CPRSC ESTUDA A CONCESSÃO AUTOMÁTICA DE RSC PARA DOCENTES COM MAIS DE 15 ANOS DE CARREIRA

Prezados docentes,

Ficou para a próxima reunião do CPRSC a decisão sobre a concessão automática do RSC para docentes com mais de 15 anos de carreira, proposto pelos representantes do SINASEFE no Conselho Permanente do RSC, uma vez que este ato representaria uma reparação do governo, por não oportunizar incentivos de formação continuada.

A proposta agradou os demais representantes do CPRSC, inclusive do governo, mas acharam 15 anos muito tempo, com a alegação que, nesta época, já existiam incentivos de formação continuada e costume de documentar atividades acadêmicas.

Outro ponto questionado foi a formalização da concessão automática, que representasse a solicitação do docente. O SINASEFE propôs a elaboração de um automemorial, assinado por duas testemunhas.

As propostas referidas nesta postagem ainda irão a voto na próxima reunião do CPRSC.

Saudações.

REUNIÃO DO CPRSC DEFINE FORMAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CADA IFE

Prezados docentes,

O Conselho Permanente do RSC (CPRSC) reuniu-se em Brasília no dia 19/08 para discutir pendências sobre o RSC. Definiu-se, entre outras coisas, como será formada a Comissão Especial de cada IFE, composta por avaliadores internos e externos para a concessão do RSC.

Definiu-se que: 1) se a IFE tiver CPPD, esta indicará os avaliadores internos; 2) se a IFE não tiver CPPD, os avaliadores internos serão eleitos por seus pares; 3) os avaliadores externos serão sorteados de uma banca nacional de avaliadores constituída a partir de edital de convocação feita pela CPRSC.

O SINASEFE tentou fazer com que toda a formação fosse oriunda de um processo eleitoral, enquanto o PROIFES e o CONIF pleitearam a indicação dos avaliadores pelos reitores. Entretanto, uma solução intermediária resultou na proposta do parágrafo anterior.

Outra reunião será marcada para definição das diretrizes. Seguem matérias no sítio do SINASEFE Nacional e do PROIFES.

Saudações.

MANIFESTAÇÃO DE ALUNOS E PROFESSORES GERA RECUO NA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NAS SALAS DE AULA

Prezados membros da comunidade acadêmica,

Nesta semana, alunos e professores foram surpreendidos com a instalação de câmeras em salas de aula, o que, por si só, já inibe o livre debate de ideias entre os educadores e os estudantes e fere a autonomia do docente dentro de seu ambiente de trabalho.

Após manifestação de professores e alunos nas redes sociais, a Direção Geral do IFMG - Campus Bambui recuou em sua decisão, paralisando a instalação dos equipamentos e alegando falha da empresa terceirizada. Para evitar transtornos como este, bastaria conversar com a comunidade e convidar SINASEFE e DCE, órgãos legítimos dos servidores e alunos, por exemplo, para discutir as decisões a serem tomadas no Campus.

Sem entrar no debate de possível responsabilidade no ato ou questionar a veracidade da alegação publicada no sítio da Instituição, o SINASEFE Bambuí divulga um Parecer de dois advogados de Porto Alegre sobre o tema.

Saudações.

30 HORAS AUTORIZADAS NO INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ PARA OS TAE

Prezados servidores,

Segundo matéria no sítio do Instituto Federal do Piauí (IFPI), a flexibilização da jornada de trabalho dos técnicos-administrativos em Educação (TAE) foi autorizada pela Portaria nº 1.522/2013, que definiu o horário de funcionamento de 7:00 às 22:00, permitindo que se cumpra a jornada de trabalho de 6 horas, sem prejuízo pecuniário, dispensando o horário para refeições.

O SINASEFE Bambuí tem lutado para que as 30 horas sejam instituídas no IFMG - e esta luta será intensificada em breve -, ao menos, no Campus Bambuí.

Saudações.

VÍDEO SOBRE EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Prezados servidores,

O primeiro vídeo é singelo, mas tocante, sobre a educação inclusiva. E o segundo fala sobre a Política Nacional sobre a educação inclusiva, com avanços e desafios.

Saudações.

BANNER DO SEMINÁRIO SOBRE PRECARIZAÇÃO DO SINASEFE NACIONAL

SAI A PRIMEIRA MINUTA DE REGULAMENTO DO CPRSC

Prezados docentes,

Na primeira reunião do recém-eleito CPRSC, em 01/08/2013, foi feita uma Minuta do Regulamento do CPRSC, que ainda será discutida até se chegar ao documento definitivo. Este Regulamento inclui até o momento somente normas para o funcionamento do CPRSC, não incluindo ainda as Diretrizes do RSC. A minuta cita a Portaria MEC nº 491/2013, que regulamentou o RSC. Veja matéria do SINASEFE Nacional a respeito do assunto.

Saudações.

DIRETOR GERAL DO IFCE QUIXADÁ PEDE EXONERAÇÃO DO CARGO APÓS SER CONDENADO POR ASSÉDIO MORAL

Prezados servidores,

De acordo com matérias (01 e 02) do sítio "Revista Central", o Diretor Geral do Instituto Federal do Ceará (IFCE) - Campus Quixadá pediu exoneração do cargo após ser condenado pela Justiça por assédio moral e pelo pagamento de indenização por danos morais. Segundo a reportagem, a Instituição teria negado solicitações administrativas da vítima repetidamente, além da mesma ter sido chamada de "incompetente" e "relapsa" e ter o ponto descontado, entre outras questões que geraram a condenação.

Saudações.

REPUBLICADA A PORTARIA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

Prezados docentes,

No dia 30 de julho de 2013, foi republicada a Portaria MEC nº 554/2013, que trata da Avaliação de Desempenho dos docentes das carreiras do magistério federal, após incorreções que foram alteradas.

Saudações.

CONSELHO DO RSC FAZ SUA PRIMEIRA REUNIÃO EM BRASÍLIA

Prezados docentes,

Segundo matéria no sítio do SINASEFE Nacional, o Conselho Permanente  para  Reconhecimento de Saberes e Competências da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (CPRSC) fez sua primeira reunião, em Brasília, no dia 1º de agosto de 2013, para discutir o seu Regimento Interno e as Diretrizes Gerais para a concessão da RSC (veja Ata de Posse do CPRSC).

O SINASEFE apresentou proposta para que os membros da Comissão Especial de cada IFE para a concessão do RSC seja eleita por seus pares, para evitar que a concessão seja utilizada como moeda de troca. Outros representantes acharam melhor que cada IFE crie um banco de avaliadores. A proposta ainda será discutida.

A discussão sobre as Diretrizes para a concessão da RSC não apresentou grandes mudanças em relação às últimas reuniões entre SINASEFE e o Governo.

A próxima reunião será no dia 19 de agosto e deliberará sobre a forma que será construída a Comissão Especial de cada IFE e as Diretrizes do RSC.

Saudações.