Abaixo, os eixos da campanha da greve, aprovados na 108ª Plenária Nacional do SINASEFE, a serem discutidos nas assembleias de base e aprovados, definitivamente, na 109ª Plenária Nacional de 06/06/2012.
* Reestruturação da Carreira
Única para os(as) Docentes da Rede Federal de Ensino: cargo único docente; step constante de 5%
entre os padrões de vencimento; 13 padrões de vencimento; entre outros
pontos.
* Reestruturação do PCCTAE: Retomada da linearidade e equalização da
tabela, entre o piso e o teto, acabando com as distorções entre os níveis
de classificação; garantia do piso do DIEESE; step constante de 5% entre
os padrões de vencimento; racionalização, imediata, desse Plano de
Carreira.
* Por uma Política Salarial,
com reajuste emergencial de 22,08%.
* Data-base para os servidores federais, com revisão geral nos salários a partir dos índices da inflação, a cada ano.
* Democratização nas relações e na melhoria das condições de Trabalho: garantindo a eleição ao cargo de Reitor tanto dos docentes quanto dos TAE, independente do nível de titulação ou enquadramento funcional; participação do SINASEFE nos Conselhos Superiores dos IF, dentre outros.
* Progressão Docente por Titulação (DI para DII ou DIII).
* Progressão por Capacitação, a partir da carga horária dos cursos frequentados (a chamada “puladinha”).
* Negociar a pauta do Fórum dos SPF, protocolada ainda este ano, no MPOG.
* Retirada da Seção 24 da MP 568/2012, que substitui o PL 2203/2011, sem qualquer prejuízo textual, e que muda a forma de aplicação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade; como também dos itens que atingem e reduzem os salários dos(as) Médicos(as) Federais.
* Inclusão dos docentes das IFE Militares e dos ex-Territórios na MP 568/2012, de forma a garantir a todos os docentes federais o reajuste dos 4% e a incorporação das gratificações ao vencimento básico.
* Regulamentação da Dedicação Exclusiva, permitindo o seu acesso a todos os docentes que desejarem aderir a este regime de trabalho, sem restrições e quaisquer regras internas que os impeçam desse direito.
* Ponto liberado para os docentes.
* Garantia da carga horária semanal de 30h para os TAE.
* Admissão automática dos títulos do MERCOSUL.
* Oferta de Programas de Capacitação.
Saudações.
* Data-base para os servidores federais, com revisão geral nos salários a partir dos índices da inflação, a cada ano.
* Democratização nas relações e na melhoria das condições de Trabalho: garantindo a eleição ao cargo de Reitor tanto dos docentes quanto dos TAE, independente do nível de titulação ou enquadramento funcional; participação do SINASEFE nos Conselhos Superiores dos IF, dentre outros.
* Progressão Docente por Titulação (DI para DII ou DIII).
* Progressão por Capacitação, a partir da carga horária dos cursos frequentados (a chamada “puladinha”).
* Negociar a pauta do Fórum dos SPF, protocolada ainda este ano, no MPOG.
* Retirada da Seção 24 da MP 568/2012, que substitui o PL 2203/2011, sem qualquer prejuízo textual, e que muda a forma de aplicação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade; como também dos itens que atingem e reduzem os salários dos(as) Médicos(as) Federais.
* Inclusão dos docentes das IFE Militares e dos ex-Territórios na MP 568/2012, de forma a garantir a todos os docentes federais o reajuste dos 4% e a incorporação das gratificações ao vencimento básico.
* Regulamentação da Dedicação Exclusiva, permitindo o seu acesso a todos os docentes que desejarem aderir a este regime de trabalho, sem restrições e quaisquer regras internas que os impeçam desse direito.
* Ponto liberado para os docentes.
* Garantia da carga horária semanal de 30h para os TAE.
* Admissão automática dos títulos do MERCOSUL.
* Oferta de Programas de Capacitação.
Saudações.
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