Nota do SINASEFE Bambuí, baseada
em várias declarações dos docentes presentes à Reitoria no dia da reunião Conselho Superior
Na reunião do
Conselho Superior, realizada em 30/07/2012, em que uma das pautas foi a questão
da progressão docente, após muitas discussões sobre a legitimidade do Conselho
Superior para dar ou não a progressão e certa intransigência de alguns membros
e do próprio Reitor em muitas das falas, foram colocadas em pauta duas
propostas: o Conselho Superior se manifestar favorável à progressão por RESOLUÇÃO
(“decisão tomada após deliberação”) ou por MOÇÃO ("proposição feita por
algum participante em uma assembleia, para que seja avaliada e votada, que pode
ser relativa a qualquer incidente que surja nessa assembleia ou fora dela;
proposta").
A votação
aconteceu com 5 votos favoráveis à resolução e 5 votos favoráveis à moção. O “voto
de minerva” do Reitor decidiu pela MOÇÃO.
- Votos
nominais pela Moção: reitor do IF Triângulo Mineiro, representante do
MEC; o Diretor-Geral de Ouro Preto; o Diretor-Geral de São João
Evangelista; o Diretor-Geral de Ouro Branco, suplente do Diretor-Geral de
Bambuí, que não compareceu (e que nos prometeu que votaria a favor; porém, depois, nos justificou a sua ausência, declarando estar de férias quando recebeu o comunicado para confirmação da presença);
técnico-administrativo de São João Evangelista; e o voto de minerva do
Reitor.
- Votos
nominais pela Resolução: 2 técnicos-administrativos, 1 discente e 2
representantes da sociedade civil (confirmaremos estes votos).
Os docentes não
puderam votar, baseado em um artigo do Regimento do Conselho Superior que proíbe
que conselheiros votem em assuntos particulares. O SINASEFE Bambuí e vários
docentes entendem que assuntos particulares são questões individuais (por exemplo, um
conselheiro que pleiteia o seu afastamento para qualificação por algum motivo não
poderia votar em causa própria), mas isto não se aplicaria a questões de uma
categoria, da qual são representantes eleitos e fazem parte da divisão democrática de
poderes dos segmentos da Instituição no Conselho Superior.
Na prática, a
maioria dos docentes presentes – mais de 60 professores de vários campi, que assistiram à reunião pela
internet – entendeu que a votação pela moção foi mais uma estratégia para ganhar
tempo para que a progressão saia por decreto presidencial e não por resolução
do IFMG, assim não causando responsabilidade para o Reitor. Outros entenderam
que o Conselho Superior foi realmente favorável à progressão e que esta em breve sairá, já que saiu em vários campi principalmente após a resolução do CONIF (conselho de reitores).
O
SINASEFE Bambuí, bem como a maior parte dos docentes, não vê garantias de que
sairá a progressão de fato, uma vez que a moção apenas sugeriu que o Reitor
conceda a progressão e, em geral, no pensamento dos docentes presentes, não
houve boa vontade alguma para a concessão da progressão do IFMG, com base nas
notas técnicas e resoluções apresentadas por membros da Reitoria e nas falas de
alguns conselheiros e do Reitor, muitas vezes contraditórias, principalmente
com respeito à legitimidade jurídica das resoluções do CONIF e do próprio
Conselho Diretor.
De
qualquer modo, está sendo criada uma comissão indicada pela Reitoria (4
membros) e pelas seções sindicais (4 membros). O SINASEFE Bambuí já recebeu o ofício da comissão e,
junto com as demais entidades, emitirá um ofício único, indicando os 4 nomes, procurando abranger todas as áreas geográficas do Instituto.
Esta comissão dará assessoria e fará o acompanhamento da progressão a ser
realizada pelo IFMG.
Mesmo
que a progressão não saia no momento, é importante que os campi, por meio dos sindicatos, mantenham um banco de dados que
possa acusar possíveis erros de reenquadramento por parte da Diretoria de Gestão
de Pessoas do IFMG.
Enviem
o formulário de progressão enviado por e-mail aos docentes ao professor Érik
Dominik, representante de Bambuí na comissão de acompanhamento da progressão.
Estamos
fazendo o nosso trabalho, à frente do movimento, junto com alguns docentes e outras entidades. Pedimos
a colaboração e a compreensão de todos!
Saudações.
