sexta-feira, 14 de junho de 2013

DIREÇÃO GERAL RESPONDE À SOLICITAÇÃO DE EXTINÇÃO DE PONTO

Prezados servidores,

Em 29 de maio de 2013, protocolizamos um Ofício no Gabinete do IFMG - Campus Bambuí, solicitando a extinção do ponto docente de forma preventiva ou a substituição do ponto atual pelo controle de frequência recomendado pelo Colégio de Dirigentes do IFMG.

A Direção Geral, em ofício-resposta (Página 1Página 2), disse que a Recomendação nº 01/2013 do Conselho de Dirigentes do IFMG não tem a ver com a extinção do ponto - o que leva a crer, estranhamente, que o recomendado pelo Colégio de Dirigentes seria um instrumento de controle a mais, sendo que o Campus Ouro Preto, por exemplo, entre outros, somente possui este último - mas que não vai aplicá-lo por falta de pessoal. Também disse que haveria "insegurança jurídica" caso a Recomendação "instituísse o cargo de docente horista, inexistente no plano de carreira".

Em nossa análise, a solicitação preventiva de extinção do ponto docente pelo SINASEFE Bambuí não foi respondida e há uma incoerência de entendimento quanto ao citado "professor horista", uma vez que muitas universidades, inclusive o IFMG, possuem inúmeros docentes nas carreiras MS e EBTT com dedicação exclusiva e sem controle de ponto, não havendo insegurança jurídica alguma.

Saudações.

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