SINASEFE Bambuí: Crônicas

A publicação de cada cronista não reflete necessariamente o pensamento do SINASEFE Bambuí (ou do Comando Local de Greve, se for o caso). No entanto, está preservada aqui a liberdade de expressão de cada um dos colaboradores.

O “DILEMA” ENTRE PRÁTICAS TOP DOWN E BOTTOM-UP

Érik Campos Dominik, 11/11/2014

Nestes tempos de (in)governança, compreender um pouco sobre política pública faz bem. Bom, toda política pública possui um ciclo político, composto pelas seguintes etapas:

1) Percepção do problema: quando os gestores, usuários ou outros atores (stakeholders) detectam a necessidade de intervenção do poder público em alguma situação.

2) Agenda: os envolvidos se reúnem e decidem se aquela política será implantada ou não, sofrendo pressões favoráveis ou contrárias a todo momento.

3) Formulação: uma vez decidida pela implementação, a política passa a ser pensada (formulação) em todos os níveis, simulações são feitas, negociações ocorrem, surgem os lobbies e os interesses individuais etc.

4) Implementação: uma vez vencida a etapa da formulação, a implementação ocorre – e diga-se de passagem, muitas vezes sem o estudo devido – e, dependendo do nível de normatização, alterações podem ocorrer ao longo do processo.

5) Monitoramento: há um controle da política pública no intuito de verificar possíveis problemas e corrigir trajetórias.

6) Avaliação: com base nos dados auferidos no monitoramento, faz-se uma avaliação da política, a fim de ratificá-la, alterá-la ou mesmo interrompê-la. Ocorre um feedback e, assim, inicia-se o ciclo novamente.

Bem, diante do conhecimento das etapas do ciclo político, há duas maneiras de estabelecer as políticas públicas: de forma “top down” e de forma “bottom-up”.

No método “top down” (cima para baixo), geralmente não há abertura à participação dos stakeholders (atores) no processo. Quando há, é consentida e, muitas vezes, para prestar informações imprescindíveis para a realização do processo. Uma vantagem do método top down – e talvez a única, no meu ponto de vista – é a rapidez na urgência de ações emergenciais. Porém, a que preço este tipo de política é utilizada? A que preço crescemos 10% ao ano na época do Milagre Econômico com políticas top down do regime militar? Nos anos 80, tivemos uma década perdida, motivada também pelo apagão intelectual provocado nos anos de chumbo. Os decretos e atos institucionais – verdadeiras leis ad referendum – agilizavam as construções faraônicas dos anos 70, a despeito da participação democrática que nunca existiu.

No método “bottom-up” (baixo para cima), há, sim, a desvantagem da morosidade em alguns casos, porém, com o esplêndido preço da democratização. O modelo bottom-up, com suas variações práticas, prevê a participação da sociedade em todas as etapas do ciclo político (a percepção do problema pode ser por qualquer um), desde a agenda até a avaliação. Para tanto, é necessário transparência, coerência e canais de informação com todos os stakeholders. Porém, há que se dar justiça a alguns casos, quando a comunidade é informada com prazo plausível, não se prontifica a participar e a política não pode esperar.

No Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) e o canal aberto pela CPPD desde o início, conhecemos a implementação de uma política pública típica do modelo bottom-up, com agenda transparente, formulação coletiva, implementação orientada, monitoramento e avaliação aberta, com direito a mudanças de trajetória quando possível. A única coisa que faltou foi um diálogo maior para constituição de uma comissão mais aberta. Poderia ter havido consulta para estabelecê-la (3 membros da Reitoria, 3 diretores gerais e 1 membro da CPPD) e não houve.

Em muitos lugares, presenciamos um regime top down, com sintomas e características evidentes: a) constituição de comissões de cima para baixo e, quando há “representação”, a escolha dos membros é aleatória ou conveniente; b) chuva de ad referendum, com reuniões de conselhos meramente chanceladoras; c) sistema de representações (conselhos) falido e moroso, em boa parte dos casos; d) quando há convite à participação, o prazo é exíguo; e) em muitos casos, não há respostas a ofícios, e-mails e memorandos.

Aí pode vir a justificativa de que os servidores remunerados por cargos de direção e funções são poucos. Mais um motivo para abrir o processo e permitir que, cada vez mais, voluntários possam participar de todas as etapas administrativas da implantação de uma política e de comissões estruturais que as apoiem. Falta coragem às administrações para compartilharem o poder. Uma gestão verdadeiramente compartilhada, com sincero desejo de compartilhamento (não por força legal, como no caso do RSC em nosso instituto), em que a participação é incentivada e os méritos e responsabilidades divididos, marca muito mais na memória das pessoas do que aquela que tudo faz do seu jeito, mas não deixa ninguém mais fazer. A gestão corre o risco de acertar, mas também o de errar muito, o risco de não ouvir ninguém, o risco de ser odiada ao invés de ser amada, o risco de controlar por arbitrariedade temerária e não por autoridade moral.

Em qualquer instância, não consigo entender gestões assim, tipo top down, que se aprazem em obter bônus em troca do ônus. Que se dividam os ônus e os bônus então! Antes uma democracia morosa que uma ditadura eficiente. E quando se alia ditadura com inecifiência? É o caos, qual a vantagem?Por isto, defendo claramente o posicionamento da política bottom-up, para o bem de todos.

A FALÊNCIA DO SISTEMA DE REPRESENTAÇÃO NO IFMG

Érik Campos Dominik, 28/10/2014

O sistema de representação no IFMG falhou e faz tempo. Até hoje, não sei se isto se deu por causa de meras posturas de gestão ou por causa da estrutura já falida por si mesma, apesar dos anos ainda infantes dos institutos federais. Certo é que boa parte das instâncias não funcionam devidamente e por uma simples e única razão: não aproximam os gestores da comunidade.

Até algum tempo atrás, em se tratando de sistema democrático, havia somente o “nada” ou pelo menos o “nada institucionalizado”. Quando todos os câmpus (na época, CEFET ou Escolas Agrotécnicas) eram pequenos e sua administração e estrutura de ensino cabiam em um único prédio, a aproximação do gestor com a comunidade era suficientemente natural porque esses “agentes institucionais” se encontravam todos os dias, exigiam-se todos os dias. Com o crescimento das instituições/câmpus, mas ainda não havia a institucionalização de seus estatutos, acabou dando-se margem a um círculo um tanto perverso de gestão, que combinava distância entre gestores e comunidades com a ausência de regras de representação, o perfeito abismo político de uma instituição, talvez muito mais por costume permissivo do que por má intenção, embora esta também deva ter existido em muitos momentos.

Com o avanço político dos tempos, houve a necessidade de se criar uma estrutura de representação, muitas vezes com enorme resistência por parte dos gestores. Era uma estrutura democrática não consentida e que destruiria o círculo perverso de outrora, dando margem a verdadeiras “invasões” de terceiros, pessoas que supostamente destruiriam os princípios de determinada gestão. Ora, a semente da democratização ainda não estava (talvez ainda não esteja) permeada no seio da administração pública. Com a estrutura de representação não desejável, mas obrigatória, era preciso combatê-la e pensou-se em algumas estratégias: a) morosidade na implantação das instâncias; b) falha proposital na periodicidade das reuniões; c) quebra política da representação, com tentativa de eleger membros da gestão nos cargos que cabiam à comunidade; d) manipulação informativa, como muito já se viu. Somando isto à pouca disposição de alguns eleitos (gestores ou conselheiros) em discutir as questões públicas com a comunidade, infelizmente, tornou-se, em alguns lugares, uma “democracia para inglês ver”...

Assim, o sistema de representação entrou em falência. Não mais se acreditou na eficácia dos conselhos e de muitos dos conselheiros, nem do colégio de dirigentes – que, por definição, não há participação da comunidade – nem de comissões nomeadas sem regras de representação ou com regras aleatoriamente estabelecidas para “inglês ver”. As gestões, com poucas exceções em alguns momentos, não têm se mostrado realmente participativas, porquanto não se tem no cerne da Administração Pública a participação da comunidade na gestão e, sim, meramente a gestão, quando a primeira talvez seja tanto – digo que mais – importante quanto a segunda.

Este descrédito e suas consequentes críticas levaram à utilização de consultas/audiências públicas, como no caso da implantação do sistema de registros escolares e em outros casos institucionais ou locais, muitas vezes motivados por órgãos representantivos, como sindicatos e comissões de classe, ou por questões meramente eleitorais, e sem um sistema mínimo de monitoramento e feedback. Mas não adianta: enquanto a essência da democratização não adentrar a mente dos gestores e servidores de forma generalizada, nenhuma estrutura democrática funcionará, principalmente a falida estrutura de representação, que parece concebida em sua normatização para pesar contra a representatividade e a favor da gestão, com uma quantidade de cadeiras nomeadas muito próxima das cadeiras eletivas.

Os tempos são outros, meus amigos. É preciso uma estrutura democrática mais consolidada, tendo como base o peso da comunidade na gestão muito maior do que é hoje. No futuro, a gestão será uma mera compiladora e executora de políticas públicas comunitárias, não há como fugir disto. A comunidade não deseja somente ser consultada, mas deseja deliberar. É preciso que seja transferida para ela boa dose do poder de decisão e a consequente responsabilidade pelas suas escolhas. É necessário reaproximar os gestores da comunidade, verdadeiramente, com a criação de espaços públicos oficiais para discussões, haja vista o benefício da tecnologia.

É preciso viver a democracia intensamente e precisamos aprender a ouvir tanto quanto falar; a considerar que a posição do outro pode ser melhor que a sua; que os homens não precisam brigar caso as suas ideias briguem; que a posição da maioria, embora muitas vezes pareça retrógrada e imatura, é a melhor posição para o momento; que a vontade desta maioria é a que precisa necessariamente prevalecer; que, enfim, a democracia institucionalizada é o mais importante e deve constituir a base e princípio de todas as ações.

Que nossos corações e mentes não entrem em falência. Que o depositório de boas ideias, atitudes e sentimentos supere o robô que existe em nós e em nossa volta.

O PARADOXO RECENTE: SUTIL INSTITUCIONALIZAÇÃO

DA DEMOCRACIA X INÚTIL RESISTÊNCIA DITATORIAL

Érik Campos Dominik, 06/06/2013

Este é um texto que pretende ser sem meias palavras, daqueles que dispensam o receio de dizer a verdade e que ignoram o bom-senso hipócrita de por flores antes de atirar pedras e fazendo valer a liberdade de expressão em um país democrático. O que tem acontecido por aqui é um sutil jogo de forças, não tenham a menor dúvida. Mas vamos conhecer as forças...

De um lado – com boas exceções de quem só quer trabalhar e fazer o seu melhor –, uma estrutura concentrada de poder que luta para manter a sua vontade, utilizando de todas as forças possíveis, como o cabresto de cargos e funções, a ameaça de processos judiciais ou administrativos ou a retirada – ou a não concessão – de benefícios e vantagens em troca de um comportamento alinhado com os pensamentos da Corte. Não se pode dizer que as intenções são sempre ruins, porque acho que até não são, mas o jeito autoritário de conduzir, mantido pelo medo, e as reações às desobediências e ao que foge ao controle chegam a assustar e às vezes até a indignar. Pior de tudo é que a maioria dos indignados muita vezes ficam calados.

De outro lado – com ruins exceções de quem quer simplesmente uma oportunidade para abocanhar um cargo ou uma função –, um grupo que luta para institucionalizar a ideia da democracia, como uma semente que pretende um dia se tornar uma árvore, não necessariamente pelas mãos que a lançaram, se é que isto é possível hoje. Se esta árvore será ou não contaminada pela atual estrutura concentrada de poder, é cedo para dizer, mas a força da sincera ideologia que se apresenta pressupõe que, no mínimo, uma grande parte do que se prega seja realmente o sustentáculo de uma futura estrutura, seja pela firme vontade dos lavradores de que isto se dê, seja pelo receio da incoerência pós-assunção.

De todo modo, o que se vê é um beco sem saída para a atual estrutura. A ideia da democracia tem chegado à porta do palácio com muita força e não mais tem havido muitos meios de esconder a poeira embaixo do tapete. O comportamento democrático tem contaminado positivamente todo o Campus e, muito em breve, não haverá mais muitas armas de resistência. Os discursos têm mudado e não pensem que se trata de uma nova virtude da atual estrutura, mas, sim, de uma estratégia que, dentro de seu próprio bojo, não consegue ocultar a força democrática que a empurrou. Por esta razão é que já disse uma vez que o vento balança para onde tem que balançar, praticamente não precisa mais assoprar.

Em outras palavras, foi completamente aberta a picada na mata e, hoje em dia, só vê a densa floresta no caminho quem quer. Corajosos? Loucos? Idealistas? Românticos? Pensem o que quiserem dos que lançaram a semente sem medo da reação e sem pensar muito se teriam uma boa ou uma ruim colheita, mas com a vontade de fazer o que é certo. Por acaso ou por justiça, todos estão colhendo os frutos agora, até os que não lançaram a semente e mesmo até quem as tentou sufocar. Não há preço algum que pague esse sentimento gratificante. Haverá os oportunistas que se aproveitarão da nova picada aberta na mata, como garimpeiros do ouro das jazidas por outrem descobertas? Sem dúvida, mas, se garimpeiros nunca formos, o sentimento gratificante de ser o lavrador da semente, ah!, esse ninguém tira!!!! De qualquer maneira, os lavradores e os garimpeiros são filhos da mesma terra, isso ninguém há de negar...

DEMOCRACIA NO CAMPUS BAMBUÍ

Júlio César dos Santos, 16/01/2013

“Ó, nem o tempo, amigo
Nem a força bruta pode um sonho apagar”.

(Canção do novo mundo – Beto Guedes)

Estamos discutindo a democratização em nosso campus. A eleição do Conselho Acadêmico e a expectativa (pelo menos para alguns) da eleição dos coordenadores e dos chefes de departamentos prenunciam um rico debate e a reivindicação de mais espaços para a participação da comunidade nas decisões.

Mas, o que isso de fato significa?

Muito mais do que abrir a possibilidade de decisões colegiadas (caso do Conselho Acadêmico) ou de atribuir à comunidade o direito de escolher quem os coordena ou chefia, está simbolizado, como nos diz Marilena Chauí (1997) que “o poder não se identifica com os ocupantes do governo, não lhes pertence, mas é sempre um lugar vazio, que os cidadãos, periodicamente, preenchem com um representante...”

Talvez seja isso que alguns não tenham ainda entendido. O poder, na verdade, não é de quem governa, mas da comunidade. É a comunidade, através da eleição, que delega esse poder a alguém. E este poder, em uma sociedade democrática, será sempre temporário.

Portanto, a ideia de situação ou de oposição, de minoria ou de maioria, ainda segundo Chauí (1997), significa apenas que a sociedade não é una e indivisa, voltada para o bem comum ou para o consenso. Portanto, assumir atitudes democráticas é também assumir os riscos dos conflitos, que são legítimos, e permitir que a comunidade manifeste suas opções.

A ideia de construir uma democracia onde as manifestações contrárias a quem detém o poder sejam censuradas, ou, como percebemos em nosso campus, de instituir um conselho onde seja garantida a maioria absoluta de quem o dirige, é, na verdade, contraditória.

Em suma, democracia não combina com restrição ao direito de se opor.

Na verdade, uma verdadeira democracia, ou uma democracia justa, deveria almejar a liberdade dos indivíduos e dos diferentes grupos. Uma instituição que perde de vista o respeito à diversidade, ao pensamento divergente, não pode se declarar democrática.

O que quero salientar, e já deve ter sido percebido, é que estamos longe de nos tornarmos uma instituição democrática. A restrição aos que se opõe a quem detém o poder é um sinal de que ainda temos muito de autoritarismo em nosso meio.

Além desta questão, que por si só já é preocupante, percebe-se, na justificativa para não instalar um processo mais democrático, como a eleição dos coordenadores, argumentos discriminatórios em relação à comunidade. Por exemplo, que alguns segmentos não teriam maturidade para a escolha ou que determinados indivíduos, por serem da oposição, em nada contribuiriam para o avanço da instituição.

Lamento que estas opiniões ainda existam e resistam numa instituição de ensino, que acredito deveria ser o baluarte da democracia, um local onde a diversidade pudesse se manifestar e fosse respeitada.

O que se ouve na escola é um discurso sempre favorável à democracia. Porém, o discurso me parece muito distante da prática. Basta imaginar qual o tempo e espaço são dedicados à decisão pelos estudantes? E pelos técnico-administrativos? E pela maioria dos docentes?

Quando somos convidados a refletir sobre nossos planejamentos, sobre a avaliação (que aplicamos ou somos submetidos), sobre as diversas questões que se manifestam em nosso cotidiano?

Como são vistos os movimentos reivindicatórios que se manifestam em nossa instituição? Como é visto o sindicato ou os diretórios acadêmicos? Como são percebidos os servidores que participam das greves?

Além da implantação do Conselho Acadêmico ou qualquer instância colegiada que seja, bem como além da instituição de eleições para coordenadores ou chefes de departamento, nosso campus precisa entender que:

A relação pedagógica, na perspectiva da humanização, necessariamente, pressupõe a democracia. Relações autoritárias, fundamentadas no “eu penso, você executa; eu mando, você cumpre; eu decido, você se submete” negam, na relação pedagógica, a vivência daquilo que nos caracteriza como humanos: pensar, refletir, avaliar, projetar, propor, recriar, agir sobre a realidade, transformando-a e transformando a nós mesmos. A relação autoritária exclui e impede que todos sejam sujeitos do processo educativo. Então, poderíamos dizer que uma das razões que explicam a importância da democracia na escola é que não há relação verdadeiramente pedagógica estruturada em bases autoritárias. A democracia é condição para a existência da relação pedagógica

(PARO, 1993).

Por fim, gostaria de externar meu apreço por todos aqueles que - seja de que forma for - lutam por uma instituição verdadeiramente democrática. Pode ser que estejamos correndo atrás de um sonho, mas, como diz a canção: Nem o tempo ou a força bruta pode um sonho apagar.

“Tenho direito de ser igual quando a diferença me inferioriza. Tenho direito de ser diferente quando a igualdade me descaracteriza”.

(Boaventura de Souza Santos)

A GREVE

Júlio César dos Santos

Hoje, 17 de agosto, a greve na educação, para algumas instituições, completa 3 meses. Bem sabemos que não é fácil manter uma paralisação por tanto tempo. A pressão dos alunos, a crítica que grande parte da sociedade despeja sobre os grevistas, o conflito com nossos pares que não aderem ao movimento e o cansaço dos que estão à frente da mobilização.

E, neste período todo, o que percebo é que pouco realmente se discute sobre a greve. Reforçam-se os argumentos da greve enquanto direito... Reforçam-se a cobrança de um maior compromisso com a qualidade da educação (Afinal, bem sabemos que uma melhor remuneração não garante uma maior qualidade, não é mesmo?).

Porém, pouco refletimos sobre o que significa uma greve para a educação.

Em essência, toda greve é uma cessação dos trabalhos prestados. Uma greve é um instrumento de reivindicação dos trabalhadores por melhores condições. Em geral, as reivindicações têm se pautado pela reposição salarial. Uma greve é, também, um instrumento para evidenciar as contradições.

Já perceberam quantos votam a favor da greve e, na verdade, não se mobilizam? Tem até aqueles que nem sequer paralisam suas atividades. Já notaram que alguns coordenadores ou chefes acirram as medidas de controle e insistem em alertar para o risco da adesão ao movimento? O que é isto se nada além de querer conduzir os demais segundo suas verdades!

Ora! Quem decide por uma greve não sou eu ou você apenas. Quem decide pela greve é a categoria, que tem plena liberdade de votar na assembleia onde todos são convidados. E, vocês se lembram quanto foi a votação pela nossa adesão à greve? Com qual direito, então, alguém quer intimidar minha participação no movimento? Com qual direito, então, alguém quer se legitimar mais do que a decisão da assembleia?

Uma coisa aprendi nessa vida. Se minha decisão é colocada para os demais e em conjunto ela é rejeitada, cabe-me o respeito à maioria. Ou assumo isso ou estou negando um princípio básico da democracia!

Por isso, critico toda forma de abuso daqueles que, não tendo suas idéias ou vontades referendadas pelo coletivo, passam a utilizar de medidas de controle ou de punição aos que lhe são contrários. E, quantas vezes não ouvimos relatos de que alguns de nossos colegas não estão agindo assim? E isso é muito ruim. Porque, nos sentimos no dever de intervir. De alertar para os abusos de autoridade. E, na maioria das vezes, acabamos nos indispondo com pessoas que, até então, tínhamos grande consideração.

O que podemos dizer então:

Para os que se sentem coagidos... que busquem valer os seus direitos e não cedam à pressão de quem quer que seja. E, se necessário, denunciem!

Para os que coagem... que pensem muito bem antes de exigir o que não lhes compete. Respeitem a decisão da categoria e busquem rever seus valores.

Aliás, toda greve um dia acaba. Mas, o sentimento que carregamos das relações estabelecidas neste momento pode permanecer para sempre.

“Não posso escolher como me sinto, mas posso escolher o que fazer a respeito.”

(William Shakespeare)

O DIREITO CONSTITUCIONAL DE GREVE

Ariela Casagrande Pizzetti

O presente artigo tratará do direito de greve, dos procedimentos inerentes ao curso desta, bem como, das garantias provenientes da relação empregado-empregador. Antes, faz-se necessário um breve histórico, haja vista, que este conflito trabalhista é um movimento histórico, com raízes bem antigas. Buscou-se observar os dispositivos legais e a doutrina, afim de extrair seus conceitos fundamentais e demonstrar sua utilidade na prática jurídica.

INTRODUÇÃO

Com a Revolução Industrial surgiu o liberalismo econômico. As condições impostas por essa doutrina, levaram o operariado a clamar por greve. Viam neste recurso, um grande instrumento para alcançarem afirmação.

Historicamente, a paralisação de atividades ou serviços é um dos recursos mais eficazes, à disposição dos trabalhadores ou do povo em geral, como meio de pressão para se obter determinada reivindicação.

A greve é um conflito coletivo de trabalho, consistente na paralisação dos serviços necessários à empresa, seja estatal ou privada. Origina-se da própria natureza das relações de trabalho, onde quer que os desajustamentos das partes contratantes envolvam uma pluralidade de trabalhadores.

Sendo assim, ela se desencadeia e se desenvolve sob a égide do poder de representação do sindicato, pois é um instrumento dos trabalhadores coletivamente organizados para a realização de melhores condições de trabalho para toda a categoria profissional envolvida.

A força da greve é inegável. No Brasil, em menos de cem anos a greve que era considerada crime, converteu-se em direito esculpido na Lei Fundamental.

1 A GREVE

A "greve é o exercício de um poder de fato dos trabalhadores com o fim de realizar uma abstenção coletiva do trabalho subordinado". Sob o ponto de vista do empregador, greve é um mal que acarreta prejuízos a produção, daí a sua força enquanto instrumento de reivindicação de melhores condições de trabalho.

Os regimes totalitários proíbem as greves, pois não admitem oposição. Todo o direito provém do Estado. Os opositores são considerados traidores.

As democracias liberais consideram a greve um direito e inclusive a constitucionalizaram.

Mascaro observa que a greve nada mais é do que um ato formal condicionado a aprovação do sindicato através de assembléia e que busca a obtenção de melhores condições de trabalho ou o cumprimento das obrigações assumidas pelo empregador, em decorrência das normas jurídicas, ou do próprio contrato firmado entre as partes.

Para Plácido e Silva, greve é toda suspensão do trabalho, decorrente de uma deliberação coletiva dos trabalhadores, a fim de propugnarem por uma melhoria ou para pleitearem uma pretensão não atendida pelos empregadores.

2 ANTECEDENTES DO DIREITO DE GREVE

A greve por melhores condições de trabalho e de salário, que interessa ao Direito do Trabalho, é um movimento histórico com raízes bem antigas. Prunes conta que:

Através da história da humanidade o descumprimento coletivo de obrigações legais ou contratuais veio da mais remota antiguidade. A grega lesistrata (em português, pacífica) liderou as mulheres em greve conjugal, até que os maridos pressionados pela indiferença afetiva e pela anarquia que se espalhou pelos lares, atendessem os apelos de não mais fazerem guerra um contra os outros.

Há referência à greve desde o Egito Antigo. Dizem alguns historiadores que o célebre exôdo dos hebreus, ou saída do Egito sob o comando de Moisés, deveu-se à uma expulsão imposta pelo faraó como castigo às constantes paralisações no trabalho organizado pelos hebreus, cansados dos maus tratos sofridos.

Também na antiga Roma, mais precisamente no ano de 494 a.C, no início do período republicano, a plebe, desejando maiores franquias perante os patrícios, cruzou os braços, retirando-se para o monte sagrado, à cinco quilômetros da cidade, declarando que só voltavam ao trabalho se suas reivindicações fossem atendidas. O senado, temendo maiores adesões, rendeu-se as evidências, atendendo às pretensões dos plebeus.

Seguindo à engrenagem da história, no período medieval, outros movimentos de insurreição dos trabalhadores foram deflagrados em face de administradores oligárquicos em países como a Inglaterra, nas regiões das atuais, Rússia, Romênia e Hungria.

Na França em plena revolução, mais precisamente em abril de 1791, em Paris, eclodiu uma gigantesca greve na indústria da construção.

Mas é em 1873, ainda na França, que surge a palavra greve. Barata Silva sustenta que provém do local à Beira do Sena, em Paris, onde os trabalhadores desempregados costumavam reunir-se, quer para discutir possibilidades de emprego, quer para serem procurados pelos empregadores para fim de contratação. Quando os trabalhadores estavam descontentes com as condições de trabalho, se colocavam "na greve" o que literalmente quer dizer na "Plaza de greve", à espera de melhores propostas.

3 A SITUAÇÃO NO BRASIL

No Brasil, tornaram-se célebres as revoltas dos escravos, na época Colonial, contra a opressão e exploração, quando então se organizavam em revoltas ou quilombos.

No século passado, em 1858, os tipógrafos do Rio de Janeiro entraram em greve, por motivo de melhoria salarial. A partir daí, surgiram outras greves como: a dos ferroviários da Central do Brasil em 1891 e a greve dos Colonifícios Crespi de São Paulo que abrange várias cidades do interior do estado, envolvendo cerca de 75.000 operários. Na época as greves representavam uma ameaça aos governos totalitários que insistiam em exercer seu poder através de sanções. Porém, a partir de 1900, quando o sistema político caracterizou-se pela idéia liberal que defendia a confiança no indivíduo e não no Estado, a greve exerceu-se com uma liberdade dos trabalhadores, sem leis que a restringissem ou a disciplinassem.

Em 1937, com a implantação do Estado Novo, a greve voltou a ser encarada como um delito e considerada como um recurso anti-social e prejudicial à economia.

Na década de 80, os movimentos sindicalistas recrudesceram, com a chamada abertura política e recomeçaram as paralisações com destaque para o chamado centro industrial paulista. Os metalúrgicos paralisaram o trabalho durante 30 dias. Seguiram-se muitos conflitos de caráter violento, manifestações de rua e confrontos com tropas policiais. Esse período foi um marco para as conquistas trabalhistas. A forte influência sindical dos anos 80, culminou inclusive, na criação de um partido político que mais tarde se tornaria um dos mais importantes partidos; o partido dos trabalhadores.

Sob o ponto de vista Constitucional, nossas Cartas Políticas de 1824, 1891 e 1934 se omitiram acerca do direito de greve; a Constituição de 1937, porém declarou a greve e o "locaute" como recursos anti-sociais.

A Constituição de 1946 reconheceu como direito dos trabalhadores, mas com amplas restrições aos chamados serviços essenciais e industriais básicos.

As Constituições de 1967 e 1969 reproduziram tais restrições, especificadas na legislação ordinária.

A Carta Magna vigente assegurou amplo exercício do direito de greve, estabelecendo que a lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, sendo que os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei.

4 DIREITO DE GREVE

A Constituição de 1988 dispõe em seu art. 9º: "É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender". É dado aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercer o direito de greve. Não poderá ser decidida a greve sem que os próprios trabalhadores e não os sindicatos, a aprovem.

Cabe observar que, em virtude de o direito de greve ser um direito social, inscrito no capítulo a esses direitos dedicado pela Constituição, deve-se entender que o interesse a ser reivindicado por meio dela seja também social. Quer dizer, o trabalhador pode recorrer à greve para obter o atendimento a uma reivindicação de natureza trabalhista, nunca para buscar o atendimento de reivindicações políticas e outras.

Por outro lado, o art. 9.º, §1º, da mesma Constituição dispõe: §1º. "A lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento de necessidades inadiáveis da comunidade". Nota-se que este parágrafo, condiciona o exercício do direito de greve em serviços ou atividades essenciais ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. Assim, deve-se entender que, nesses serviços ou atividades, um mínimo tem de continuar em funcionamento, a fim de possibilitar o atendimento de necessidades essenciais.

O § 2o do referido artigo nono declina que "Os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei". Na obra clássica sobre o assunto, Josserand ensina que "o abuso consiste... em pôr o direito a serviço de fins ilegítimos, porque inadequados à sua missão social".

"Deve ser salientado que é quase unânime nas constituições que asseguram o direito de greve, exatamente pela preocupação com os danos que as paralisações causam interesses comuns e a tranqüilidade pública, a restrição de que a lei ordinária estabelecerá limites, providências, garantias e requisitos para o exercício".

A lei 7.783, de 28 de junho de 1989, regula o direito de greve, restringindo aos empregados o exercício do direito (arts. 1º e 17).

O art. 2º, da citada lei dispõe: "considera-se legítimo exercício do direito de greve, a suspensão coletiva, temporária e pacífica total ou parcial, de prestação pessoal de serviços empregados". Verifica-se, que a greve legitima a paralisação coletiva do trabalho. Durante este período, somente o vínculo contratual permanece, não gerando qualquer efeito executivo. Em decorrência, não é devida nenhuma remuneração ao empregado (suspensão do contrato de trabalho).

Segundo o art. 3º da mesma lei, a deflagração da greve está condicionada ao malogro das negociações realizadas com o objetivo de obter a celebração da Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho ou verificada a impossibilidade de via arbitral.

Os arts. 8º e 14 da Lei nº 7.783/89 estabelecem que a justiça do Trabalho, por iniciativa de qualquer das partes ou do Ministério Público do Trabalho, ao julgar o dissídio coletivo, decidirá:

Sobre a legalidade ou ilegalidade da greve, sem prejuízo de exame do mérito das reivindicações;

Sobre a cessação da greve, se antes não resolvida por conciliação das partes ou por iniciativa da entidade sindical;

Declarada a ilegalidade, o Tribunal determinará o retorno ao trabalho.

5 PROCEDIMENTO DE GREVE

A cessação coletiva do trabalho, inicia-se com uma tentativa de negociação. A lei não autoriza a paralisação, sem a prévia tentativa de negociação.

A greve é deliberada em assembléia geral convocada pela entidade sindical e de acordo com as formalidades previstas no seu estatuto.

Na falta de entidade sindical a assembléia será entre os trabalhadores interessados, que constituirão uma comissão para representá-los, inclusive se for o caso, perante a justiça do trabalho.

Não é lícita a greve surpresa. O aviso ao empregador, deve ser realizado com antecedência mínima de 48 horas, ampliadas para 72 horas nas atividades essenciais. Nestas, é obrigatório o anúncio da greve para conhecimento dos usuários com a mesma antecedência.

Considera-se atividades essenciais: a) tratamento e abastecimento de água, produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis; b) assistência médica e hospitalar; c) distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos; d) funerários; e) transporte coletivo; f) captação e tratamento de esgoto e lixo; g) telecomunicação; h) guarda, uso e controle de substâncias radioativas, equipamentos e materiais nucleares; i) processamento de dados ligados a serviços essenciais; j) controle de tráfego aéreo; l) compensação bancária.

6 GARANTIAS DOS GREVISTAS

São assegurados aos grevistas durante a greve: o emprego de meios pacíficos de persuasão; a arrecadação de fundos, bem como, a livre divulgação do movimento. As empresas não podem frustrar a divulgação do movimento, assim como, adotar meios que forcem o empregado a comparecer ao trabalho. Os grevistas não podem proibir o acesso ao trabalho daqueles que quiserem fazê-lo. Ainda, é vedada a rescisão do contrato de trabalho durante a greve não abusiva, da mesma forma que contratar trabalhadores substitutos.

Os salários e demais obrigações trabalhistas relativas ao período grevista serão regulados por acordo com o empregador. Ou seja, trata-se, a princípio, de hipótese suspensiva dos contratos de trabalho, mas, por força da negociação que pôr fim a greve, há a possibilidade de sua tranformação em interrupção contratual (hipótese em que, embora não tenha havido prestação de serviços, há obrigações por parte do empregador).

7 GARANTIAS DOS EMPREGADORES

O empregador tem o direito de saber antecipadamente sobre a futura paralisação na empresa.

Não havendo acordo, é assegurado ao empregador, enquanto perdurar a greve, o direito de contratar diretamente os serviços necessários para esse fim.

Cabe ainda, contar com os serviços dos não grevistas.

Durante a greve, o sindicato ou a comissão de negociação, manterá em atividade equipes de empregados com o propósito de assegurar os serviços cuja paralisação resultar em prejuízo irreparável.

É vedado a paralisação dos empregadores com o objetivo de frustrar negociação ou dificultar o atendimento de reivindicações dos respectivos empregados ,"locaute".

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Tem-se que a greve não é um simples direito fundamental dos trabalhadores, mas um direito fundamental de natureza instrumental e desse modo se insere no conceito de garantia constitucional. A greve é um recurso legítimo a que o sindicato pode recorrer, sempre que houver impasse nas negociações coletivas. Porém, mesmo que legal, não poderá ser indefinida, mas temporária, posto que não é um fim em si mesma, mas uma forma de pressão.

Como um movimento de pressão contra o empregador, visando à obtenção de melhores condições de trabalho e de salário é intolerável como desobediência ao Estado ou a um de seus poderes, a permanência dos trabalhadores paralisados, constitui abuso do direito de greve e está sujeito à penalização.

Sabe-se que a lei 7.783 é uma lei ordinária federal que regula o direito de greve em geral, as atividades essenciais e a prestação de serviços inadiáveis à comunidade. Portanto, passa a ser aplicável aos servidores públicos, pelo fenômeno da recepção ou eficácia construtiva da norma constitucional, diante da compatibilidade vertical formal-material com a Carta Federal. Logo, a eficácia da norma do art.37, VII, da Constituição, não depende mais de uma normatividade ulterior, passando, assim, a ser plena a sua operatividade.

Dispensável o apelo ou futura interferência do legislador para aperfeiçoar a aplicabilidade da norma constitucional. Não é mais necessária a edição de uma norma para solucionar o problema, antes detectado, da eficácia limitada, porque a eficácia integral da norma constitucional não está mais na dependência da lei integrativa da vontade do legislador constituinte.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BAKUNIN. Constitucionalismo e greve. Disponível em: <http:// www.direito.com.br>. Acesso em: 17 de nov. de 2001.

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. 19 ed. São Paulo: Saraiva, 1998.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Comentários à Constituição Brasileira. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1997.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho. 27. ed. São Paulo: LTr, 2001.

PRUNES, José Luiz Ferreira. A greve no Brasil. 18. ed. São Paulo: LTr, 1998.

SILVA, De Plácido e. Vocabulário Jurídico. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 15. ed. São Paulo: Malheiros, 1999.

SOARES, Orlando. Comentários à Constituição da República Federativa do Brasil. 9. ed. São Paulo: Forense, 1998.

SÜSSEKIND, Arnaldo. Instituições de Direito do Trabalho. Disponível em: <http:// www.dji.com.br>. Acesso em: 16 de nov. de 2001.

O CAMPUS BAMBUÍ MAIS “POLITIZADO” EM 2012

Érik Campos Dominik

Não estranhem se o Campus Bambuí passar, a partir de agora, por importantes transformações “Políticas”. Quando digo política, não me refiro a eleições, articulações, artimanhas ou algo do tipo. Refiro-me à politização necessária em toda instituição.

            Como predito na última crônica da greve em 2011, muita gente hoje passou a compreender muita coisa: 1) os servidores, no geral, entenderam que é preciso tomar atitudes e se posicionarem em questões polêmicas, além de se mobilizarem para conquistar os seus direitos, tanto a nível nacional quanto a nível local, apesar da ainda pouca participação; 2) os alunos entenderam que são uma categoria e que têm voz, apesar de algumas atitudes ainda imaturas e pouco politizadas; 3) a direção está começando a aprender a dialogar, a ouvir e levar o pensamento do servidor em consideração, apesar de todos os contratempos.
            Na verdade, nada disso foi uma profecia! É a sequência natural dos fatos! Muitas barreiras foram derrubadas desde a última greve e é natural que, uma vez que a primeira cai, é muito mais fácil derrubar as demais. O amadurecimento vem, o medo vai... e fica impossível controlar o incontrolável! Somos todos colegas de trabalho e não é vergonha lutar pelos seus direitos, muito pelo contrário!
            Os instrumentos democráticos estão sendo fortalecidos, muito pela luta de todos nós! Grupos de trabalho, discussões internas, mobilização! Movimentos que deviam fazer parte de nosso cotidiano de forma tranquila e não ser uma coisa esporádica e temerosa. Mas, cá entre nós, não dá pra engolir o Conselho Acadêmico com mais membros indicados do que eleitos, viu? Não consigo crer que um regimento tenha sido institucionalizado sem ampla discussão dentro do Campus, partindo da Reitoria.
            A partir de agora, as lutas terão que ser mais fortes e mais técnicas. Queremos a CPPD e a CIS! Queremos um Conselho Acadêmico e um Conselho Superior com grande maioria de membros eleitos e uma gestão mais participativa no IFMG, em todas as instâncias! Queremos insalubridade e periculosidade!
            Democracia é a palavra de “ordem”! E que a “ordem” seja democrática!

MAIO DE 2012: ESTUDANTES REALIZAM O IMPROVÁVEL!

Júlio César dos Santos

O mês de maio sempre foi emblemático. Maio é o mês das noivas, do dia das mães, do dia do trabalhador, da abolição da escravatura. Para os católicos, é o mês de Maria. Para filósofos e historiadores é o mês que dá nome ao acontecimento ...revolucionário mais importante do século XX. Foi em maio, em 1968, que os estudantes parisienses iniciaram uma série de greves que irromperam em uma escalada de conflitos, ocupações de fábrica e lançou sobre o mundo uma insurreição popular que superou barreiras étnicas, culturais e de idade.

1968 ficou conhecido como “o ano que não acabou”. E, maio, o mês que incendiou a rua de Paris, depois a França e, por fim, todo o mundo. A luta dos estudantes foi além dos muros das escolas. Eles queriam mudanças significativas na sociedade. Queriam promover uma mudança geral. Alegavam que “era a vontade geral contra a vontade do general”, mostrando a disposição para enfrentarem a repressão.

Uma frase ficou como lema do maio de 68: “Sejam realistas, exijam o impossível!” É a expressão do desejo utópico de uma revolução mundial, de uma transformação radical para frear as políticas que promovem o avanço do capitalismo e do consumismo.

Apesar do movimento reivindicatório por todo o mundo, o que presenciamos pós-68 foi a supremacia dos poderes conservadores, que impuseram políticas repressoras e implementaram reformas econômicas rumo à consolidação do capitalismo e a derrocada dos projetos socialistas.

É frente essa realidade que os movimentos de esquerda, muitas vezes tendo o movimento estudantil como vanguarda, têm tentado promover os princípios de solidariedade, igualdade e liberdade. Em vários momentos em nossa história, tivemos os estudantes ganhando as ruas, convocando greves e enfrentando a repressão para gritar pelos direitos sociais. De alguma forma, o espírito de maio de 68 ainda povoa os corações e mentes dos nossos estudantes.

Porém, à cada ano, o maio de 68 também me parece estar mais distante, como a utopia de um mundo mais solidário e com condições mais igualitárias.

Neste maio de 2012, em nossa pequena Bambuí, um grupo de estudantes resolveu se manifestar contra a decisão dos servidores do campus do IFMG deflagrarem greve. Vestidos, em grande parte, de preto, numa aparente disposição para o confronto. Alguns se posicionaram à porta da entrada do local onde seria a assembleia, se manifestando à passagem de cada servidor.

O grande problema é que assim se comportam mesmo reconhecendo que as reivindicações dos servidores são justas. Podiam, portanto, simplesmente não apoiar. Preferiram realizar o improvável: pressionar os servidores para não votarem pela greve. Assumiram uma postura reacionária, contrapondo a uma movimento de reivindicação por conquistas para a classe trabalhadora.

É claro que fiquei incomodado, que me indignei com a postura que os estudantes assumiram. Contudo, sei que a manifestação deles também é um acontecimento de grande importância social. Pelo menos, saíram do comodismo de esperar que outros decidam por eles. Tiveram coragem de assumir uma posição conflituosa. Também se se educa nestes momentos! Alegam que tomaram essa posição para garantir o direito às aulas. É o que se espera: que os estudantes queiram estudar! Mesmo que a freqüência, o interesse e a dedicação de muitos, às vezes, denunciem o contrário.

E, no final, acho que a manifestação dos estudantes em pouco influenciou na decisão da assembleia. Esta, ao contrário, se procedeu dentro da minha previsão.

Eu, na minha completa perplexidade dos fatos, evitei me manifestar. Relato a ata e fico pensando como será o rumo do nosso movimento a partir deste maio de 2012. Penso que devemos buscar resgatar aquilo que considero primordial na relação humana: a solidariedade. Contudo, constato que estamos cada dia mais individualistas, mais corporativos. E, consequentemente, mais distantes de sermos cooperativos.

Mas, tenho uma noite inteira antes de recomeçar um novo dia. E, como bem sabemos, a noite nos traz os sonhos e nos reconforta. E, quem sabe, não estarei menos cético quando acordar amanhã. Afinal, maio de 2012 já será passado!
“Ser jovem e não ser revolucionário é uma contradição genética”.
(Che Guevara)

OS GANHOS DA GREVE 2011: O JOGO POLÍTICO DA DEMOCRACIA!

Érik Campos Dominik

Eis o fim provisório de um período histórico para o Campus. Nunca havíamos vivido uma greve. No início, os ânimos estavam exaltados e as pedras prontas para serem jogadas e recebidas, caso a primeira fosse atirada. Em jogo, uma disputa comum a todos os campi: de um lado, a luta pela manutenção dos serviços pela Direção; de outro, a luta pela liberdade de reivindicação dos direitos por parte dos servidores. No meio do fogo, os alunos tentavam entender o que acontecia e procuravam tomar partido, ainda meio perdidos.

Com o tempo, as cartas foram sendo jogadas na mesa: e-mails pra cá, respostas reativas pra lá; manifestos e passeatas pelo Campus; uma verdadeira queda de braço para que a postura nacional se sobrepusesse à local, o que era desejo de ambas as partes. A confusão de greve com baderna veio à tona e o medo da anarquia motivou uma postura de manutenção da ordem que pareceu intimidadora. Pura imaturidade!

O movimento grevista mostrou-se muito mais cultural e conscientizador de uma política no seu sentido mais amplo da palavra do que qualquer outra coisa que se pudesse imaginar. As informações técnicas se sobrepuseram às políticas e se desmancharam quaisquer suposições ou teorias contrárias. O movimento mais radical que fizemos foi ir à Direção Geral com 30 membros entregar um termo de conduta que ainda não foi adiante e talvez nem irá.

Além dos ganhos nacionais, os principais, claramente explicitados nas Assembleias, houve, sim, ganhos locais, deixando a hipocrisia de lado. Todo o Campus ganhou com o movimento grevista. A Direção, forçosamente ou não, está começando a aprender a dialogar, a ouvir, a levar o pensamento do servidor em consideração, nem que seja por medo ou por respeito. Os servidores estão aprendendo a tomar atitudes e se posicionarem em questões polêmicas, a questionar as ordens antes de obedecer, a entender os seus direitos, a falar sem medo de retaliações e coações. Os alunos estão entendendo que têm voz, que são uma classe e que podem e devem, sim, ser ouvidos. Enfim, todos estão amadurecendo politicamente!

Quem ganhará agora é a democracia! Grupos técnicos de trabalho serão montados, as instituições políticas e representativas locais serão fortalecidas e os instrumentos democráticos serão mais utilizados. As pessoas "comuns" (servidores e alunos) querem ser ouvidas. E a Direção tem que entender que a governança é, paradoxalmente, mantida com a divisão de poder, não com a subtração do mesmo para si, causando a retração dos demais. A verdadeira autoridade moral é construída com os ouvidos bem abertos e com a mão dosada pelas opiniões de todos!

É o que esperamos que aconteça no Campus a partir de agora! E viva a democracia!

O TEXTO E O CONTEXTO

Júlio César dos Santos

O poema “Catar Feijão”, de João Cabral de Melo Neto, se inicia dizendo que “Catar feijão se limita com escrever” e, em uma determina parte acrescenta: “Ora, nesse catar feijão, entra um risco: o de que entre os grãos pesados entre um grão qualquer, pedra ou indigesto, um grão imastigável, de quebrar dente.”

O poema de João Cabral nos alerta que, ao escrever, assim como ao catar feijão, corremos o risco de deixar passar o que não é desejado. E, coincidentemente, como as pedras ou grãos imastigáveis, as palavras mal colocadas podem machucar.

Por isso, o ato de escrever, que inicia com a inspiração, deve passar por uma seleção do que realmente ficará no texto. Centra-se, então, uma grande responsabilidade para quem escreve.

Todo texto, seja de que natureza for (científico, filosófico, romântico etc.), deve estabelecer claramente a relação entre as palavras escritas e a situação que ocorre dentro do próprio texto. É essa cumplicidade entre o que se diz e o que se quer dizer que chamamos de contexto.

Quem escreve, portanto, deve ser claro para quem escreve. Caso contrário, o contexto pode soar estranho e, consequentemente, as palavras se tornarem pedras.

Confesso que não tenho promovido uma seleção criteriosa do que escrevo. Por isso, alguns textos, em específico “O SENTIDO DA GREVE”, causaram certo incômodo e, por que não dizer, um sentimento de decepção em relação à minha pessoa por usar palavras consideradas inapropriadas.

No entanto, gostaria de dizer que ao escrever, sempre tenho em minha mente algumas pessoas ou situações em específico. E, movido pela emoção de uma situação conflituosa, como é o caso de uma greve, tendemos a ser mais duros com essas pessoas. Mas, entretanto, procuro escrever de uma forma generalizada, evitando nomes para não constranger. Porém, me parece que, no caso do acima referido texto, “a emenda saiu pior que o soneto”, já que a generalização permitiu que muitas pessoas, que, em hipótese alguma, se comportam como o texto denuncia, se sentissem constrangidas.

Neste caso, só resta-me pedir desculpas! Porém, reafirmo a necessidade de discutirmos como se estrutura a relação de poder em nosso Campus. Acredito que é preciso romper com os limites das desconfianças e falarmos claramente sobre aquilo que acreditamos ser melhor para nossa realidade.

Por fim, gostaria de disponibilizar-me para um diálogo franco sobre minhas ideias, às vezes mal expressas nos limites que um texto impõe.

”Não importa quão boa seja uma pessoa, ela vai feri-lo de vez em quando

e você precisa perdoá-la por isso.” (William Shakespeare)

O QUE DEVE HAVER POR TRÁS DO VERDADEIRO VOLUNTARIADO

Érik Campos Dominik

Alguém já disse uma vez que o ser humano somente se completa quando doa de si para o outro e que os tesouros do coração só têm valor quando são repartidos. O voluntariado é uma extensão desse sentimento de doação e deve ser a pura manifestação do amor pelo outro através de práticas desinteressadas e muitas vezes anônimas.

AMOR é a palavra-chave. É o que move o voluntário a se desprender e oferecer o seu tempo ao semelhante. Talvez as mais difíceis práticas são aquelas que envolvem a comunidade como um todo, pois aí quase sempre reside uma fogueira de vaidades. É a missão dolorosa, que só persiste se for movida pelo amor. Sem a impulsão desse motor, não se enfrenta os obstáculos que, por mera necessidade, não precisariam ser enfrentados. Quando acaba completamente o amor por alguma causa, é melhor buscar outra, já que tantas existem...

Mover-se pelo coração é o segredo!

Através do voluntariado, nunca pode se esperar o reconhecimento, pois ele não existirá. Não raro, quem vai aparecer é a represália por parte dos que não entenderão a razão que move o verdadeiro voluntário e irão confundir amor com interesse, dedicação com obrigação.

Muitas das vezes, o verdadeiro voluntário tem um grande coração e, por ser grande, acaba por ser também bastante sensível. Por saber dizer “sim” com razão e responsabilidade e dizer “não” com consciência e carinho, é assim que espera que o mundo lhe retribua. Sua decepção tende a ser tamanha!... Mas, se há amor, as barreiras são vencidas e a luta continua. Se não há, troca-se de caminho com apenas um sopro.

O verdadeiro voluntário não espera nada em troca e não se importa com os frutos que podem advir de sua dedicação, tanto que muitas vezes se desfaz de um caminho com relativa facilidade se não há amor. Para as práticas voluntárias, não pode haver hierarquia, subserviência nem tampouco autoridade por cargo de direito. Deve, sim, haver – e elas surgem naturalmente – autoridades morais, que conseguem cativar o próximo com sua intenção simplesmente advinda do amor.

Nada melhor para ilustrar do que esse depoimento: “Já há tempos solenemente renuncio à vida comum, como a rebeldia ao convencional e supérfluo. Como, para muitos, confundem-se a necessidade e o desejo, chamam-me de louco quando ignoro o desnecessário. Um dia, vão entender o espetáculo do anonimato espontâneo, como o ocultismo radiante do sol em eclipse, que, ao contrário de lhe subtrair o intenso brilho, o torna ainda mais evidente”. 1997

A GREVE NO IFMG – CAMPUS BAMBUÍ: UM BREVE RELATO

Júlio César dos Santos

“...a greve torna-se, por via das circunstâncias, um instrumento central da atividade pedagógica dos educadores, pois permite que estes compreendam, entre si, os problemas comuns que afetam o dia-a-dia da categoria, bem como possibilita que pais e alunos percebam que a luta dos trabalhadores é um grito justo e necessário contra as péssimas condições de trabalho. Assim, a greve constitui-se em uma aula riquíssima de cidadania dentro de uma perspectiva crítica – o que, além do mais, é dever formativo da escola. Afinal, não podemos esquecer que os alunos da escola pública se tornarão trabalhadores e, por conta disso, devem aprender a importância de lutar por seus direitos dentro de uma sociedade que se quer radicalmente democrática.” (COSTA, Regis Argüelles. A centralidade pedagógica da greve dos trabalhadores da educação. LUTA PELA EDUCAÇÃO. 23 ago 2011)

Em uma Assembleia com cerca de 70 servidores, o Campus IFMG – Bambuí decidiu pela adesão ao movimento paredista no dia 11 de agosto de 2011. Iniciava-se, ali, com a instituição de um comando local de greve, um movimento histórico para a história das lutas reivindicatórias locais.

Além da definição da data para deflagração do movimento, dia 16 de agosto, decidiu-se que o comando de greve procederia aos encaminhamentos formais para garantir a legalidade da greve. Entre eles, a negociação com a Direção do Campus para a continuidade do atendimento aos serviços considerados inadiáveis.

Começava, então, o primeiro impasse com a Direção. Ao contatar a direção para agendar a reunião, o Comando de Greve foi informado que esta só poderia ser realizada com um determinado número de pessoas do Comando e que fosse garantida a restrição a um dos membros em especial. Em discussão, os membros do Comando entenderam a exigência como uma ingerência. Afinal, fomos aprovados em Assembleia. E, pelo menos assim acreditamos, a Assembleia se faz soberana neste momento. Insistindo na participação de todos os seus membros, inclusive com a presença da representação estudantil, o Comando se manteve irredutível. Assim, ficou acordado com a Direção. Porém, outra restrição foi colocada: apenas quatro membros do Comando teriam direito a voz durante a reunião.

No dia 15, então, sentamos para a reunião. De um lado, os membros do Comando de Greve e os representantes do DCE e DTE e, de outro, os representantes da Direção. A reunião foi relativamente tranquila, com a concordância na manutenção de serviços considerados essenciais e inadiáveis, como formatura, encontro de ex-alunos, pesquisa e extensão e o adiamento de eventos que ainda não estavam com datas previstas, como a Semana de Ciência e Tecnologia. A reunião também estabeleceu que o Comando devesse se reunir com as diretorias específicas para um melhor detalhamento dos serviços e como organizá-los. Preocupava, em especial, a situação do Curso Técnico em Agricultura e Zootecnia, um curso concomitante, tendo o Ensino Médio ofertado pela Rede Estadual (E.E. João Batista de Carvalho), por meio de um convênio com o IFMG. Em tempo, informo que o Sr. Leonardo, diretor da referida escola estadual, se fazia presente na reunião.

Neste momento, gostaria de abrir um parêntese para relatar um momento que, para mim, foi emblemático para exemplificar como a Direção trataria as questões durante nosso movimento grevista. Logo no início da reunião, o Diretor-Geral, Flávio, afirmou, categoricamente, que havia dado a sua palavra para a direção da escola estadual e que faria de tudo para garantir as aulas do ensino médio, já que os seus professores não estavam em greve.

Então, frente ao compromisso do Diretor-Geral, ficava evidente que a Direção faria o que fosse possível para garantir as aulas do Curso Técnico em Agricultura e Zootecnia, pois não se tratava apenas de uma questão pertinente à garantia do sucesso da greve ou não, mas já uma questão de honra.

Presenciamos, porém, uma inviabilidade da manutenção do curso técnico nos primeiros dias, com a ausência de alguns professores e, principalmente, pela cobrança dos alunos que, percebendo a precariedade das condições, exigiam a suspensão do calendário escolar.

A participação dos estudantes, por sinal, merece ser elogiada. Embora houvesse a manifestação de insatisfação de alguns, a categoria discente, como um todo, por meio das suas entidades representativas – DCE e DTE –, apoiaram o nosso movimento. Inclusive, participando de nossos atos.

A suspensão do calendário também é um ponto que merece a nossa análise. Com a suspensão do calendário, a Direção do Campus quebrava a garantia dada pelo Diretor-Geral. Garantia esta, diga-se de passagem, é fruto de uma compensação aos professores da escola estadual, por terem mantido as atividades normais em nosso Campus durante a paralisação dos seus colegas lotados na cidade no movimento grevista recente da rede estadual.

A divisão do grupo de professores da rede estadual por causa do convênio, a meu ver, deve ter contribuído para que Bambuí não aderisse ao movimento da rede estadual que vigora neste momento. É importante que saibamos que nossos atos, por mais que sejam boas as nossas intenções, acarretam consequências imediatas ou futuras.

Voltando para o nosso movimento, destaco o conflito gerado pelo envio de um e-mail pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, na manhã do dia 16, descumprindo o acordo firmado na reunião da Direção do Campus com o Comando de Greve. Pelo acordo, o Comando ficaria responsável de comunicar aos servidores as possíveis consequências da adesão ao movimento paredista. Porém, no dia 16, não só o CGRH encaminhou um e-mail que soou intimidador, como, depois, algumas chefias imediatas fizeram o mesmo. Alguns, inclusive, dando grande ênfase a exigências não acordadas na reunião.

A ação da CGRH gerou uma grande insatisfação por parte dos servidores. Muitos manifestaram esta insatisfação em uma reunião ampliada com o Comando. Percebendo o equívoco, a Direção acenou com a possibilidade de encaminhar uma justificativa em relação ao e-mail. Porém, para surpresa do Comando, o novo e-mail, ao invés de retificar o e-mail anterior, o ratificava.

A partir dos referidos e-mails, o Comando, bem como as demais pessoas que estavam efetivamente participando da reunião, decidiram que não encaminhariam a lista com o nome dos grevistas. Esta lista, explico, foi prometida pelo Comando de Greve à Diretoria de Ensino para que a mesma pudesse identificar os professores com os quais poderia contar em caso de remanejamento para garantir as aulas do Curso Técnico em Agricultura e Zootecnia. Ao invés da lista com os nomes, o Comando de Greve encaminhou apenas o número dos servidores que estavam assinando o ponto paralelo (ponto de controle dos participantes das atividades do movimento grevista), omitindo o nome dos mesmos.

Essa atitude gerou um novo conflito. Acusado de descumprir um acordo, o Comando passou a ser responsabilizado pela manutenção do calendário escolar, mesmo com todas as evidências da inviabilidade do mesmo. Porém, evidenciadas estas dificuldades e com as manifestações dos estudantes, a Diretoria de Ensino, de forma sensata, suspendeu o calendário escolar por um tempo determinado.

No dia 25 de agosto, através do SINASEFE, os servidores do IFMG - Campus Bambuí, juntamente com os estudantes, participam da Marcha Nacional de Lutas, em Brasília. A marcha, que reúne várias entidades, reforça o sentimento de que nosso Campus está no caminho certo. Porém, contraditoriamente, evidencia-se uma divisão no Comando Nacional do movimento. Muitos perceberam que a condução do SINASEFE se desentedia nas orientações com a condução do CSP-Conlutas. Durante uma reunião, afastado das demais entidades, o Comando Nacional do SINASEFE chegou a criticar a intermediação do CSP-Conlutas, colocando para os presentes uma aprovação para que fosse o Comando do SINASEFE respondesse pelo nosso movimento.

Porém, nada ofuscou o sentimento de que o povo tinha muita força. 20 mil pessoas nas ruas dão uma dimensão do quanto podemos conquistar. E isto, em relação ao número de trabalhadores do País, é quase insignificante!

Ao voltarmos, porém, nos deparamos com o comunicado de que as aulas do Curso Técnico em Agricultura e Zootecnia (concomitante e subsequente) voltariam na próxima semana. Sentindo-nos traídos, já que não fomos comunicados pela Direção, e encaminhamos um comunicado questionando tal decisão. Mais um motivo para o conflito.

A Diretoria de Ensino, incomodada com o documento encaminhado pelo Comando de Greve, solicitou uma reunião com o mesmo. Nesta reunião, justificaram com o entendimento de que um acordo já estava pré-determinado na primeira reunião antes da greve que, se tendo condições, seriam mantidas as aulas do Curso Técnico em Agricultura e Zootecnia. Disseram também que não eram irresponsáveis para voltarem às atividades sem as condições mínimas para garantir a qualidade do ensino e que, inclusive, avaliaram que teriam condições de voltar com outros cursos, mas, que em respeito ao nosso movimento, isto não aconteceria.

Pois bem, as aulas do Curso Técnico em Agricultura e Zootecnia voltaram e, junto com as mesmas, a direção remanejou servidores para o atendimento aos serviços de apoio, como o dos recursos multimeios. A Instituição, apesar dos demais cursos técnicos e dos cursos superiores não estarem tendo aula, passou a transmitir uma imagem de normalidade. E, certamente, essa imagem influenciou a volta de alguns servidores à atividade.

Não podemos deixar de ressaltar as diversas atividades programadas pelo Comando de Greve. O encontro cultural, na praça central, com músicas cantadas pelo Prof. Érik Dominik, o ato que culminou com uma marcha pelo centro da cidade, uma visita à Câmara dos Vereadores, as diversas reuniões. Além disso, as muitas produções de textos e até uma peça teatral: “Nos tempos de Brasidock”, que, esperamos ainda apresentar!

Ao nível nacional, o movimento apresentava um dilema proposto pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que dizia não negociar com quem estava em greve. Desta forma, desconsiderando a representação do SINASEFE e da FASUBRA, o MPOG apresenta uma proposta para a ANDES. Esta, sem consultar a base e considerando a proposta razoável para o momento, a aceita. Estava na proposta acordada a incorporação da Gratificação ao Exercício Docente ao Vencimento Básico, com um reajuste de 4% sobre este novo vencimento básico mais e sobre a RT. Os servidores em greve entenderam que o acordo com a ANDES significava um desrespeito ao movimento e tinha como intenção uma segmentação de nossa classe, principalmente porque não contemplava os técnicos-administrativos (TAE). Ressalto que, mesmo em muitas instituições de Ensino Superior, os docentes se manifestaram contrários à decisão da ANDES.

Passado quase um mês de greve, percebeu-se um esvaziamento na participação dos nossos servidores no movimento. Muitos voltaram às atividades normais, abandonando o movimento grevista. Há de se destacar que, além do cansaço normal que um período de greve proporciona, pesa o receio de ter os dias paralisados cortados. Este receio, inclusive, foi aumentado pelo envio de um e-mail com uma nota técnica do MPOG informando sobre esta possibilidade. A questão é que este e-mail se referia a uma greve de 2006, que foi julgada ilegal, não tendo nada em específico com a nossa greve.

Diante dessas inúmeras manifestações de tentativa de inibir a participação dos nossos servidores no movimento grevista, o SINASEFE local encaminhou um parecer elaborado pelo seu assessor jurídico ao CGRH, informando que tais ações são cabíveis de ação jurídica por assédio moral.

É importante informar, também, que não só os e-mails, mas atitudes como a restrição dos participantes do movimento grevista a recursos necessários para seus projetos de pesquisa, a negação da participação em cursos considerados imprescindíveis para a implantação de novos projetos, o afastamento de funções pelas quais alguns servidores grevistas eram responsáveis – sem nenhum comunicado prévio, diga-se de passagem –, reforçaram o sentimento de que a Direção do Campus não estava cumprindo a palavra de não intervir no direito de participação dos servidores no movimento.

Voltando ao cenário nacional, cumpre destacar o empenho do Ministro da Educação, Fernando Haddad, em intermediar as negociações junto ao MPOG. A partir desta intermediação, acordou-se uma série de pontos, além do que já havia sido acordado com a ANDES. Porém, o sentimento é que, de concreto, ficou apenas este. No mais, abrem-se possibilidades, não mais do que isso, de avanço para algumas conquistas nos Grupos de Trabalho, nos quais o SINASEFE terá participação.

A partir do que ficou acordado com o MEC e o MPOG, o Comando Nacional do SINASEFE encaminhou para os Comandos locais dois cenários para o movimento. Um deles, de continuidade com radicalização. A outra, com uma defesa bem mais explícita, de suspensão da greve, com reavaliação em março de 2012, prazo para o cumprimento de todos os acordos firmados com o governo. Aprovada esta proposta, caso não sejamos contemplados satisfatoriamente no acordo, entraríamos novamente em greve!

A ação do Comando Nacional despertou a insatisfação de alguns Comandos locais. Destaque para a Seção Sindical do Maranhão, que repudia, em nota pública, a postura considerada “entreguista” do Comando Nacional.

Em nosso Campus, após discussão, decidiu-se para encaminhar para a Plenária Nacional do SINASEFE, em Brasília, dia 13, o posicionamento de suspensão da greve. Esta decisão não foi unânime. Alguns servidores acreditam que deveríamos propor a radicalização do movimento, já que os ganhos foram poucos expressivos, sendo que os TAE ainda não conseguiram nada com o movimento. Os que votaram na proposta de suspensão da greve, consideraram a pouca adesão ao movimento em nosso Campus, no momento, e o cansaço que a greve já impõe. Além disso, alguns disseram que estão otimistas com as possibilidades que se abrem com a negociação e com os GT.

De toda forma, aprovamos apenas um encaminhamento para ser apreciado na Plenária Nacional. Dia 14, faremos uma nova Assembleia, onde teremos que decidir a partir do que for aprovado na Plenária do dia 13.

A greve, independente dos novos rumos, continua, pelo menos, até a próxima quarta. Particularmente, acredito que a Plenária Nacional decidirá pela suspensão. Se isso acontecer, sugeriremos o retorno do calendário para o dia 19 de setembro.

A partir desta data ou de qualquer que seja a da suspensão da greve, teremos muito que dialogar. Mas a postura da Direção durante a greve me preocupa. Será que seremos recebidos com o respeito suficiente para não sermos acusados como aqueles que queriam desacreditar a Direção atual como tem sido comumente feito? Será que teremos um tratamento diferenciado por sermos percebidos como aqueles que tumultuam a ordem natural do Campus? Será que seremos marginalizados nas propostas de condução dos projetos institucionais?

Particularmente, gostaria muito que a nossa Direção tivesse a maturidade suficiente para entender que existem interesses além da mera disputa pelo poder local. Que existem pessoas que só querem construir um lugar melhor para desenvolver com dignidade o seu trabalho.

Essa greve já provou que as intervenções da Direção, no sentido de querer controlar tudo com medo da “oposição”, está provocando um desgaste que se faz desnecessário num momento tão importante para a nossa Instituição. Melhor seria se concentrássemos nossas energias naquilo que é realmente significativo. Não acredito, sinceramente, que “oposição” e “situação” sejam compostas de grupos tão distintos. Por isso, fica meu alerta para que, quem tem o poder de decisão, saiba usá-lo com sensatez, com o risco de ficar ainda mais desacreditado em suas ações.

FÁBULA DO CAJADO SAGRADO E DOS CHAMUSCADOS

Érik Campos Dominik

Era uma vez uma aldeia, parecida com aquela, que ficava aos pés do vulcão, cheia de aldeões. Certa vez, um deles subiu ao monte e disse: "vou guiar vocês pela travessia do Mar das Tormentas". Com todo o seu poder místico e ilusório contido em seu cajado, aproveitou a baixa maré e atravessou todas as pessoas cegas pelo Mar das Tormentas a caminho da Aldeia. Chegando lá, distribuiu os frutos a quem o ajudou e começou a amaldiçoar os demais. Lançou fogo de seu cajado e... zás! E muitos foram chamuscados... Subiu novamente a outro monte e disse: "Quem não é comigo, é contra mim". E muitos o abandonaram.

Foi preciso que um vulcão entrasse em erupção na aldeia vizinha (texto abaixo) para que as pessoas entendessem que não havia nada naquele cajado. O medo vinha da ilusão de um poder místico que nunca existiu. As pessoas tinham pânico: o medo do medo! Na verdade, o cajado era um mero instrumento que tentava fazer com que as pessoas andassem na linha. Era um autoritarismo, não uma autoridade moral. Os que adoravam o cajado sagrado ficavam vigiando todos os passos dos chamuscados, evitando que cada um enxergasse o verdadeiro poder do cajado, que, na verdade, não era nenhum.

Foi que o movimento de Inconfidência dos Chamuscados, que não tinha traidor, começou a funcionar e estabelecer autoridade moral e democrática. Os inconfidentes se sentiam bem. Foi que mais espiões foram enviados para saber como funcionava a Inconfidência e eis que os que adoravam o cajado sagrado foram traídos pela sua própria cobiça. Como quiseram fazer o inverso da Inconfidência, caíram na própria teia que teceram e a Aranha Negra os engoliu.

O cajado se quebrou e o encanto, que só existia na mente dos chamuscados, deixou de existir. A máscara da falsa ética, transparência e retidão caíram, de uma só vez. E eis que mais nenhum chamuscado aceitou mais obedecer sem questionar. Legalidade com autoritarismo? Nunca mais! Todos queriam apenas saber da moralidade. E eis que os pedaços do cajado sagrado foram colocados em praça pública, pela própria cobiça dos que o adoravam e se tornou um cajado profano.

Depois desse dia, os Chamuscados já não eram mais os mesmos. O poder ilusório do cajado deu lugar à esperança. Esperança de que as pessoas, um dia, possam ser movidas pela vontade de viver e não pelo medo.

E, na Aldeia, o próprio silêncio do medo foi calado, para sempre!

A ALDEIA AOS PÉS DO VULCÃO

Júlio César dos Santos

Em algum lugar, em algum tempo, existiu uma pequena aldeia que se situava aos pés de um vulcão. Como o vulcão há muitos anos não emitia nenhum sinal de atividade, a população da pequena aldeia passou a desconsiderá-lo. Era como se ele não existisse. Por isso, a preocupação foi se voltando para outras questões, ficando o vulcão esquecido.

Uma das questões mais presentes na vida dos habitantes da pequena aldeia era a sucessão do grande chefe. Pela tradição, o grande chefe era escolhido pelos demais moradores da aldeia e a ele era cabido o poder de escolher aqueles que, junto com ele, governariam o lugar. Ser o grande chefe implicava numa grande responsabilidade. Por isso, os moradores decidiram que só os mais sábios, mais justos e mais empreendedores poderiam se candidatar à sucessão. Porém, para garantir que não aparecessem muitos interessados em concorrer à sucessão – o que dificultaria a escolha –, criou-se, na aldeia, uma estratégia: sempre se diziam para as pessoas que elas não eram capazes, que não tinham conhecimento suficiente e que seriam mais úteis se continuassem a fazer o que sempre fizeram. Com isso, quase sempre eram apenas 2 ou 3 que se arriscavam à sucessão. O interessante era que, após escolhido, o grande chefe sempre argumentava que o melhor para a aldeia era que ele, já que tinha adquirido experiência e iniciado alguns projetos importantes, continuasse no poder. E assim, desde o sempre, o grande chefe do momento concorria para ser o grande chefe seguinte.

Com o passar dos anos, a sucessão se tornou o acontecimento mais importante da aldeia. Literalmente, a aldeia parava na época da escolha do novo grande chefe. E, após a escolha, evidenciava-se claramente uma divisão da aldeia em 2 grupos: um que acreditava que o grande chefe escolhido era realmente o melhor para a aldeia e outro que acreditava que seria bem melhor se fosse outro o escolhido.

Para os novos habitantes da aldeia, essa configuração em grupos distintos era um problema, já que, mal chegando, eram todos forçados a decidir em qual dos grupos pertencia. É claro que esta pressão levou muitos dos novos moradores a procurar outro lugar para viver!

Contudo, a aldeia sobrevivia bem com esta disputa! O seu dia-a-dia transcorria com certa normalidade e a convivência entre os chamados “da situação” e os “da oposição” era, aparentemente, pacífica.

Porém, certo dia, o vulcão começou a dar sinais de vida. Um grupo de moradores que caçava numa mata mais ao norte avistou fumaça saindo de uma fenda nas laterais do vulcão. Imediatamente, correram para a praça e anunciaram o fato.

Como era de se esperar, logo se aglomerou um grande número de curiosos. Muitos se alarmaram com o que ouviram. Outros, simplesmente, não acreditaram. E, entre estes, havia aqueles que saíram dizendo que era tudo mentira, que tudo não passava de boatos de quem queria tumultuar. Assim, não precisou muito tempo para que a fumaça no vulcão não se caracterizasse como mais um artifício da oposição para desestabilizar o governo do grande chefe.

Informado do acontecimento, o grande chefe não teve dúvidas: chamou seus subordinados e deu-lhes ordem para identificar e punir os caluniadores. A partir desse acontecimento, muitos outros moradores viram fumaças saindo do vulcão. Há relato de alguns que viram até labaredas de fogo. Mas, o medo da punição fez com que omitissem o que viram.

O fato é que, apesar de não falarem sobre o assunto, todos já se inquietavam com a ameaça que o vulcão passou a representar. Não havia um só dia em que alguém pedia permissão para sair da aldeia (com o tempo, passou-se a exigir a autorização do grande chefe para que as pessoas pudessem sair da aldeia, com o risco dela ficar totalmente abandonada). Muitos passaram a ter crises nervosas, aumentaram os acidentes e as brigas entre familiares e amigos. Como o vulcão, as pessoas estavam em ebulição!

Com tudo isso, ainda os moradores negavam o iminente perigo. Foi preciso que moradores das aldeias vizinhas, que também viviam a mesma necessidade, anunciassem: – O vulcão está prestes a explodir!

Quando isto aconteceu, os moradores da aldeia se reuniram em assembleia – que passou a ser maneira escolhida para garantir a autonomia em situações críticas, se resguardando do poder autoritário de algum grande chefe – e discutiram a situação. Na discussão, com direito a voz para quem quisesse se manifestar, foram apresentadas várias sugestões. Todos que utilizaram a palavra reconheceram que o momento era crítico e precisava da união de todos. Alguém propôs que a aldeia fosse abandonada, que os moradores partissem para longe do vulcão e reconstruíssem ali suas vidas. Outros, disseram que o problema era maior para as aldeias mais próximas do vulcão e, que por isso, eram eles que deveriam resolver o problema. Mas, ao final das discussões, decidiu-se que todos tinham responsabilidade sobre o problema, já que todos corriam os mesmos riscos. E que, portanto, todos deveriam – juntos – encontrar uma solução.

E foi assim que convidaram um morador de uma outra aldeia, conhecedor do comportamento dos vulcões, para explicar o que podia acontecer. Ele explicou, então, que o vulcão levaria certo tempo para entrar em erupção. E que, se todos colaborassem, haveria um jeito de evitarem a tragédia. Para isso, explicou, deveriam jogar quantas pedras fossem suficientes para “sufocar” o vulcão. Mas era preciso muita pedra mesmo. Mas, se cada um levasse o que conseguisse levar, seria suficiente.

Após a explicação, a assembleia, concordando que o que foi sugerido era o mais certo a ser feito, decidiu que todos deveriam parar suas atividades e começar imediatamente a carregar as pedras para o alto do vulcão. Ninguém na assembleia, que estava cheia, fez objeção à proposta. E, assim, aos gritos, saíram com o intuito de anunciarem a decisão para os demais.

Em pouco tempo, algumas pessoas já partiam carregando suas pedras. Alguns, diga-se de passagem, pareciam carregar mais do que realmente conseguiriam. Quem avistava os moradores de longe podia ter a impressão de estar avistando uma trilha de formigas com suas pequenas cargas rumo ao formigueiro. Era um ir e vir sem cessar. Um levar pedras e voltar para buscar mais.

Mas o tempo foi passando e as pessoas foram ficando cansadas. Alguns que defenderam que aquela era a melhor proposta não haviam aparecido para carregar uma pedra sequer. As pessoas foram percebendo isso. Outras, quando questionadas sobre a quantidade de pedras que estavam levando, simplesmente as arremessavam ao chão e diziam nervosas: – Quem você pensa que é para me falar o que devo ou não devo fazer! Depois disso, simplesmente davam as costas e voltavam para seus afazeres.

Mas, o que mais dificultava o trabalho era a relação que muitos faziam com a disputa para a sucessão do grande chefe. Alguns diziam que essa história do vulcão era apenas para que o grupo contrário ao grande chefe aparecesse como liderança da aldeia. E esse discurso foi afastando aqueles que ainda não percebiam a gravidade do problema.

E o tempo, como é da sua natureza, continuou passando... Até que, um dia, não restavam mais pessoas suficientes para fazer o trabalho necessário para impedir a ação do vulcão. O que aconteceu foi que, pouco a pouco, as pessoas foram voltando para a sua rotina. Algumas porque era determinação do grande chefe. E o que o grande chefe dizia não podia ser questionado. Outros, porque tinham medo do que podia acontecer caso desobedecessem à decisão do grande chefe. Havia, também, aqueles que simplesmente se cansaram. Também havia os que se indispuseram durante a tarefa de carregar pedras.

Por fim, mesmo sem passar pelo crivo de uma nova assembleia, a tarefa proposta estava praticamente abandonada. De vez em quando, mas muito raramente, via-se um pequeno grupo isolado, carregando algumas pedras – que sempre parecia mais pesada do que podiam suportar –, sob os olhares desconfiados ou irônicos dos demais.

Até que chegou por um morador de outra aldeia a notícia: – Senhores, não precisam mais jogar nenhuma pedra no vulcão! Nossos especialistas concluíram que já fizemos o suficiente, por enquanto, para garantir nossa segurança. Agora não adianta jogar mais pedra. Mas, quando surgir novos sinais como os que presenciamos, talvez vamos ter que fazer tudo de novo!

Ao ouvirem a notícia, os moradores da aldeia se encheram de alegria. Cada um se sentiu orgulhoso do seu trabalho. Até o grande chefe apareceu para parabenizar o esforço coletivo. E, após um breve discurso sobre a importância de unirmos nossas forças, convidou a todos para retomarem seus trabalhos.

E assim se fez! Um a um, todos foram reassumindo suas funções, satisfeitos com a vitória que era de todos.

Bem, uma outra versão, que é contestada pelos registros oficiais, conta que, por falta de esforços suficientes, o vulcão entrou em erupção e dizimou toda a aldeia. Mas, que pelo sucesso da manutenção do poder pelo grande chefe, ainda hoje, em algum lugar do planeta, se utilizam as práticas gerenciais vivenciadas pela pequena aldeia que um dia existiu aos pés do vulcão.

HOMEM VERSUS ANIMAL

Cláudio Miguel Alves de Faria

Triste do homem que, do seu semelhante, não mata a fome,

Feliz do animal que não ajunta coisa material.

Triste do homem que se consome,

Feliz do animal, longe de um curral (eleitoral).

Triste do homem que não valoriza a ética,

Para feliz do animal que não perde o seu ritual.

Triste do homem que, do bem, deixa a prática,

Para feliz do animal que não necessita do “intelectual”.

Triste do homem deixado de lado,

Enquanto o animal se faz igual.

Feliz do animal assim colocado,

Enquanto o homem se faz usual.

E o homem se diz animal.

GREVE É CIDADANIA II

Aline Lourenço de Oliveira

Caros colegas,

No começo deste ano, li um livro que tocou-me profundamente no que acredito sobre mobilização popular, luta de classe e, principalmente, o papel e a força das mulheres.

O livro se chama “Se me Deixam Falar...”, escrito pela educadora brasileira Moema Viezzer no final década de 1970. O livro registra a história de Domitila Barrios de Chungara, uma dona de casa boliviana, esposa de mineiro e mãe de sete filhos, que lutou bravamente para que seu povo tivesse melhores condições de vida.

Domitila foi dirigente sindical do Comitê das Donas de Casa do distrito mineiro de Siglo XX e, junto com outras mulheres, enfrentou a ditadura, sofreu com a repressão e levou a público os massacres e a violação dos Direitos Humanos nas minas bolivianas. Estes foram os desdobramentos da luta destas mulheres, que tinham como motivadores seus sentimentos de mães e esposas, ou seja, o desejo de que seus maridos tenham condições humanas de trabalho, que o alimento não falte na mesa, que os filhos possam viver a infância e ter o direito a sonhar e conquistar uma vida melhor.

A história de Domitila me fez pensar sobre a situação que estamos vivenciando hoje no movimento de greve e eu gostaria de refletir sobre um trecho do livro.

Nas palavras de Domitila:

-“é primordial saber que somos todos importantes na luta revolucionária. Somos uma máquina muito grande e cada um de nós é uma engrenagem. E, por falta de uma engrenagem, a máquina pode deixar de funcionar. Então, é preciso saber dar a cada um o seu papel e saber valorizar o papel de cada um. Alguns são bons para falar bonito. Outros para escrever. Outros para fazer número, para estar presente e ser mais um na fila. Algum de nós tem que sofrer, fazer este papel de mártir, outros têm que escrever a história. E assim todos devem colaborar. E, como nos disse uma vez um dirigente: “Ninguém, ninguém é inútil, todos temos nosso papel a desempenhar na história. E inclusive, se necessitará de um homem que saiba [até] pregar bem um sapato, porque até por isso se pode perder uma batalha, uma revolução”. Então, ninguém deve se julgar inútil; podemos colaborar de uma forma ou de outra. Todos somos indispensáveis para a revolução. Todos contribuímos à nossa maneira. O importante é que estejamos bem [conscientes] na luta da classe trabalhadora e que cada um FAÇA o que achar mais coerente com suas possibilidades” (p.50-51).

As palavras de Domitila nos fazem pensar sobre a importância da consciência de classe e que esta vem em primeiro lugar para nortear nossas ações. É fácil entender este pensamento; faça uma análise intima e pessoal e responda: quem você é? O que lhe confere categoria de indivíduo social, ou seja, em que grupo da força de trabalho que move este país você se encontra?

Eu sou professora! Isto significa que tudo mais agrega a esta identidade, em outras palavras, sou estudante, sou pesquisadora, sou servidora pública para ser professora.

A consciência de quem nós somos nos faz ter coerência em nossas ações e a conhecer melhor as nossas bandeiras de luta. Sendo professores, temos que lutar pela educação, temos que lutar pelo respeito e pela valorização da nossa classe. Essas lutas podem ser travadas das mais distintas formas, como garantindo a qualidade no nosso trabalho diário, primando pela ética nas relações aluno-professor, professor-instituição de ensino e professor-comunidade.

A greve também é uma forma de luta pelo que acreditamos, contra a opressão e pelo respeito ao nosso trabalho e reconhecimento da sua importância para o crescimento do País. Nem todos se sentem a vontade para participar diretamente da greve, mas, certamente, têm alguma coisa que podem fazer pela sua classe e por si mesmos.

Então me diga:

- Quem você é? E o que pode fazer por você e pelo grupo que representa?

Respeitando as suas possibilidades de contribuir com as reivindicações atuais, pense o que você pode fazer e comece a agir.

Afinal, “somos uma máquina muito grande e cada um de nós é uma engrenagem. E por falta de uma engrenagem, a máquina pode deixar de funcionar....” (Domitila Barrios de Chungara).

PASSADO, PRESENTE E FUTURO: TODOS IMPORTANTES!

Cláudio Miguel Alves de Faria (nov. 2010)

Na História de nossa Escola, existem muitas e muitas estórias: fatos decisivos, intrigantes, tristes e outros alegres. Um momento, e momento é único, ficou mesmo bem marcado, acontecido durante o ano de 1985, para a turma do 3º ano do Curso Técnico Agrícola. Estava a Turma I em uma aula prática de construções rurais, com o professor Paulo Afonso ensinando a locar (marcar) uma construção civil, onde funciona um dos alojamentos para alunos.

Era um tempo feliz: 4 turmas em cada série, cada turma com 40 alunos; motivação até demais por parte de todos - direção, servidores e alunos; muita aula prática; o ensino médio afinadinho com o curso técnico - as aulas de Redação e Expressão, todos os professores faziam plantão na fazenda...

Existia na turma um sujeito natural de Iguatama, apelidado por ‘boneco’. Parecia que o rapaz veio a conhecer caneta e lápis aqui no ‘Colégio Agrícola’. Por onde o boneco passava, deixava o apelido escrito: nos aviários, nas carteiras, nas pranchetas dos colegas, na cooperativa dos alunos, até na bola de futebol. Parecia mágica, como o escrito surgia do nada!

Bem, o professor ‘Paulão’ ensinava o processo de locação por tábua corrida: os alunos mediam daqui, esticavam cordão ali, batiam prego lá, a turma toda envolvida. Repentinamente, chega do outro lado da obra um caminhão trazendo uma betoneira para argamassa, novinha, cheirando a tinta ainda. O pessoal da construtora descarrega a máquina e volta ao serviço. Após poucos minutos, um dos alunos pede ao professor que mostre a máquina que acabara de chegar. O professor para, pensa, termina a explicação e chama a turma, falando para o ‘boneco’ que estava pregando uma tábua da marcação:

- Ô Anílton (era o nome do sujeito), deixa este martelo e estes pregos aí e vamos ver a betoneira!

O aluno larga o martelo, enfia a mão no bolso do jaleco e tira um pacote de pregos 17x21 (aluno aprendia primeiro os tamanhos de pregos). A turma se aproxima da máquina nova, olha de um lado e o professor fornece todos os detalhes... . Quando a turma circula a betoneira, acompanhando as explicações do professor, a surpresa: lá, apontado por um 17x21, a marca registrada em bom tamanho, e com a data do dia: BONECO ESTEVE AQUI!

POEMA DA DESCRENÇA

Júlio César dos Santos

Quem é que pode dormir feliz?

Não esta noite, depois da absolvição da Jaqueline Roriz!

Não depois de tantos escândalos no país!

Será que alguém conseguirá sequer dormir?

Com tantos corruptos por aí

Que, com certeza, estão a se divertir!

Rindo da ingenuidade do povo

Comentando o quanto somos bobos!

Por ainda acreditar no fim da corrupção.

E o que se vê é apenas uma mera constatação

De que o público terá uma péssima opinião

Da casa que deveria ser exemplar.

Onde impunidade deveria ser uma vergonha

Onde a honestidade deveria ser tamanha

Que poderíamos cegamente confiar

E é nesta casa, cidadão

Que se decide o futuro da nação

Que se votam os projetos de nosso interesse

E o que vemos?

A mais sórdida aliança

Que nos rouba toda a esperança

De um dia poder voltar a acreditar

Que esta casa não seria nenhum covil

Onde se reúnem os ratos ladrões

Que para o bem do nosso Brasil

Deveriam estar todos nas prisões

Mas, sei e peço desculpas.

Nem todos merecem essa crítica

Mas, me digam: _ Quem é que se salva em nossa política?

"O que me preocupa não é nem o grito dos corruptos, dos violentos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética... O que me preocupa é o silêncio dos bons."

(Martin Luther King)

FÉ E POLÍTICA

Júlio César dos Santos

Marilena Chauí, em “Convite à Filosofia”, nos fala que “o sagrado é uma experiência da presença de uma potência ou de uma força sobrenatural que habita algum ser...” (1997, pg. 297). Com este sentido, passamos a entender que o sagrado sempre conviveu com o humano. A ideia de que existe uma força maravilhosa, capaz de realizar “milagres” ou coisas poderosas sempre encantou a humanidade. Em todas as culturas, existem manifestações do sagrado.

É a partir dessa percepção - de que existe uma força que está além da capacidade humana - que nasce a religião. A palavra religião vem do latim religare. Portanto, significa ligar-nos de novo ao sagrado. Está implícita, porém, a ideia de que viemos do sagrado e dele nos afastamos no plano terreno. A religião seria o instrumento para estabelecer novamente nosso vínculo com o sobrenatural.

Ora, ainda segundo Chauí, este vínculo precisa ser fortalecido. E é por isso que se criam os tempos e os espaços para os ritos. É por isso que se constroem os templos onde se manifestarão estes ritos. Um rito é uma cerimônia com gestos, palavras e objetos determinados. A presença destes gestos, palavras e objetos provocam as pessoas emocionalmente. É esta emoção, carregada de mistérios, que faz com que os homens sintam a presença do divino.

É importante ressaltar que existem inúmeras religiões. Mas, todas se ordenam segundo os princípios do bem e do mal. Seja você católico, protestante, espírita, umbandista... Não importa! O que importa realmente é que você está buscando um sentido para estar neste mundo.

Na verdade, concordo com Isaiah Berlin (Limites da Utopia, Cia. das Letras, 1991), que nos diz que “... é neste mundo que vivemos, e é aqui que devemos crer e agir.”

E é aí que religião e política se comungam. Não consigo compreender alguém que se diz religioso e não evidencia essa religiosidade na relação construída com seus semelhantes. Aliás, antes de ser um princípio religioso ou político, é um princípio ético. Como podemos falar em nome de um ou de mais deuses, em defesa do bem contra o mal, em desenvolver as condições para uma vida melhor (neste ou noutro plano), se as maneiras como encaramos a vida está carregada de valores mesquinhos.

O grande problema é que julgamos a religião de acordo com nossos interesses humanos. Religião não se confunde com política. Assim, como em todas as instituições humanas, teremos aqueles que acham que a religião só fará sentido se se envolver nas questões políticas. Outros, que a religião deve se resguardar aos seus ritos, deixando a política de lado. Para mim, o que importa é se os que se dizem religiosos vivem dentro dos princípios das leis divinas. Se isto acontece, já darão uma grande contribuição para a vida comunitária e, portanto, darão uma grande contribuição política. Por outro lado, se os que se dizem políticos, estão agindo dentro dos princípios que devem nortear a condução da vida pública, de acordo com a ética e os interesses comuns. Se isto acontece, certamente também estarão, mesmo sem querer ou souber, se ligando ao sagrado.

Querer que a religião supra as necessidades da política é o mesmo que querer que a escola cumpra o papel da família. Nós bem sabemos que isso não é indicado, já que são instituições que existem para cumprir papéis específicos junto à sociedade.

E, em se tratando da crítica que muitos elaboram em relação à Igreja, fica a minha sugestão para que façamos uma releitura dos papéis que as instituições desempenham atualmente em nosso mundo. Já que, como professor, não posso omitir que a Igreja, que, durante muitos longos anos, foi o aparelho ideológico número um do Estado, cedeu lugar na função de conformar ideologicamente nossa população para a Escola.

E, ao contrário da Igreja, que nos recebe – quando recebe – apenas uma vez por semana, a escola mantém nossos filhos por 5 dias na semana, por um longo período. E, mesmo assim, são raros os professores que se posicionam contra o sistema ou contra as injustiças tão presentes na vida de todos nós.

Por fim, ressalto que acredito que fé e política, como fé e ciência, não são inconciliáveis. Porém, espero que cada instituição priorize aquilo para o qual foi instituída e que cada um de nós contribua com a parte que lhe cabe.

“A igreja é Deus entre seu povo desenvolvendo ações cristãs “

(Arthur Flake)

GREVE É CIDADANIA

Aline Lourenço de Oliveira

No imaginário coletivo e individual, a greve traz referências distintas. Para uns, greve remete à ideia de luta. Para outros, desordem/descomprometimento/rebeldia; e há também aqueles completamente indiferentes por acreditarem que não tem relação nenhuma com estas manifestações.

Estes conceitos foram formados, certamente, nas práticas sociais, nas experiências de vida e na convivência com grupos de pessoas que tem a mesma forma de pensar. Em outras palavras, como o nosso povo viveu (e vive) experiências repressoras e castradoras da liberdade de expressão e do senso crítico e reflexivo, muitos ficaram presos às ideias impostas por grupos controladores, formados normalmente por aqueles que detêm o poder econômico e/ou religioso, de que greve é sinônimo de baderna.

Não venho de uma família de contestadores, formadas por hippies, intelectuais ou artistas. Não estudei nos maiores centros educacionais do país, onde os grandes formadores de opinião encontram-se. Mas tive a oportunidade de fazer parte do movimento estudantil e aprender que o maior bem de uma pessoa é a liberdade de expressão e a força da coletividade.

Esta experiência marcou minha vida não só pela mobilização, organização e luta dos direitos e interesses estudantis, mas pelo envolvimento em discussões sobre as ações e o papel do Estado na nossa vida. De certa forma, posso dizer que o que aprendi foi o conceito de cidadania. Aliás, cidadania é um dos conceitos mais bonitos e representativos da Ciência Política, além de ser um elemento importante no fortalecimento das bases democráticas.

Cidadania é um termo muito utilizado nos dias de hoje, mas muito mais difícil de ser exercido do que se parece, pois o individualismo e o egoísmo estão cada vez mais fortes na sociedade atual. Em termos gerais, cidadania significa a participação e o envolvimento popular nas discussões do âmbito público, gerando comprometimento com as decisões, com as leis, com o próximo e com o Estado, sem afetar os interesses privados.

Com base neste conceito, a greve vai muito além das reivindicações pontuais, do fortalecimento da classe trabalhadora, da discussão sobre as condições de trabalho. A greve é uma atitude cidadã, pois, são trabalhadores que saem da sua zona de conforto, da suas preocupações particulares para debaterem o momento vivido pelo país e lutarem por um futuro melhor e mais coerente com as necessidades do povo.

Neste momento, estamos tentando fazer o governo rever posições contrárias ao interesse popular. Pois, ao pedirmos a valorização do servidor público da área da educação, por meio de políticas salariais justas e melhores condições de trabalho, buscamos o ensino público de qualidade para as gerações futuras.

A greve no contexto da educação tem ainda outros desdobramentos positivos, como as reflexões que se expandem de forma multidirecional, pois cada aluno leva para o seu contexto social o que tirou deste momento. Espero que entendam que o trabalhador tem força e tem voz, que é possível mudar o País, que democracia é respeitar os pontos de vista diferentes, mas que também é se envolver com a política nacional.

Neste ponto, preciso fazer referência ao texto Greve e Política do professor Júlio César dos Santos, pois, na greve, estamos tentando influenciar a política nacional, e assim, estamos realmente fazendo política. E, principalmente, estamos sendo cidadãos!

“Ninguém nasce feito.

Vamos nos fazendo aos poucos, na prática social de que tornamos parte”

(Paulo Freire – Política e Educação)

SOBRE CONSCIÊNCIA DE CLASSE E INTERESSES PARTICULARES

Hudson Campos

Carta aberta à classe docente (em resposta a uma manifestação de uma professora contra a greve do IFMG/Bambuí)

Como professor da área de Humanas, assim como você, não pude deixar de entender seus interesses de mãe... mas precisamos pontuar algumas coisas que vão além da sua preocupação para com o ENEM e com a formatura da turma de 3º ano.

1) A luta em que os professores e servidores vai muito além de questões salariais e interesses particulares da nossa classe. O governo acaba de aprovar, em uma de suas comissões na câmara, a PL 1992, que trata da previdência complementar dos servidores públicos... esse Projeto de Lei autoriza aos bancos a criarem fundos de pensões particulares para os servidores públicos e desobriga o governo a garantir os ganhos mínimos aos servidores aposentados... não sei se você é servidora do Estado, mas esse projeto de Lei atinge você em cheio e, futuramente, poderá atingir seu filho, caso ele venha a se tornar servidor publico.

2) Na próxima semana, o PL 549, que trata do congelamento dos salários dos servidores públicos por um período de 10 anos, para facilitar que o governo mantenha o controle de suas metas fiscais e compromissos com o capital internacional. Você tem noção do impacto que esse projeto de lei provocaria no bolso do povo brasileiro? Você tem acompanhado o crescimento da inflação no atual governo?

Esse projeto de Lei vai além do congelamento de salário, já que visa evitar, também pelo período de 10 anos, a abertura de novos concursos públicos, que talvez possam fazer parte dos seus objetivos futuros ou até mesmo dos objetivos do Iago;

Agora, considere o seguinte: se o governo, que é um grande empregador, toma a atitude de congelar salários de seus servidores, o que impediria o setor privado de fazer o mesmo?

3) A política de desmantelamento e sucateamento da educação publica, adotada pelo atual governo, provocará queda na qualidade do ensino oferecida pelas Universidades e Institutos de Educação Pública... eu penso que o seu filho, através do ENEM, tem reais interesses em cursar uma universidade pública (e aposto que esse interesse é comum a você, já que as altas mensalidades e a qualidade das instituições particulares não causariam impactos positivos ao orçamento de sua família e ao futuro profissional de seu filho);

4) Talvez não saiba, mas os pais do aluno, colega de seu filho, citado por você no email enviado à Diretoria de Ensino, aderiram ao movimento grevista e tem militado com fervor na construção do mesmo, por entenderem que o melhor para o filho deles, é a garantia de uma educação pública gratuita e de qualidade.

Pode ter certeza de que os professores que aderiram ao movimento tem plena consciência das consequências que a greve trará, a curto prazo... mas também tem consciência de que as perdas momentâneas serão recompensadas no futuro, quando nossos filhos (inclusive o seu e toda a turma do 3º ano) estiverem cursando o ensino superior publico ou quando estiverem no mercado de trabalho, enfrentando uma realidade melhor do que a que eu e você estamos vivendo agora... Portanto, a conduta séria e competente que você cobra no email não é ficar de cabeça baixa, dentro da sala de aula, passando o conteúdo do ENEM, enquanto o governo faz o que quer com a nossa classe... a conduta séria e competente que cabe aos professores e demais servidores do IFMG passa por enfrentar os ataques do atual governo, pensando no futuro da educação publica do pais, a qual, volto a repetir, fará parte dos objetivos do Iago, do Victor e de todos os alunos do 3º ano.

Somente com a consciência de classe, coisa que infelizmente está fora de moda, principalmente entre a classe docente, poderá evitar os desmandos da política econômica atrelada ao capital internacional, que arrocha salários dos trabalhadores e favorece a corrupção e a concentração de renda (que provoca essas imensas anomalias sociais que atingem nosso país do qual você conhece, melhor do que ninguém, a história)

Gostaria de terminar convidando você a se informar sobre os reais motivos da greve dos servidores do IFMG e sobre o que o governo tem feito para desmantelar a educação publica no país. Eu sei que você tem dado muitas aulas, mas não custa nada tirar um tempinho para frequentar os grupos de discussão das nossas entidades representativas (Sinasefe, Fasubra, Andes, Sinpro-MG, dentre outras).

Se a nossa classe fosse mais unida seria, certamente, mais valorizada, e você, talvez, não precisaria assumir várias aulas para garantir uma remuneração minimamente digna.

Em tempo, gostaria de dizer que o conteúdo desse email diz respeito à minhas opiniões que, não necessariamente, podem coincidir com as opiniões do Comando de Greve.

Despeço-me deixando um abraço.

Prof Hudson Campos – Geografia e Climatologia – IFMG/Bambuí

A DITADURA DO “EU”

Érik Campos Dominik

Outro dia, conversando com amigos, falávamos de ditadura. Um deles dizia que os jovens queriam ter vivido a época dele, com “Diretas Já”, “Fora Collor” e outros movimentos sócio-políticos, se rebelar contra alguma coisa ruim que existia e que vinha de fora, como a ditadura militar e outros regimes repressores. Não posso negar que isso ainda existe por aí, mas existe outra muito pior, que trava até a percepção da primeira: a ditadura do “eu”.

Nos dias de hoje, praticamente deixaram de existir aqueles vilões super malvados, que contrastavam com o mocinho, e era fácil definir quem era do bem e quem era do mal. Existem algumas pessoas que ainda me surpreendem a esse respeito, mas a grande maioria já possui a semente do bem dentro de si. Então, que ditadura é essa que atormenta o ser humano e faz com que se perca o “sentido da vida”?

Acontece que, conforme outra amiga, na “modernidade”, cedemos um pouco de nosso individualismo e permitimos a construção de um coletivo que se formaria para um bem-estar comum, mas que acabou se tornando institucional e discriminatório. O estado tomou conta de nossas vidas e se tornou, como outro amigo disse, uma instituição legal a serviço das corporações. Completo dizendo que essas corporações privadas são dominadas por um pequeno grupo de pessoas, uma oligarquia que impõe o seu individualismo como uma forma de convenção a ser seguida conforme o interesse de poucos.

Convenção! Esta é a palavra. A ditadura do “eu” poderia ser chamada tranquilamente de “ditadura convencional”. A convenção penetra em nossas entranhas morais como uma força societária que nos impõe uma “cultura” de interesses. Querem que eu diga que isso vem de uma política imperialista ocidental? Pois digo que não! Digo que isto vem de dentro de cada um de nós e da nossa postura perante a vida! Nossa necessidade de ser gregário, de conviver em sociedade, faz com que aceitemos essa ditadura do “eu” em função de um fracassado “estado moderno”.

Esta ditadura convencional atua de diversas maneiras e atinge cada qual em sua maior fraqueza: é a ditadura da moda, da mídia, da estética, do dinheiro, do poder, da society, da fama, da internet. Como queremos ser aceitos pela sociedade, acabamos coniventes com o que nos parece “normal”. Digo a vocês, com conhecimento de causa, por ser um aconvencionalista convicto desde menino: normal é ser a gente mesmo. Ser como a maioria ou ser gregário e societário simplesmente por ser é que é algo estranho e anormal. Assumimos determinada “personalidade” achando que é a melhor para ser popular ou sofrer menos estigmas da sociedade e embarcamos numa onda terrível, que sustenta o esforço sobrenatural que fazemos para sermos “normais”. Quanta perda de tempo! Acabamos nos esquecendo da “individualidade” legítima e verdadeira. Um antigo filósofo dizia que suprimir a “personalidade” é sinônimo de liberdade e hoje concordo com ele. Somos como uma laranja que um dia se abre e coloca para fora os seus gomos. O gosto da laranja está na casca ou em sua essência nuclear? Somos essencialmente gomos e não casca.

Ainda chegará o tempo em que a ditadura convencional será substituída pela liberdade da individualidade. Quando as máscaras societárias caírem, haverá mais coragem para assumir posições individuais e mais força para contradizer os gostos coletivos, que tanto nos reprimem. E o que sobrará? Amor, compreensão, perdão, ajuda mútua. Ah! Talvez seja um tempo que não chegue plenamente tão cedo! Mas cada um pode fazer sua parte, não? Ser cada dia um gomo da laranja já é um bom começo.

Nas linhas abaixo, escrevo um poema que fiz há algum tempo sobre o assunto.

MANIFESTO DO AMOR

Érik Campos Dominik

O amor morreu.

Ainda não anunciaram oficialmente, mas o amor faleceu.

Padeceu por ausência, morreu quase sem ser notado.

Ai que saudade dos tempos de outrora,

Em que enxergávamos na pureza o sonho da vida,

Por brincadeiras e cantigas,

E por muitos amigos fiéis.

Ai que vontade de voltar no tempo,

E curtir de novo os amores perdidos,

Os sonhos desiludidos,

As tentativas de mudar o mundo.

Ai que nostalgia da inocência,

Das dores de consciência,

Da ética sem limites,

Da força de vontade incondicional.

Ai que falta faz o coração,

Diamante de alegria,

Que serenidade irradia,

E sonhos cultiva mesmo só.

Ai que boa lembrança,

Dos lampejos de esperança,

Das manias de criança,

Do desejo de crescer.

Ai que não voltam mais

Os amigos da juventude,

Os brinquedos que nunca pude

E os que não terei jamais.

Ai que bela recordação

Dos sentimentos ternos,

Dos beijinhos sinceros,

De doce e pura emoção.

Pois o amor morreu. Padeceu por ausência, morreu quase sem ser notado.

Ficou uma razão desenfreada

Uma mente maquinada

Por ações coordenadas

Robô em vez de coração

Ficou um culto ao belo

Idolatria à estética

Terrível falta de ética

Controlada por impulsos de paixão

Ficou um culto ao dinheiro

Uma hipócrita prosperidade

Para disfarçar egoísmo e vaidade

E satisfazer o delírio financeiro

Ficou um culto ao poder

Ações falsamente justificadas

Com pessoas sempre subjugadas

Ressaltando a diferença no ter

Ficou um culto ariano

Verdadeiro e louco racismo

Aprofundando o imenso abismo

Entre amarelos, negros, brancos

Ficou um culto à futilidade

Que tornou a moda uma convenção

Será que nunca repararão

Em tamanha insanidade?

Ficou um culto ao errado

Como se estivesse certo

O que não é pilantra, canalha, esperto

É bobo, é trouxa, é tapado

Ficou um culto ao puro sexo

Do tipo nenhum fogo nega

Amar então tornou-se brega

Sentimento tolo, sem nexo

Ficou um culto à praticidade

Privilegiando os fins aos meios

E esquecendo todos os anseios

De uma verdadeira felicidade

Ao escrever essa poesia,

Mera tentativa de salvar o dia,

Cheguei a meditar por um instante:

Num mundo do amor tão distante,

Vale a pena prosseguir no intento

De revelar tais pensamentos?

Não era melhor jogar as folhas fora

E desistir da luta agora?

Não!, esbravejou o sobrevivente coração

Se desistes agora da ação,

É mais um que sucumbe à ausência

E à escuridão da subserviência

Às regras de um mundo robotizado

Que nada mais tem de enamorado

Se desistes agora da intenção,

É mais um pérfido amante da razão

Mais vale a pena então ficar

E a todos muito bem desejar

Senão um sorriso, ao menos um olhar

De quem luta pra sempre poder amar

E que hoje chora triste por causa do mundo,

Que acabou perdendo seu sentido profundo.

Que brotem lírios em chão de cimento

E encham o mundo com puro sentimento

Pois o amor morreu. Padeceu por ausência, morreu quase sem ser notado.

Mas, quem sabe, um dia, renascerá no coração dos homens?

14/01/2005

O SENTIDO DA GREVE

Júlio César dos Santos

Tenho percebido que o movimento de greve deflagrado em nosso Campus tem animado muitas pessoas. E isto é muito significativo, pois estar animado é estar dotado de vida. Já ouvi comentários de que “este é um momento histórico” ou “agora, sim, esta escola está parecendo uma universidade!”.

As pessoas que faziam estes comentários tinham um brilho diferente nos olhos. E este brilho nada mais era do que “vida”!

Sinceramente, perceber isto já me trouxe o sentido por estar participando do movimento de greve.

Por outro lado, também percebi muitas pessoas se endurecendo, enrijecidas pela responsabilidade que o cargo que ocupam impõe ou ficando imobilizadas pelo receio de perderem alguma gratificação. E aí, colegas, não têm outro jeito, “ninguém pode servir a dois senhores”. Ou vocês rompem com o jugo que a comissão ou gratificação impõe ou terão que assumir que estão condicionados aos mandos de quem os concede.

É evidente que essa contradição entre o que se sente livre para manifestar-se e aquele que está preso aos interesses do sistema se fará evidente.

Não adianta afirmarem que acham justa a reivindicação e entendem a luta como legítima. Você, que não pode ou não quer aderir ao movimento, seja porque motivo for, está reforçando a resistência contra ele. É preciso que entenda isto. Muitos entendem e chegam até a pedir desculpas. Dizem que queriam estar participando, mas...

Então, não seria hora de discutirmos estas comissões e gratificações? Não seria hora de discutirmos a viabilidade de que ao recebê-las não viessem junto com um cabresto que permite ao governante conduzir-nos para a direção que ele quer?

Não seria hora de discutirmos os critérios para concessão dessas comissões e gratificações?

Talvez! Como também já é mais do que hora de discutirmos políticas públicas, estrutura de poder, direitos e deveres do servidor público...

Bem, se já tenho, no brilho dos olhos dos meus companheiros, o sentido para estar em greve. Tenho, nas contradições que se manifestaram mais claramente com os conflitos que ela evidenciou, a certeza de que minha luta não terminará com o fim deste movimento. Porque há ainda muito a conquistar... Principalmente agora que percebi que não estou sozinho!!!

TRANSMUTAÇÃO

Júlio César dos Santos

Há muito tempo que tenho esquecido a verdade

Confesso que até venho perdendo a coragem

Já quase não sonho...

Minha vida como num quarto fechado

Já nem conheço direito o amigo do lado

É quase um abandono...

Mas sei que ainda posso fazer diferente

Sair desse poço para uma água corrente

Respirar de novo...

Por isso, decidi não ficar parado

Juntarei minha voz com a de outros incomodados

Gritaremos em coro!

Chega de vida que não se vive

De falar e ouvir tantas tolices

Não somos bobos!

Queremos beber em fonte pura

Ter o prazer de estar na rua

Ter a praça pro povo.

Clamamos juntos por liberdade

Pra isso é preciso mais igualdade

Dividir o bolo.

Cansei de brincar de polícia e ladrão

Quero dançar em roda nos dando as mãos

Construir um novo jogo.

Poder encarar as dificuldades de frente

Mantendo tranquilos corpo e mente

Sem ter que guiar-me por quaisquer promessas

Sem precisar lavar minhas mãos

Por já ter puro o meu coração

Por já não ter nenhuma pressa

Podendo falar cara a cara

Olhando nos olhos de quem me fala

Poder ser sincero

E a menos que muito me engano

Sei que estarei sendo mais humano

Pelo menos é o que espero.

CARTA DE BRASÍLIA

Júlio César dos Santos

Brasília, 24 de agosto de 2011.

Companheiro (a),

Brasília continua muito seca, com umidade do ar muito baixa. Novas mansões foram construídas desde a última vez que estive aqui. Também despontaram muitos barracos... Está bem um retrato do país!

As obras para a copa transformaram o estádio Mané Garrincha em um canteiro de obras. É difícil acreditar que dará tempo de reconstruí-lo até 2014. Mas, quando o governo quer....

Gostaria mesmo de falar da Marcha! Você precisava estar aqui! Ver o povo de perto, em gritos de protesto e reivindicações. Dá arrepios!

Felizmente, tudo correu bem. Não tivemos nenhuma situação de confronto. Deu, sim, para ver que a segurança está muito reforçada. Mas, o mais surpreendente é sentir a indignação. Dá para perceber que se houvesse algum confronto o povo não fugiria não. È muita vontade de luta!!!

Fiquei surpreso com o número de entidades presentes. De estudantes a aposentados, de petroleiros a servidores da educação... todos reivindicando seus direitos!

Tinha aqueles que gritavam pedindo os 10% do PIB para a Educação;

Tinham outros que protestavam contra a MP 532, que privatiza os Correios;

Tinha os que pediam suspensão do projeto PLP 549/2009, que congela os salários por 10 anos;

E muito mais... só você estando lá pra ver!

Eu me senti voltando no tempo. Sabe quando o movimento estudantil era forte? Quando não tínhamos medo do enfrentamento? Quando gritávamos que o Brasil era nosso?

Pois, é! Nessa marcha falaram de novo em intensificar a unificação das lutas por salários, melhores condições de trabalho, manutenção de direitos e por mais investimentos nos serviços públicos. O pessoal não está bobo não, viu companheiro!

Ah! E sabe quem clamava pelo direito de organização e greve? Os militares!

É claro que eles não estavam visíveis na marcha. Eles têm proibida a manifestação pública de qualquer natureza. Não viu o que aconteceu com os bombeiros no rio? Mas, andaram divulgando um manifesto.

É companheiro, realmente os tempos estão mudando!

E não é que ainda tem dos nossos com medo de lutar por seus direitos!

Mas, deixa isso para lá! Gostaria só que soubesse, companheiro, que Brasília hoje estava bonita demais. E que ficará mais bonita na próxima marcha, pois sei que estaremos juntos!

Afinal, você nunca foi de fugir da luta, não é mesmo?

Um grande abraço,

Júlio César dos Santos

O AMIGO DA ONÇA

Júlio César dos Santos

Continuo pensando no comportamento das pessoas nessa greve. Já estou até projetando registrar as “pérolas da greve”. Uma delas, sem dúvida, será de um de nossos colegas que, quando discutíamos nossas ações, falou: “_ Pera aí gente! Assim eles vão pensar que nós somos grevistas!” É claro que ele ouviu o restante do grupo em coro: “_ Nós somos o quê então?”

No momento, quero falar do comportamento daquele colega que, quando convidado para aderir ao movimento, questiona: _ E se cortarem os dias parados?

Então, explicamos que isso pode até acontecer, mas que é um processo que depende do julgamento da greve como ilegal.

aí, ele insiste:

_ E se a greve for julgada ilegal?

Explicamos que a greve está garantida constitucionalmente e que, embora não tenha uma regulamentação específica para os servidores públicos, e também por isso, tem sido julgada considerando o previsto para o celetista. A ilegalidade só seria considerada se cometêssemos abusos.

Então, ele argumenta: _ Que garantia temos que não acontecerão abusos?

Esse comportamento me lembra uma situação vivida por um antropólogo, que estudava o comportamento das comunidades indígenas, após uma palestra numa universidade.

Quando encerrou sua palestra, com auditório cheio por sinal, abriu espaço para perguntas.

Um aluno perguntou: _ Professor! Nessas suas viagens para pesquisar os índios, o senhor já viveu alguma situação de perigo?

O pesquisador informou que sim. Que, inclusive, já teve uma situação que se deparou, desarmado, cara a cara com uma onça.

O aluno perguntou: - E o que o senhor fez?

_ Ora! Corri. Disse o pesquisador.

Aí, o aluno argumentou: _ Mas, professor, se o senhor correu, a onça deveria ter corrido atrás do senhor, não deveria?

O professor então, demonstrando paciência, disse: _ E eu disse que ela não correu? Ela correu sim! Mas tinha um barranco alto e eu pulei sobre ele.

E o aluno: _ Mas, se o senhor pulou o barranco, a onça ia conseguir pular também, não iria?

E o professor, já não tão paciente: _ E eu disse que ela não pulou? Ela pulou sim, mas tinha um lago na frente e eu mergulhei nele e atravessei nadando para o outro lado.

E o aluno, insistentemente: _ Mas professor, onça não é igual gato que tem medo de água! Onça nada também!

E, com um semblante mais sério, o professor respondeu: _ E eu disse que ela não nadou? Ela nadou e atravessou o lago também, mas tinha uma moita de arranha gato e eu entrei dentro dela para fugir da onça.

E o aluno, sem dar trégua ao professor: _ Olha professor, o senhor me desculpe, mas se o senhor, com essa pele fraquinha, entrou na moita de arranha gato, a onça que tem aquele couro duro...

E antes de terminar a frase, o aluno foi interrompido pelo pesquisador, que já sem qualquer preocupação de esconder sua impaciência perguntou: _ Olha aqui meu chapa! Você é meu amigo ou é amigo da onça?

O SIGNIFICADO DA GREVE

Fabiano Paulo Elord

Prezados colegas adeptos ao movimento de greve e aqueles que ainda poderão aderir por compreender o significado que a GREVE tem e teve em nossas vidas:

É muito importante compreendermos o significado da greve para nós e para a sociedade. É essencial entendermos que não estamos reivindicando apenas melhores salários, embora também tenhamos este direito. Precisamos explicar à sociedade que o motivo da greve vai muito além disso!!! Estamos lutando por uma melhoria na educação como um todo e por alguns benefícios, mas principalmente para não perdermos ainda mais os direitos que outrora foram conquistados com muita luta.

É um tremendo equívoco um professor achar que não aderir a greve é um benefício ao aluno. Convido-os a refletirem sobre isso. Lembro-lhes que os alunos não o serão eternamente e mais dias ou menos dias, serão profissionais. E aí??? Quando estiver no mercado, seguindo a linha de raciocínio do professor que achou estar ajudando seus alunos ao não aderir à greve, deverão abaixar a cabeça e aceitar tudo o que lhe forem impostos pois não aprenderam contestar e reivindicar seus direitos...

Este professor esquece que muito mais importante do que um aluno formar no tempo exato programado é que ele forme no tempo necessário para aprender, além dos conteúdos, aprender exercer a cidadania.

É óbvio que o aluno precisa mais que conteúdo. Lembremos das desgraças de nosso país como violência, roubalheira, falta de ética, injustiças, miséria intermináveis, etc. Estejam certos de que temos nossa parcela de culpa...

Soma-se ainda que se não houvessem as greves anteriores, os nossos salários e planos de carreira estariam quem sabe como os do Estado, que é de conhecimento de todos nós, em péssimas condições!!! Mas observem que muitos deles não se entregam e continuam lutando por seus direitos.

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Essas foram umas considerações iniciais.

Gostaria de pedir a nós que aderimos ao movimento de greve para não pararmos de lutar. Greve é algo que deve ser encarado com muita seriedade e jamais como oportunidade para faltar ao serviço, uma vez que a ética nos remete que nossos salários são pagos pela população e, portanto, devemos-lhes respeito!

Gostaria de pedir sugestões para nossas atividades diárias durante este período de greve. Pela minha experiência com greve, será longo e não podemos recuar jamais. Por favor, enviem as sugestões para o comando de greve, pois acredito que somos capazes e devemos ajudá-los, pois fazemos parte deste movimento que estamos construindo.

Peço-lhes ainda que continuem presentes nestas atividades, trazendo sugestões e aproveitemos este momento único para discutirmos a greve e aprofundar nossas amizades e reflexões sobre a vida.

Espero que possamos ganhar mais adeptos a esta causa nobre.

Abraços a todos e sinceros votos de felicidades!!!

OS IMPACTOS DA GREVE

Érik Campos Dominik

Vivemos um momento de muito sacrifício e de muita importância. Muito sacrifício porque, muitas vezes, abrimos mão do calendário regular da Instituição, comprometemos compromissos de férias, há prejuízos para os alunos, entre outros problemas. Mas o grau de importância da questão e os motivos do movimento sublimam todos esses sacrifícios. Vamos tentar explicar aqui estes motivos tão relevantes.

A nível nacional, está sendo discutida a pauta de reivindicação dos servidores por uma educação pública de qualidade. Seja contra o projeto de lei que congela os proventos dos servidores públicos federais por 10 anos, seja pela promessa de campanha do governo Dilma de destinar 10% do PIB para a educação, seja pela reestruturação de nossas carreiras, a nossa luta é por manter a qualidade de docentes e técnicos-administrativos satisfeitos no exercício de suas atividades e por mais investimentos na área de educação, inclusive com novos concursados. São mais de 210 campi parados somente na rede de ensino federal tecnológico e a nossa Instituição não pode, mais uma vez, ficar à margem de uma greve nacional, colhendo os mesmos resultados de quem levanta a bandeira por nós. “Quem não luta por seus direitos, não é digno de possuí-los”.

A nível regional, local e institucional, o maior ganho é o nível de conscientização das pessoas da comunidade a respeito do que é a greve e da luta constante por seus direitos enquanto cidadãos, alunos e servidores. Muitas vezes, os que aderem à greve são vistos como “grevistas bandoleiros ou baderneiros” por muitos, os quais estamos longe de ser. Melhor dizendo, somos grevistas sim, claro, pois estamos fazendo greve! Mas baderneiros não! O movimento é justo, estamos divulgando-o amplamente, realizamos atividades diárias de discussões e manifestações e, inclusive, assinamos um ponto paralelo para nos resguardarmos de possíveis futuros problemas. O movimento, além de pacífico, é cultural e conscientizador, como um movimento sindical deve ser. As classes ganharem espaços de discussão junto aos seus gestores é um processo natural, do qual, no processo democrático em que vivemos no País, é impossível fugir. As diferenças, desde que respeitadas de parte a parte, engrandecem o espírito do pensamento e a prática das ações. A construção institucional parte do legítimo envolvimento e comprometimento de quem deseja trabalhar, mas também quer ser ouvido. Se não há esta contrapartida que alimenta o simples ego ou faz a boa vontade respirar, o desejo do trabalho morre, por inanição ou por sufocamento. Quando esta “morte” é coletiva, é algo com que se precisa, realmente, se preocupar.

Historicamente, exceto por um dia de paralisação no passado, este é um momento único para o Campus Bambuí, em que os servidores (e também os alunos), por sua representação classista, têm a iniciativa de discutir amplamente os seus problemas e expô-los de forma que, embora convivendo com tentativas de coação, possam abster-se do medo ou do cabresto que as funções gratificadas, por si só, impõem.

Esperamos que esta construção histórica parta de todos. Não é suficiente estabelecer ou permitir o funcionamento de instituições como o DCE/DTE/DA’s e o Sindicato. É preciso que se abram espaços de discussões, haja a construção do saber democrático e estabeleçam-se princípios de conduta ativa, com a ajuda de todos.

LUTA DE CLASSES E UTOPIA

Júlio César dos Santos

A tarde desta segunda-feira foi muito estimulante. O filme apresentado no Salão Nobre do IFMG – Campus Bambuí não poderia ter sido uma escolha melhor. Eles não usam Black-tie (Leon Hirszman, 1981), baseado na obra homônima de Gianfrancesco Guarnieri, nos apresentou vários pontos para uma reflexão do momento que estamos vivendo.

O filme retrata o início de um movimento grevista em uma fábrica. A história, porém, se centra no dilema de Tião (Carlos Alberto Riccelli) que, preocupado com a condição de vida que poderia dar à sua namorada (Bete Mendes), que está grávida, resolve não aderir ao movimento. E, pior, decide enfrentar seus companheiros e seu pai (Gianfrancesco Guarnieri), assumindo claramente sua opção em furar a greve.

O que o filme retrata é o paradoxo que a luta de classe sempre nos coloca quando nos defrontamos com as questões imediatas ou particulares. O conflito familiar, o conflito entre os iguais (trabalhadores), nos chama muito mais a atenção do que o conflito com a polícia.

Em nosso debate, após a apresentação do filme, ficou claro que esta questão já se aparenta superada nas condições que conquistamos atualmente, mas aquelas ainda exercem uma força que imobiliza a participação de muitos de nós.

Após o filme e o debate, ficamos com a certeza de que nossa greve se faz fundamental para desenvolvermos uma “consciência de classe”. Mas que, apesar dos avanços – conquistados por muitas lutas -, ainda impera a dominação dos que detêm o poder. Que, se hoje, para nós, não há um iminente risco de repressão armada, existe uma repressão velada e que, por isso mesmo, nos parece mais difícil de combater.

Em uma rápida avaliação, ficou a percepção de que nossa greve, mesmo que não garanta nenhuma das conquistas apresentadas na pauta de reivindicações, já terá valido a pena. A sensação é de estar “plantando uma semente” para as muitas possibilidades de resistência e para a construção de um novo processo social.

Acredito que não estarei exagerando se disser que “estamos fazendo a diferença” por evidenciar que podemos sim romper com o comodismo, com a ideia de que tudo será como sempre foi... e, reacender o ânimo para continuarmos sempre em luta pelos nossos direitos e por uma sociedade melhor.

RAZÃO E REALIDADE

Júlio César dos Santos

Por mais que eu queira, a realidade não será diferente!

A realidade não se concretiza na percepção que eu tenho dela. Ela existe fora de mim, nas coisas que contemplo. Assim como um triângulo possuirá sempre três lados e um círculo sempre terá todos os seus pontos equidistantes do centro, a realidade será sempre a mesma independente da minha vontade.

O que posso, quando muito, é imaginar uma realidade diferente. Talvez, seja por isso, que Einstein tenha dito que "a imaginação é mais importante que o conhecimento. O conhecimento é limitado. A imaginação envolve o mundo”.

Mas, de vez em quando, contrariando toda a razão, a realidade nos surpreende. Numa ação de resiliência, a realidade subverte todos os problemas, superando as situações mais adversas e se revelando mutável.

E é assim que me emociono ao assistir a matéria do Jornal Nacional desta segunda-feira (13/06/11), que dava destaque às escolas de Cocal dos Alves, no Piauí. Esta cidade já havia sido destaque quando um de seus moradores, o estudante Izael Francisco, venceu a competição do Soletrando no programa Caldeirão do Huck. Nesta segunda, a matéria era sobre o grande número de alunos que obtiveram sucesso nas últimas olimpíadas de matemática.

O que faz a diferença em Cocal dos Alves é o envolvimento dos professores que acreditam no que fazem.

E assim, durmo mais tranqüilo, acreditando que se a realidade não é só aquilo que sonho, ela também o é, já que percebo que não sonho só. E, como já dizia o velho Raul:

“Sonho que se sonha só
É só um sonho que se sonha só
Mas sonho que se sonha junto é realidade”.

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