Dirigimo-nos à população do Estado do Rio de Janeiro, aos
servidores técnico-administrativos e aos estudantes do CEFET-RJ, no intuito de
esclarecer os motivos da GREVE POR TEMPO INDETERMINADO deliberada em assembleia
pelos docentes do CEFET/RJ a partir do dia 31 de maio de 2012.
Desde 2010, os docentes das Instituições Federais de Ensino
Superior (IFES) vêm negociando com o Governo Federal em torno da reestruturação
e valorização da carreira docente, de melhores condições de trabalho e contra o
sucateamento da educação nacional. É importante lembrar que nosso último
reajuste salarial foi acordado em 2007. Desde então, o país passou por um
significativo crescimento econômico, tornando-se a sexta economia mundial;
contraditoriamente não obtivemos nenhuma conquista para a categoria. Em 2011,
fizemos um acordo com o governo que deveria ser cumprido em março de 2012, e
não foi. Marcou-se uma reunião para 28 de maio que foi cancelada pelo governo
sem qualquer justificativa, indicando que as negociações não avançaram.
Cabe esclarecer que a sanção da Medida Provisória 568/2012,
pela Presidenta Dilma Rousseff, no último dia 14 de maio, que concede um
reajuste de 4% e a incorporação das Gratificações de Estímulo ao Magistério
Superior (GEMAS) e Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico (GEDBT), ao vencimento básico, anunciada como
aumento concedido à categoria, apenas cumpre parte do acordo fechado em 2011.
Entendemos que essa medida só foi tomada porque nas últimas semanas os docentes
das IFES pressionaram o governo intensificando as mobilizações e aprovando
indicativos de GREVE. Uma vez que compreendemos ser o cumprimento do acordo de
2011 uma pré-condição para as negociações de 2012, e por reconhecermos a
urgência do atendimento de nossos pontos de pauta, nós, docentes do CEFET/RJ,
decidimos por ampla maioria em assembleia geral, no dia 29 de maio, ENTRAR EM
GREVE POR TEMPO INDETERMINADO, ficando marcada nova assembleia para 05 de junho
às 12h 30min para avaliação do movimento e seus desdobramentos.
Atualmente, o movimento conta com a participação de 44 das 59
Universidades Federais brasileiras e 2 Centros Federais de Educação
Tecnológica, tendo como pauta central as seguintes reivindicações: 1) Reestruturação da carreira docente. 2) Equiparação
salarial com a carreira do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. 3)
Criação de um índice de reajuste anual. 4) Abertura de novos concursos.
Além desses pontos, fazem parte da pauta unificada dos
Servidores Públicos Federais que já se encontram mobilizados e com indicativo
de greve geral para o dia 15 de junho: a) reajuste emergencial de 22,08%; b)
retirada das alterações nos auxílios de insalubridade e periculosidade como
previstas na MP 568/2012; c) definição de data-base para 1º de maio; d)
política salarial permanente com reposição inflacionária; e) paridade e
integralidade entre ativos, aposentados e pensionistas; f) defesa de 10% do PIB
para a educação.
Reforçamos que uma Educação de Qualidade passa pela
valorização dos profissionais da Educação!
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