quarta-feira, 26 de março de 2014

SEGUNDO O TRF, ALUNO APRENDIZ PODE COMPUTAR TEMPO DE FORMAÇÃO NA APOSENTADORIA

Prezados servidores,

Segundo entendimento por decisão unânime da 2ª turma do TRF, pode-se utilizar o tempo de formação como aluno aprendiz no cômputo da aposentadoria. A ação foi de um ex-estudante de escola agrotécnica de Uberlândia-MG contra o INSS.

TRFAluno-aprendiz pode usar o tempo de formação no cômputo para aposentadoria
                                                                                                             
Conforme matéria no Portal do Tribuna Regional Federal, "de acordo com o Decreto nº 611/92, alunos que receberam remuneração da União para cobrir gastos com materiais, moradia e outros itens podem somar esse tempo de estudo para conseguir o benefício".

Processo n.º 356022820074013400, data de julgamento: 25/11/2013, publicação no DOU: 29/1/2014.

Saudações.

sábado, 22 de março de 2014

GOVERNO SINALIZA COM REAJUSTES DE BENEFÍCIOS

Prezados servidores,

Em reunião com sindicatos de servidores públicos federais, o Governo Federal admitiu a possibilidade de negociar reajustes nos benefícios, como auxílio alimentação e auxílio creche, bem como da contribuição patronal que custeia o plano de saúde. Apesar disto, disse que dificilmente haverá recursos para o orçamento deste ano e ficou de dar resposta no fim do mês.

Veja matéria do Jornal Extra na íntegra de 20/03/2014.

Saudações. 

quarta-feira, 19 de março de 2014

RESULTADO DA ASSEMBLEIA DE 19/03/2014

Prezados servidores,

A Assembleia do SINASEFE Bambuí, que ocorreu em 19/03/2014, decidiu por levar ao CONSINASEFE (Congresso do SINASEFE) a OPINIÃO FAVORÁVEL à construção da greve em 2014. Após a realização do Congresso, haverá nova discussão em assembleia para aprovar ou não a greve em si.

É importante que nessa futura Assembleia todos os servidores participem, no sentido de reafirmar ou não a posição do CONSINASEFE, refletindo a opinião da maior quantidade de servidores possíveis.

Estejam atentos e verifiquem as principais pautas neste mesmo blog, em postagem anterior.

Saudações.

PAUTA DA GREVE 2014

Prezados servidores,

Estes são os principais pontos da pauta da greve de 2014:

* Data-base para maio e reposição anual da inflação aos salários.
* Reposição das perdas anteriores.
* Retomada dos anuênios (1% sobre o vencimento básico por cada ano trabalhado).
* Isonomia dos benefícios (auxílio alimentação, saúde etc.)
* Antecipação da parcela de reajuste de 2015 para 2014.
* Anulação da Reforma da Previdência do Mensalão e Não ao FUNPRESP.
* TAE: piso do nível A1 pelo salário mínimo do DIEESE, step constante e linear de 5%, racionalização já.
* Docentes: reestruturação da carreira, vencimento com titulação (especialização 13.5%, mestrado 52% e doutorado 75%), vencimento básico do docente igual ao TAE de nível superior, DE com acréscimo de 55% em relação ao regime de 40 h).
* Democratização das IFE (ampliação da representação da comunidade acadêmica em relação à externa no CS, representação do SINASEFE).
* Ampliação das 30 horas dos TAE para toda a rede, com critérios únicos.
* Contra o ponto eletrônico e não ao ponto docente.

Saudações.

ASSEMBLEIA GERAL DE SERVIDORES

Prezados servidores,

A Direção do SINASEFE Bambuí convoca a todos os servidores para ASSEMBLEIA GERAL que acontecerá hoje, quarta-feira, 19/03/2014, com última convocação para 15:00, no Salão Nobre, com a seguinte pauta:

* Dia Nacional de Lutas
* CONSTRUÇÃO DA GREVE EM ABRIL (deliberativa da base)
* Outros assuntos.

Saudações.