Foi publicada, no Diário Oficial da União, a Portaria MEC nº 554, de 20 de junho de 2013, regulamentando a Avaliação de Desempenho para a Progressão e a Promoção na carreira docente.
Em Postagem do dia 14 de maio, já havíamos antecipado a portaria através de uma minuta, que praticamente não sofreu alterações.
Saudações.
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