chegou a haver a criação de uma comissão, a chamada Comissão de Horário Noturno (na prática, formada pelos servidores Flaviane e Mariangela, da Direção de Ensino, pelos coordenadores de curso Válter (Adm) e Mário (Fis) e pelo servidor Érik Dominik, pelo GT Docente), após comentários do MEC sobre implantação de aulas de 50 minutos em várias visitas de reconhecimento dos cursos.

Em resumo, a Comissão não conseguiu a viabilização da redução de horário dos cursos técnicos noturnos, por ausência de flexibilização na legislação, mas propôs um plano de redução e alteração dos cursos superiores noturnos. As aulas dos cursos superiores começariam às 19:00 e terminariam às 22:30, mas, para completar o conteúdo, seria necessária a complementação de carga horária em plataforma virtual. Para que coincidisse o intervalo e os professores pudessem dar aulas nos cursos superiores e técnicos ao mesmo tempo, propôs-se também a alteração do horário dos cursos técnicos, com início às 19:40 e término em 22:40. Esta alteração permitiria aulas "cheias" de 50 minutos para os cursos superiores, pois os ônibus que atenderiam os alunos nos cursos técnicos chegariam bem antes e bem depois do horário das aulas dos cursos superiores, o que não seria mais justificativa para liberação antes do fim ou permissão após o início.

O resultado desta comissão, uma vez implantado, tornar-se-ia um piloto para futuras alterações de horário nos cursos diurnos e para possível redução do calendário escolar.

Esta postagem age no sentido da cobrança para que o que foi discutido seja realmente apresentado à comunidade, como combinado, e realmente implantado.

Saudações.

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

ABAIXO ASSINADO PELA APLICAÇÃO DAS 30 HORAS NO IFRO


Os servidores públicos da Educação, no ano de 2012, paralisaram suas atividades durante 3 meses por todo o Brasil, em busca de melhorias em suas carreiras pouco valorizadas e para a educação, levantando a bandeira do aumento do PIB para 10% ao setor. Os campi do Instituto Federal de Rondônia (IFRO) também aderiram à paralisação em apoio à pauta nacional, porém, as seções sindicais do SINASEFE em cada campus também realizaram suas pautas de reivindicações locais, como a jornada de trabalho de 30 horas semanais para os TAE.
As vantagens para as IFES são o maior tempo de funcionamento sem interrupções para atendimento ao público em geral, interno e externo, além de garantir melhor qualidade de vida aos trabalhadores, com flexibilidade de horários para atividades relacionadas ao estudo, saúde e maior tempo para o convívio familiar. Os servidores do IFRO demonstraram tristeza pela diferença de tratamento em relação aos servidores da Biblioteca e da Secretaria, únicos contemplados pela jornada de 30 horas.
O IFRO registrou a construção da minuta, que foi protocolada junto ao Reitor daquele Instituto, no vídeo abaixo. Além disso, fizeram uma petição pública para enriquecer a luta dos técnicos-administrativos.

  
(Matéria realizada com base na petição pública feita por servidores do IFRO).

            Lembramos que o SINASEFE Bambuí tem como bandeira a jornada de trabalho de 30 horas para os técnicos-administrativos, assim como a extinção de ponto dos docentes, e lutará pela sua implantação. As duas carreiras são diferentes, cada uma tem as suas particularidades, mas ambas devem ser valorizadas pelo poder público.
             Vale a pena ver o vídeo. São apenas 15 minutos, mas tem muito a ver com o trabalho dos TAE.

Saudações.

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

MOÇÃO DE REPÚDIO SOBRE CORTE DE PONTO

Prezados servidores,

Na assembleia de 24 de janeiro de 2013, foi aprovada, unanimemente, MOÇÃO DE REPÚDIO à Direção Geral pela medida extrema de corte de ponto de dois servidores. Sentimo-nos indignados quanto aos cortes de 3 dias do servidor Júnio Moreira, que nem sequer foi informado sobre quais datas se referiam, e de 19 dias do servidor Charles Martins Diniz, que estava presente ao trabalho nos dias considerados faltas na prévia do contracheque.

Salientamos que nem em períodos críticos de greve houve corte de ponto de servidores e não temos clareza do que realmente motivou os cortes realizados. Consideramos os cortes uma prática desumana e indigna de servidores públicos para com outros colegas da mesma Instituição. Este ato afronta não somente os servidores em questão, mas também ambas as classes, técnicos-administrativos e docentes, que se sentiram indignados.

No primeiro caso, o servidor Júnio Moreira, que vem enfrentando dificuldades para realizar seu mestrado, inclusive não obtendo resposta em sua solicitação de quais dias foram cortados e tendo, a princípio, o protocolo dessa solicitação negado. Perguntamos: a qualificação dos servidores não é importante para a Instituição? Não seria possível chegar a um acordo dentro do próprio setor onde trabalha? Esta questão remete imediatamente ao grau de importância da qualificação dos servidores e do rodízio que se pode fazer, sem prejuízo financeiro e redução de jornada de trabalho do servidor, dentro do Regimento da Instituição e da Portaria específica do Campus, e pelo próprio setor.

No segundo caso, o servidor Charles Diniz esteve em seu local de trabalho, ministrando aulas e participando de outras atividades. Perguntamos: será que o registro das horas é mais significativo que o cumprimento das tarefas? Esta questão suscita instantaneamente o debate da forma de controle de ponto do docente no Campus em relação a outros campi do próprio IFMG e em relação às universidades, principalmente após o advento da Lei nº 12.772/2012.

Além desses questionamentos, antes mesmo de refutar uma possível justificativa para os cortes, repudiamos a forma como a mesma foi realizada, sem aviso prévio ou qualquer tipo de averiguação dos casos, prejudicando os servidores em sua fonte básica de sustento.

SINASEFE Bambuí.

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

SENTENÇA DO MANDADO DE SEGURANÇA DO VALE TRANSPORTE

Prezados servidores,

Divulgamos Sentença do Mandado de Segurança do Vale Transporte para conhecimento de todos. Seguem os links das matérias anteriores sobre o vale transporte: 01 e 02.

Saudações.

ASSEMBLEIA GERAL DE SERVIDORES

A Direção do SINASEFE Bambuí convoca os sindicalizados para ASSEMBLEIA GERAL URGENTE, para tratarmos da seguinte pauta:

* CORTE DE PONTO DE SERVIDORES.
* Conselho Acadêmico.
* Outros assuntos.

DIA: quinta-feira, 24 de janeiro de 2013.
HORÁRIO: 16:00, em última convocação.
LOCAL: Salão Nobre do IFMG - Campus Bambuí.

Compareçam! Há assuntos de extrema importância para serem tratados, que nos envolvem e afetam diretamente! As classes precisam reagir a mais um absurdo!

Saudações.

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

VITÓRIA DA DEMOCRACIA: ELEIÇÕES DO CONSELHO ACADÊMICO ADIADAS

Prezados servidores,

Após várias ações do SINASEFE Bambuí e inúmeras negativas verbais ou por escrito da Comissão Eleitoral (uma delas aqui), as eleições do Conselho Acadêmico foram, finalmente, adiadas, conforme nota no sítio do IFMG - Campus Bambuí.

O SINASEFE realizou: sugestão informal à Comissão Eleitoral; reunião com a Comissão Eleitoral, na qual não foi permitida a entrada do representante do DA em assunto do mesmo interesse, mesmo sendo convidado do Sindicato;  Ofício à Comissão - juntamente com outro Ofício do DA da Engenharia de Produção (resposta ao DA após os ofícios e a reunião) - e ao Diretor Geral; postagens no blog; e-mails aos servidores; panfletagens no Campus; e Solicitação à Reitoria.

Conseguimos mostrar a importância do pleito e apontar as diversas falhas do processo eleitoral em questão, evidenciadas por muitos servidores que entraram em contato conosco. Maior do que a eleição de quaisquer nomes de representantes da comunidade é a discussão ampla do tema e a divulgação do que será o órgão mais importante do Campus Bambuí. A comunidade precisa discutir e precisamos de tempo para isto. O SINASEFE Bambuí, no tempo apropriado, marcará assembleias para esta discussão.

Por mais que o Memorando postado no sítio do Campus diga o contrário e tenha tentado se desviar do motivo principal do adiamento, a prorrogação das eleições provou que é possível que a comunidade se organize em prol de objetivos comuns. A Campanha de Humanização, Isonomia e Democratização no IFMG, do SINASEFE Bambuí, continuará ainda mais forte, com o propósito de melhorar o nosso local de trabalho e fortalecer os órgãos e as instâncias acadêmicas sempre no sentido democrático.

Estamos solicitando também o cancelamento completo do pleito e não somente após as inscrições, que é o que propõe a Comissão Eleitoral no Memorando. Após ampla divulgação e discussão, deve-se permitir novas inscrições e tempo maior para a campanha. Caso contrário, a mera continuidade do processo anteriormente iniciado, apenas sendo prorrogado, o faria refém das mesmas falhas que o geraram.

Parabéns aos que possuem sede de democracia, pois é dela que precisamos beber todos os dias no Campus Bambuí.

Saudações.

quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

REUNIÃO ENTRE SINASEFE BAMBUÍ E COMISSÃO ELEITORAL

Prezados servidores e alunos,

O SINASEFE Bambuí, alertado por vários servidores e preocupado com o processo eleitoral de um órgão extremamente importante como o Conselho Acadêmico, solicitou reunião com a Comissão Eleitoral e protocolou Ofício, fazendo algumas considerações e solicitando o adiamento das eleições para o mês de março, um período bem mais adequado do que o mês de janeiro. Estavam presentes na reunião os seis membros da Comissão Eleitoral, três membros da Direção do SINASEFE Bambuí e o advogado do SINASEFE.
 
Os motivos para o adiamento são os seguintes, colocados na reunião e/ou no ofício, em síntese:
1) O atraso de praticamente 1 (hum) ano para iniciar o processo eleitoral, já que a publicação do regimento eleitoral do IFMG ocorreu em 18 de janeiro de 2012 e outros campi já o possuem desde o primeiro semestre do ano passado.
2) A portaria da Comissão Eleitoral saiu somente em 14 de novembro de 2012 e a mesma não foi apresentada à comunidade, para que todos pudessem participar da construção do processo. A Comissão somente veio a público no dia 03 de janeiro de 2013, juntamente com o cronograma eleitoral.
3) Não houve lançamento de edital para o processo eleitoral, apesar do comunicado com o cronograma do Regimento Eleitoral geral, que não possui informações sobre a campanha. O Presidente da Comissão Eleitoral, após os nossos questionamentos, informou, em reunião, que a comissão já havia planejado o estabelecimento e a divulgação de regras de campanha juntamente com a listagem de candidatos elegíveis, no dia 11/01/2013. Perguntamos: como assim divulgar as regras no meio do jogo? O candidato não deveria saber de todas as regras antecipadamente?
4) Uma vez que o Regimento Eleitoral geral diz que o mandato é de dois anos, para o biênio 2012/2014, qual será o mandato dos representantes elegíveis do Conselho Acadêmico do Campus Bambuí? Apenas 1 (hum) ano? É certo alguém se candidatar, ou mesmo votar, sem saber qual será o mandato?
5) O cronograma eleitoral saiu em 03 de janeiro de 2013, na volta do recesso de fim de ano, e propôs um prazo exíguo para a inscrição (09 e 10 de janeiro) e para a campanha (entre 11 e 16 de janeiro), com a votação para 17 de janeiro, prejudicando amplo debate nos segmentos para uma boa escolha.
6) O mês de janeiro não foi por nós considerado apropriado para o pleito, uma vez que há vários servidores de férias, o fim de semestre é atribulado e há um natural esvaziamento de alunos no Campus, sem falar das unidades fora de sede, que estão em recesso de férias.
7) Não houve uma divulgação consistente para os alunos das unidades fora de sede e nem condições para que façam as inscrições como candidatos no segmento discente, uma vez que o comunicado da Comissão Eleitoral diz que as inscrições devem ser feitas pessoalmente com os membros da comissão na sede do Campus Bambuí.
 
Por fim, obtivemos o compromisso de encaminhamento do ofício pela Comissão Eleitoral ao Diretor Geral, com o fim de dilatar o prazo para a Comissão realizar a eleição, que é até o final do semestre letivo.
 
Neste ato, o SINASEFE Bambuí está procurando cumprir o seu papel de órgão defensor dos interesses dos servidores.
 
Aproveitamos para alertar que, embora sejam dois candidatos a serem eleitos, a categoria só poderá votar em um, conforme Regimento Eleitoral, diferentemente do Conselho Superior.
 
Saudações.

SANCIONADA A LEI DE REAJUSTE SALARIAL DE DOCENTES E TAE E PUBLICADOS AUMENTOS DE AUXÍLIO-SAÚDE E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

Prezados servidores,

Foi sancionada a Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, que modifica a carreira  dos docentes do magistério federal (em matérias publicadas pelo SINASEFE  e ANDES, tal modificação consolida a desestruturação das carreiras) e altera a remuneração dos Técnicos-Administrativos em Educação (Anexos XV a XVIII da Lei 12.772), com efeito em 1º de março (e, provavelmente, efeitos financeiros em abril).

Também foram publicados no Diário Oficial os aumentos do auxílio-saúde, conforme faixas estabelecidas na  Portaria MPOG nº 625, de 21/12/2012, e do auxílio-alimentação para R$ 373,00, conforme Portaria MPOG nº 619, de 26/12/2012. Vejam também matéria do site da FASUBRA sobre o assunto.
Saudações.

sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

CRONOGRAMA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO ACADÊMICO DO CAMPUS BAMBUÍ

Prezados servidores,

Em Comunicado no site do IFMG - Campus Bambuí, a Comissão Eleitoral divulgou o cronograma das eleições para o Conselho Acadêmico. No Link, estão as fichas de inscrição para cada segmento e o regulamento da eleição.



Embora o SINASEFE Bambuí esteja questionando formalmente, junto à Comissão Eleitoral, a conveniência do processo eleitoral neste mês de janeiro, recomendamos que os candidatos façam as inscrições normalmente, nos dias indicados (09 e 10 de janeiro), com a ficha de inscrição em duas vias e original e cópia de documento de identidade, junto aos membros da Comissão.

O SINASEFE Bambuí sugere à Comissão Eleitoral que a mesma dê ampla divulgação ao pleito, por meio do e-mail institucional e cartazes pelo Campus, para atingir todos os servidores e alunos. Um processo desta importância deve ter pleno de conhecimento de todos.

Cronograma:
  • Dias 09-10/01: Inscrições dos candidatos para cada segmento, conforme Art. 4° do Regimento Eleitoral, aprovado pela Resolução CS n° 07, de 18/01/2012.
  • Dia 11/01: Publicação da lista de candidatos aptos.
  • Dia 17/01: Votação, na Biblioteca, das 10h às 21h, conforme Art. 8° do Regimento Eleitoral.
Saudações.

quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

ELEIÇÃO DO CONSELHO ACADÊMICO DO CAMPUS BAMBUÍ

Prezados servidores e alunos,

Uma comissão eleitoral está trabalhando para definir o cronograma das eleições do Conselho Acadêmico do Campus Bambuí. Que se encontrem datas em que haja a maior presença possível de técnicos-administrativos, docentes e discentes e que se dê tempo para as categorias se articularem da forma mais legítima possível.
 
Sinteticamente, o Conselho Acadêmico (CA) é o órgão que decide as questões mais importantes do Campus. O CA possui um membro nato (o diretor-geral), 4 membros indicados por ele (Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração/Planejamento) e 6 membros eleitos (2 professores, 2 técnicos-administrativos e 2 alunos) por seus pares.
 
É preciso que haja amplo debate sobre a importância do órgão e sobre a representação das categorias. Divulguem a eleição do CA para tantos quanto puderem.
 
Vejam o link sobre a eleição do Conselho Acadêmico no site do Campus Bambuí.
 
Saudações.

terça-feira, 1 de janeiro de 2013

FÓRUM DAS ENTIDADES DE SERVIDORES FEDERAIS: PLATAFORMA DE LUTAS JÁ DEFINIDAS PARA 2013

Segundo o Boletim SINASEFE Nacional nº 509, o Fórum das Entidades dos Servidores Federais, em reunião no início de dezembro, em Brasília, definiu a plataforma de lutas e mobilização da manifestação nacional, a Marcha a Brasília, que irá ocorrer em 17 de abril de 2013 e contará com o SINASEFE, a CONDSEF, a CNTA, ASFOC/SN, “A CUT pode mais”, o ANDES/SN, CPERS/Sindicato, entre outras entidades.

Em resumo, as plataformas conjuntas já definidas para 2013:
* Contra a flexibilização da CLT e precarização do trabalho.
* Defesa da aposentadoria e da previdência pública (contra idade mínima, previdência complementar etc.)
* Aumento geral dos salários, com reposição das perdas inflacionárias.
* Redução da jornada de trabalho sem redução salarial.
* Contra as restrições ao direito de greve dos servidores públicos.
* Defesa da educação e da saúde pública (10% do PIB para a Educação e mais verbas para a saúde).
* Em defesa da moradia digna (contra despejos e em defesa da reforma agrária).
* Contra as privatizações (petróleo, minério, aeroportos e estradas).
* Contra o novo código florestal e em defesa do meio ambiente.
* Suspensão do pagamento da dívida externa e interna aos grandes especuladores.
* Contra a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais.
* Contra toda forma de discriminação e opressão.

Saudações.