quarta-feira, 29 de maio de 2013

RESULTADO DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO ACADÊMICO

Prezados servidores e alunos,

Segundo Ata de Apuração da Comissão Eleitoral, publicada no sítio do IFMG - Campus Bambuí, o resultado geral da eleição do Conselho Acadêmico foi o seguinte:

Discentes: Leonardo Castro (Adm.) 129 votos; Adriano Aguiar (Tec. Agr.) 95 votos; Bruno Motta (Eng. Prod.) 61 votos; Maik Chaves (ADS) 22 votos.

Técnicos-administrativos: Cida Oliveira 46 votos, Luciana Andrino 35 votos, Edgar Gomes e Kátia Ribeiro 11 votos cada.

Docentes: Antônio Athayde 28 votos, Gabriel da Silva 24 votos (desempate por maior tempo de casa), Mário Viana 24 votos.

Portanto, até que se homologue o resultado final, os membros eleitos são: Leonardo Castro e Adriano Aguiar como discentes; Cida Oliveira e Luciana Andrino (TAE); e Athayde e Gabriel (docentes).

O SINASEFE Bambuí deseja um bom mandato aos eleitos. Lutaremos para que a vontade da maioria dos servidores e alunos prevaleça e não a vontade da Direção, que possui maioria no Conselho Acadêmico.

Pedimos que os candidatos eleitos nos enviem uma mini-biografia e uma pequena foto para que publiquemos  na próxima edição do Jornal "Consenso".

Saudações.

CONFRATERNIZAÇÃO E UNIÃO NA REUNIÃO COM OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

O SINASEFE Bambuí promoveu, nesta terça-feira, 28/05/2013, no Salão Nobre da Prefeitura de Bambuí, uma reunião com os aposentados e pensionistas, como uma prévia ao Encontro Nacional dos Aposentados, que ocorrerá em breve. O objetivo foi transmitir algumas informações pertinentes aos servidores inativos e ouvir os seus anseios. O encontro ocorreu em clima de confraternização e ficou acertada a formação de um grupo para troca de informações. Os servidores Lourival Luiz (técnico-administrativo) e Anselmo Maia (docente) representarão o SINASEFE Bambuí no Encontro Nacional.

Saudações.








segunda-feira, 27 de maio de 2013

SINASEFE BAMBUÍ PARTICIPA DO ENCONTRO JURÍDICO NACIONAL DO SINASEFE

Prezados servidores,

O SINASEFE Bambuí participou do Encontro Jurídico Nacional do SINASEFE (24 e 25/05/2013), juntamente com dirigentes, advogados e assessores jurídicos de todo o País, para discutir questões jurídicas que envolvem as carreiras dos docentes e dos técnicos-administrativos, assim como dos servidores públicos em geral. Representaram a Seção Sindical de Bambuí os servidores Charles Diniz e Érik Dominik. Veja Matéria completa no sítio do SINASEFE Nacional.


Participaram do Encontro Jurídico, além da Assessoria Jurídica Nacional, as seções/cidades de Alegre-ES, Alegrete-RS, Aracaju-SE, Bambuí-MG, Belém-PA, Belo Horizonte-MG, Bento Gonçalves-RS, Boa Vista-RR, Brasília-DF, Campos-RJ, Catu-BA, Concórdia-SC, Florianópolis-SC, Fortaleza-CE, Guanambi-BA, Jataí-GO, Ji-Paraná-RO, Luziânia-GO, Manaus-AM, Ouro Preto-MG, Palmas-TO, Pelotas-RS, Recife-PE, Rio Branco-AC, Rio de Janeiro-RJ, Rio Pomba-MG, Salvador-BA, Santa Maria-RS, São Luís-MA, São Vicente da Serra-MT, Uberlândia-MG, Vitória-ES, entre outras.


Os representantes de Bambuí auxiliaram os presentes no esclarecimento de dúvidas acerca do RSC, do controle de ponto e da previdência complementar do servidor público. Quanto ao controle de ponto docente, ficou decidido que o SINASEFE Nacional aguardará a regulamentação do decreto para impetrar uma ação para extinguir o ponto docente EBTT. No caso específico do servidor Charles Diniz, que já havia ganho repercussão nacional, a Assessoria Jurídica do SINASEFE Nacional recomendou ao SINASEFE Bambuí que solicitasse a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o Diretor-Geral do IFMG - Campus Bambuí pelo corte do ponto do servidor sem abertura de sindicância - que permitiria a ampla defesa e o contraditório por parte do servidor - e com corte de mais de 70% dos proventos de uma só vez, sendo que o mesmo prestou, comprovadamente, várias atividades acadêmicas no período.


Em breve, publicaremos um relatório do que foi discutido no Encontro Jurídico, mesclando deliberações e recomendações da Assessoria Jurídica Nacional e observações dos representantes de Bambuí.

Saudações.

quinta-feira, 23 de maio de 2013

UFMG DISPENSA DOCENTES EBTT DO PONTO ENQUANTO NÃO SAI O DECRETO

Prezados docentes,

Baseando-se no Parecer nº 420/2013 da Procuradora Simone Baccarini Nogueira, de 3 de maio de 2013, a UFMG emitiu a Portaria nº 52, de 21 de maio de 2013, suspendendo o ponto eletrônico dos docentes EBTT até que o MPOG resolva a questão definitivamente, ou seja, enquanto a regulamentação por decreto não sai.

O mesmo já havia sido feito pelo Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) em 19/10/2011 e pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) em 17/01/2012.

Depois de tantas discussões, também protagonizadas pelo IFMG - Campus Bambuí, o assunto realmente tomou corpo no MEC e a tendência é que, em brevíssimo tempo, não haja mais assinatura de ponto de nenhum docente EBTT no Brasil. Muitas instituições já se anteciparam ao decreto, o que deveria ser feito pelo IFMG, inclusive pelo Campus Bambuí.

No dia 28 de maio de 2013, após a publicação desta postagem, o SINASEFE Bambuí solicitou a dispensa preventiva do ponto, por meio do Ofício protocolizado no Gabinete do IFMG - Campus Bambuí e como está relatado na Postagem específica sobre o assunto. 

Saudações.

terça-feira, 21 de maio de 2013

PONTO DOCENTE SERÁ SUBSTITUÍDO POR CONTROLE DE FREQUÊNCIA NOS AMBIENTES LETIVOS NO IFMG E FIM DO PONTO DOCENTE EBTT DEVERÁ SER REGULAMENTADO POR DECRETO

Prezados docentes,

Por Recomendação nº 01/2013 do Conselho de Dirigentes do IFMG, o ponto docente será substituído por um controle de frequência nas salas de aula e ambientes em que ocorram atividades letivas, como já ocorre em alguns campi do Instituto.

O SINASEFE Bambuí tem o prazer de fazer uma retrospectiva dos assuntos relacionados ao corte de ponto, até a presente recomendação e possível fim do ponto.

Em 2011, por meio do GT Docente, havíamos enviado um Ofício solicitando a extinção do ponto dos docentes no IFMG - Campus Bambuí e recebemos a negativa por meio da Resposta da Direção do Campus Bambuí.

1º Ato – Corte de ponto do servidor Charles Diniz em janeiro e abril de 2013, relativos a dezembro e janeiro de 2013 (Ver moção de repúdio).

2º Ato – Decisão do Juiz, em 28/01/2013, para devolver ao servidor o ponto de dezembro, sendo que a decisão de janeiro está prestes a sair (Ver documentos).

3º Ato – Em 5 de maio, o SINASEFE Bambuí teve acesso ao parecer jurídico do Procurador da AGU Paulo Roberto Maria de Brum, de 06/2012, equiparando o ponto das carreiras docentes MS e EBTT (Ver parecer da AGU).

4º Ato – O servidor Charles Diniz, 1º tesoureiro do SINASEFE Bambuí, entra em contato, por telefone, com o Procurador Paulo Brum, para expor o problema.

5º Ato – No dia 11 de maio, o Procurador Paulo Brum emite e-mail para o grupo de Procuradores da AGU de todo o Brasil, levantando a questão. No mesmo dia, contacta colega da AGU e também consultor jurídico do MEC Ivan Santos Nunes. Em 14 de maio, no mesmo grupo, a Procuradora Simone Baccarini Nogueira responde por e-mail que UFMG vive situação semelhante (Ver e-mails do 5º, 6º e 7º Atos).

6º Ato – Em 15 de maio, o consultor jurídico do MEC e Procurador Ivan Nunes diz que é melhor que o assunto seja tratado por decreto e não na Medida Provisória que alteraria a lei da Carreira (Medida Provisória n° 614, de 14 de maio de 2013). Procurador Paulo Brum diz que concorda que seja por decreto.

7º Ato – No mesmo 15 de maio, Paulo Brum retorna para o servidor Charles Diniz acerca do assunto, dizendo que a regulamentação virá por decreto.

8º Ato – Ainda no dia 15 de maio, o Conselho de Dirigentes do IFMG assina a recomendação para extinguir o ponto docente, substituindo-o pelo controle de frequência nas salas de aula e ambientes letivos.

O SINASEFE Bambuí não tem a pretensão de se considerar o responsável por essa iminente decisão histórica do fim do ponto EBTT, mas tem a ciência de que colaborou bastante para levantar a referida questão e a importância da luta torna-se edificante para a Direção desta Seção Sindical.

Saudações.

quinta-feira, 16 de maio de 2013

RESULTADO DA ELEIÇÃO DA CIS

Prezados técnicos-administrativos,

A Comissão Interna de Supervisão (CIS) do IFMG foi eleita em 06/05/2013 e homologada em 10/05/2013 e a sua função é dar suporte e acompanhar as principais políticas governamentais e institucionais que envolvem os técnicos-administrativos.

Foram eleitos como titulares: Telmo Lucas Silveira (Reitoria), Damião Noel Rocha (São João Evangelista) e Ronaldo dos Reis Barbosa (Bambuí). Foram eleitos como suplentes: Ricardo Eugênio Ferreira (Ouro Preto), José Xavier da Silva Filho (Ouro Preto) e Grazielle Jacinta Santos (Reitoria).

Saudações.

REUNIÃO COM OS APOSENTADOS

Prezados servidores ativos e inativos,

O SINASEFE Bambuí tem o imenso prazer em convidá-los para uma REUNIÃO COM OS APOSENTADOS do IFMG - Campus Bambuí na terça-feira dia 28/05 às 17:00, no SALÃO NOBRE DA PREFEITURA DE BAMBUÍ. O intuito é ouvir as indagações e questionamentos dos aposentados para levar a um encontro nacional dos aposentados do SINASEFE, que será realizado em breve em Brasília. Seria importante também a participação dos servidores ativos, que também serão inativos um dia.

Saudações da Diretoria do SINASEFE Bambuí.

quarta-feira, 15 de maio de 2013

ELEIÇÕES DO CONSELHO ACADÊMICO

Prezados servidores,

Informamos que, conforme cronograma publicado no sítio do IFMG - Campus Bambuí (http://www.cefetbambui.edu.br/portal/cronograma-para-elei-es-do-conselho-acad-mico-do-ifmg-campus-bambu), foi reaberto o processo eleitoral do Conselho Acadêmico. A campanha terá início após a publicação da homologação das candidaturas, no dia 16/05/2013. A votação ocorrerá no dia 28/05/2013, entre 10h e 21h, no prédio da Biblioteca.

Candidatos homologados em 16/05/2013:

* Docentes: Antônio Augusto Rocha Athayde, Gabriel da Silva, Mário Luiz Viana Alvarenga.
* Técnicos-Administrativos: Edgar Júnio Martins Gomes, Kátia Ribeiro Gonçalves de Almeida, Luciana Gomes Germano Andrino e Maria Aparecida de Oliveira (Cida).
* Discentes: Adriano Aguiar Azevedo, Bruno de Barros Motta, Leonardo de Oliveira Castro e Maik Olher Chaves.

Os docentes Ana Cardoso Clemente F. F. de Paula e Érik Campos Dominik retiraram as suas candidaturas em 15/05/2013.

É importante que todos discutam quais os melhores candidatos para ajudar a decidir os principais rumos do Campus no Conselho Acadêmico.

Saudações.

terça-feira, 14 de maio de 2013

NOTÍCIAS SOBRE A RSC E A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS DOCENTES

Prezados docentes,

Em 30/04/2013, o GT que estava se reunindo no MEC aprovou Minuta de Portaria para a Concessão do RSC, que já está em tramitação e deve ser publicada somente após a Medida Provisória que corrigirá alguns pontos da Lei nº 12.772/2012.

Na prática, quem deve estabelecer as diretrizes específicas é o Conselho Permanente do RSC da carreira do magistério EBTT (CPRSC), que deverá ser composta por 6 membros do governo, 3 membros dos dirigentes da Rede Federal, 3 membros do PROIFES, 3 membros do SINASEFE e 3 membros da comunidade e respectivos suplentes, obedecendo a algumas diretrizes gerais preestabelecidas pelo GT do MEC. Quem deverá julgar será uma comissão especial estabelecida no âmbito de cada IFE, com pelo menos 50% de membros externos à Instituição.

Do mesmo modo, a Minuta de Portaria de Avaliação de Desempenho Docente  também foi aprovada pelo GT e deve ser regulamentada em breve, após a mesma referida MP.

Salientamos que poderá ainda haver modificações, sendo que divulgamos apenas minutas e não a Portaria oficial.

Saudações.

sábado, 11 de maio de 2013

FELIZ DIA DAS MÃES !!!

Prezadas mamães servidoras,

A vocês, nobres educadoras do lar e mulheres apaixonadas por seus filhos, que amam incondicionalmente e colocam a família acima de qualquer outro valor e que, se necessário for, arriscam suas vidas e dedicam os melhores pensamentos e sentimentos por suas eternas crianças tão queridas, um forte e imenso abraço fraterno. Muitas felicidades neste dia e sempre!!!!

Saudações da Direção do SINASEFE Bambuí.


segunda-feira, 6 de maio de 2013

PARECER DA AGU APROVA EQUIPARAÇÃO ENTRE PONTO DOCENTE MS E EBTT

Prezados servidores,

Parecer da Advocacia Geral da União (AGU), de 11 de junho de 2012, aprovou a equiparação entre o ponto docente das carreiras do Magistério Superior (MS) e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), em detrimento da legalidade do ponto eletrônico posto em cheque por consulta dos professores EBTT da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Os principais argumentos da AGU foram os seguintes:

1) Lei 11.892/08 (Institutos Federais): os IF "são instituições de educação superior", que abrangem cursos superiores de tecnologia, bacharelados e licenciaturas, com os EBTT atuando no ensino superior e na pós-graduação.
2) No ato do Decreto 1.590/1995, a carreira dos docentes EBTT nem existia e, portanto, não há instrumento que os contemplou.

Enfim, para a AGU, os professores da carreira de EBTT são equivalentes aos da carreira de MS.

Do mesmo modo, a Justiça Federal negou provimento ao agravo da Escola Técnica de Sergipe, mantendo a liminar que susta a exigência de ponto eletrônico para os docentes EBTT da Instituição, com o argumento de que os professores, além da regência de classe, dedicam-se à preparação de aulas e à pesquisa.

Parecer da AGU: Página 1Página 2Página 3 e Página 4.
Decisão da Justiça Federal: Visualizar.

Saudações.

sábado, 4 de maio de 2013

EVENTO DE 1º DE MAIO MOVIMENTA ALUNOS E SERVIDORES

Prezados servidores,

Ocorrido no feriado de 1º de maio de 2013, o evento promovido pela Direção do SINASEFE Bambuí movimentou alunos e servidores acerca do tema "Movimento Sindical na Educação", palestra ministrada pelo Prof. Pablo Diniz, docente de História da UFMG, e pelo Prof. Bruno Bechara, docente da área de Saúde Pública da UFMG. Ambos discorreram sobre a experiência vivida em Cuba, ressaltando a política social lá estabelecida, e evidenciaram a importância do movimento sindical para a Educação.

(Clique na foto para ver esta e mais...)

Antes da palestra, servidores e alunos puderam participar do Café do Trabalhador, um pequeno coquetel servido aos presentes.

Saudações.

quarta-feira, 1 de maio de 2013

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SINASEFE BAMBUÍ DE 2011 E 2012

Prezados servidores,

A Direção do SINASEFE Bambuí apresenta  a Prestação de Contas de 2011 (Gestão Biênio 2010-2011) e a Prestação de Contas de 2012 (Gestão Biênio 2012-2013), ambas recomendadas pelo Conselho Fiscal e aprovadas na Assembleia de 18/04/2013.


Por meio desta postagem, estamos cumprindo a nossa obrigação para com os sindicalizados, que é, além de utilizar bem os recursos provenientes das contribuições dos filiados, divulgar a prestação de contas e as devidas justificativas.

Saudações.